O Congresso mostra os dentes

Na viagem que fez a Foz do Iguaçu na última terça-feira, 26, o presidente Jair Bolsonaro não queria muitas companhias. Da lista inicial da comitiva que o acompanharia no avião da Força Aérea Brasileira, constavam apenas os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno Ribeiro, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

Na véspera, porém, um grupo de parlamentares, formado eminentemente por paranaenses, protestou. Eles estavam indignados porque não tinham sido convidados para a visita de Bolsonaro às suas bases eleitorais — o presidente foi a Foz empossar a nova diretoria de Itaipu Binacional. Contataram então a Casa Civil, que acabou por viabilizar lugares no jato presidencial.

Um dos convidados de última hora ganhou uma cadeira privilegiada na ida e na volta: Ricardo Barros, cacique do PP, e ex-ministro da Saúde de Michel Temer. Barros viajou ao lado de Bolsonaro, separado dos demais. Nas mais de três horas em que ficaram juntos, o deputado perguntou se o presidente de fato levaria adiante a nova forma de relacionamento que pretendia impor ao Congresso, sem o consagrado toma lá dá cá.

Bolsonaro respondeu que foi eleito com esse discurso e não abriria mão dele. Barros rebateu dizendo que tinha dúvidas quanto à eficácia dessa estratégia. Depois, já de volta a Brasília, comentou com correligionários a frustração da conversa e da viagem em si, que concretizou a substituição de duas indicações políticas em Itaipu por dois militares. Decepcionado, o deputado do PP, partido cujas fileiras Bolsonaro já integrou, afirmou também estar fora de qualquer articulação política em favor do governo.

A reação de Barros ao que seria um privilégio no código de costumes da política espelha um sentimento cada vez mais disseminado no Congresso. Insatisfeitos com a forma com que Bolsonaro tenta conduzir as relações com o Legislativo no início da sua gestão, deputados e senadores começaram a mostrar os dentes ao Palácio do Planalto. A ameaça de ataque tem potencial para arranhar os projetos de maior interesse do governo. Mas Bolsonaro já começa a dar sinais de que, para não perder, vai ceder.

Os deputados, especialmente, ameaçam o governo à luz do dia com a promessa de que vão impor derrotas em votações de interesse do Planalto. Na semana passada, houve uma primeira amostra da fúria que costuma garantir a existência do velho fisiologismo. A Câmara derrubou o decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que ampliava o número de servidores que poderiam decretar sigilo sobre alguns dados públicos. Não foi por convicção, mas para demonstrar a sua contrariedade.

O resultado deu a medida do tamanho atual da base na casa e mostrou o ânimo do Congresso em desafiar Bolsonaro: foram 367 votos contra o governo e 57 a favor. Para evitar nova derrota, desta vez no Senado, o governo acabou revogando o decreto. Em outro movimento, o ministro demitido Gustavo Bebianno, candidato a homem-bomba do governo, foi convidado por uma comissão de senadores a prestar esclarecimentos sobre sua saída do governo.

Na mesma semana, houve a apresentação da reforma da Previdência por Bolsonaro, a prioridade das prioridades do Planalto e da equipe econômica. Mas até agora, o que menos se vê nos corredores das duas casas é gente disposta a se esforçar para aprová-la.

O motivo do descontentamento está na ponta da língua da maioria descontente: falta articulação política ao governo. É esse o discurso usado pelos congressistas sempre que a comunicação com o Planalto não vai bem. Um senador comparou a situação a um quadro de paralisia atetóide, quando o controle da cabeça é frágil e as respostas aos estímulos são instáveis e imprevisíveis.

Se nada mudar, dizem, a tendência é de piora na relação. Os dentes estão à mostra. A reforma pode ser esvaziada, assim como o projeto que estabelece a independência do Banco Central. O pacote anticrime de Sergio Moro, outra cria que o governo Bolsonaro quer ver ser tratada com carinho pelos parlamentares, está exposto ao mesmo risco de desconfiguração.

Outras maldades foram gestadas para constranger o governo. Uma delas, a convocação do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para explicar por que disse que os brasileiros, no exterior, se comportam como “canibais”. Parlamentares cogitam até criar CPIs incômodas. A carta na manga mais perigosa prevê a investigação das transações financeiras do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro.

Se Ricardo Barros tivesse esperado mais algumas horas, teria visto uma metamorfose no discurso de Bolsonaro no mesmo dia da viagem a Foz do Iguaçu. À noite, o presidente recebeu no Palácio da Alvorada 19 líderes de partidos da Câmara. Em sua primeira tentativa de formar de fato uma base governista, mostrou-se muito mais flexível.

Formal no começo, aos poucos foi se soltando e, por fim, se dobrou aos congressistas: disse que a reforma da Previdência não será nem a que ele quer, nem a que o Congresso quer, mas sim a “reforma possível”. Ouviu muitas críticas à falta de atenção aos parlamentares do governo e às falhas na articulação política.

Em resposta, anunciou a deputada Joice Hasselmann, do PSL de São Paulo, como líder do governo no Congresso. Também deu aval para que a liderança da maioria fosse concedida a Aguinaldo Ribeiro, do PP, que foi líder do governo Temer na Câmara e ministro das Cidades de Dilma. Ao final, declarou que anotou tudo o que foi falado, que tem a capacidade de se colocar no lugar dos líderes e que envolveria o governo em torno deles. Líderes presentes na reunião relataram que todos entraram receosos no encontro, mas saíram otimistas.

No dia seguinte, foi possível compreender o motivo do otimismo dos parlamentares. Após um encontro que reuniu Aguinaldo Ribeiro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, Joice disse que serão permitidas indicações políticas para cargos no Executivo, desde que com critérios técnicos. Ela já falava na condição de líder do governo no Congresso.

Além disso, em breve será liberado o dinheiro para as emendas parlamentares (o pagamento hoje é obrigatório, mas o governo costuma deixar para o final do ano). Mais tarde, a Crusoé, Joice falou sobre seu papel na articulação. “Vim para quebrar o gelo. Promover o amor. Só love, só love”, disse. Até mesmo a oposição, afirmou, será procurada para tratar de política.

Foi um claro sinal de que Bolsonaro está disposto a relativizar o discurso da campanha para conter a animosidade do Congresso Nacional. Sem isso, projetos enviados para as duas casas correm risco de não serem aprovados — ou, pior ainda, se transformarem no reverso dos objetivos buscados pelo governo.

A discórdia entre Executivo e Legislativo, que agora pode começar a arrefecer ante os sinais do Planalto de que teme a bocarra dentada do Congresso, começou cedo, apesar de haver elementos a favor da harmonia. O comando da Câmara e do Senado está nas mãos do DEM, partido que também tem três ministérios na Esplanada. Renan Calheiros, potencial fonte de problemas, sofreu uma derrota histórica na disputa pela presidência do Senado. Além disso, a oposição está fragilizada, com sua principal liderança presa por corrupção.

O problema está na força da tradição e nos meios escolhidos por Bolsonaro para quebrá-la. Deputados e senadores foram acostumados nos últimos 30 anos a votar com o governo em troca de cargos na administração e liberação de recursos para suas bases eleitorais. Veio a Lava Jato e mostrou como eram, de fato, as bases dessa relação. O presidente foi eleito com a promessa de quebrar essa lógica. Embalado pelas urnas, conseguiu rompê-la na montagem do primeiro escalão. Partidos foram excluídos das negociações para os ministérios, que por sua vez foram ocupados majoritariamente por militares.

Enquanto tudo isso ocorria, não se pensou em uma estratégia clara para lidar com a pressão. O novo governo avaliou que bastava a alta taxa de renovação do Parlamento e o recado de mudança nas práticas políticas dado pelas urnas para que tudo mudasse. Errou. Se há hoje uma bancada bem constituída e delimitada no Congresso, ela não é a governista. É a dos que se autodeclaram independentes. E estão todos, tal qual Bolsonaro, à direita no espectro político. Liderados pelo DEM, integram-na cerca de 50 senadores e 300 deputados de diversos partidos.

Um dos alvos preferenciais desse grupo são os militares hoje em cargos antes ocupados por políticos. Bolsonaro os distribuiu em postos-chave pela Esplanada para que freassem o ímpeto dos políticos por cargos e emendas. Para comandar essa tarefa, escalou o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz. Parlamentares que estiveram com ele afirmam que se trata de alguém capaz, objetivo, que anota tudo o que os interlocutores dizem e até elogia a classe política. Mas que, evidentemente, não tem o software da política.

Em um desses encontros, um parlamentar chegou a fazer um alerta ao general: “O senhor é um herói. Esteve no Haiti (ele comandou a missão de paz da ONU no país caribenho). Mas se prepare para enfrentar uma das maiores batalhas de sua vida, que será domar o Congresso”. Nesta semana, Santos Cruz não estava no jantar em que Bolsonaro acenou para a velha forma de fazer política aos líderes do Congresso. Havia viajado para o Quênia.

Atritos entre militares e políticos são frequentes. O deputado Sóstenes Cavalcante, do DEM do Rio, um dos principais líderes evangélicos da Câmara, contou que esteve no Planalto para uma conversa quando um militar o abordou questionando-o sobre a reforma da Previdência. Sóstenes respondeu: “Se continuar assim essa articulação política, não vai passar”. Ao que o militar respondeu: “Mas e o interesse nacional?”. Irritado com a cobrança, o parlamentar foi embora.

O deputado fluminense vocaliza um sentimento comum no Congresso: o de que os militares estão ali para intimidá-los. “Quando se enche o governo de militares, querem passar o recado de que todos aqui no Congresso são bandidos, e isso não é verdade”, diz. “É um governo com o qual temos medo de conversar e aí só vai nos sobrar cumprir o papel de fiscalizá-lo mesmo”, ameaça.

O atrito pode ajudar em um ponto da reforma da Previdência – incluir os militares, como uma forma de troco dado pelos parlamentares. A questão é saber se isso arrefecerá os outros problemas na relação, como o tratamento dispensado ao líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo, do PSL de Goiás, um deputado de primeiro mandato egresso das Forças Armadas. Como foi Santos Cruz e Heleno que o escolheram, ele acaba recebendo o desprezo dos demais políticos da Casa. Sua estreia foi marcada por uma reunião que ele agendou com líderes partidários e que acabou amplamente boicotada.

Para tentar aliviar a situação, o governo começou a escalar outros deputados para auxiliá-lo na coordenação política. Recrutou um batalhão com representantes de diversos partidos para ocuparem os postos de vice-líderes. A ideia era agradar siglas que ainda não estão alinhadas às fileiras do Planalto. Mas, como não houve conversa antes, até essa tentativa de afago virou motivo de estresse. Alguns partidos, como o PR do notório Valdemar Costa Neto, reclamaram por não terem sido oficialmente consultados antes da indicação e ameaçam entregar os postos.

Ministérios comandados por civis também viraram alvo das queixas. Acostumados nos governos anteriores a indicar os ocupantes das pastas e, assim, ter acesso privilegiado aos principais gabinetes da Esplanada, os parlamentares reclamam que nem sequer seus telefonemas são atendidos. Pessoalmente, então, é mais difícil ainda. Tem sido problemático até encaminhar as demandas aos ministérios, reclamam. Pequenos gestos têm gerado revolta. Causou incômodo, por exemplo, um recado recente da ministra do Direitos Humanos, Damares Alves. Após receber pedido para atender um parlamentar, ela mandou dizer que o receberia, mas que ele só sairia de lá “com um cafezinho”.

Criticou-se muito o fato de o Ministério da Educação entregar ônibus escolares a municípios neste início de ano letivo sem que os congressistas fossem avisados, para faturar politicamente nas solenidades. Os bancos públicos também entraram no rol das reclamações. Um deputado pediu para ser recebido por um diretor da Caixa Econômica Federal, que recusou o pedido e pediu que a assessoria parlamentar do banco o recebesse. O parlamentar ficou revoltado e ampliou a artilharia contra o governo.

“Falta carinho com o Congresso. São gestos simples e sem custo financeiro que ajudam muito na relação”, disse um senador a Crusoé. Um exemplo: na semana passada, coube ao vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, toda a operação para aprovar o projeto de lei sobre criminalização do terrorismo no país. Uma demanda de ninguém menos que Paulo Guedes e Sergio Moro, as duas estrelas do primeiro escalão. Só que ninguém do governo ligou para agradecê-lo depois da aprovação. Outro senador que integra a Comissão de Relações Exteriores reclamou por não ter sido ouvido pelo governo sobre a questão da Venezuela. Para ele, isso decorre do fato de ser “um governo esquartejado, com vários setores distintos sem uma coordenação única para agregar esses interesses distintos”.

Como não existe vácuo na política, o vazio na articulação política do governo no Congresso acabou por ampliar o poder de figuras do próprio Congresso que passaram a catalisar o descontentamento geral. Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia se fortaleceu como o maior líder da chamada “bancada dos independentes”. O deputado do DEM fluminense se tornou o depositário das mágoas da política tradicional e iniciou um jogo duplo com o Palácio do Planalto. De um lado, apresenta-se ao governo como fiador da reforma da Previdência, mostrando como credencial os 366 votos que o elegeram para o comando da casa (para aprovar a reforma da Previdência são necessários 308 votos). De outro, ataca em consonância com os rebeldes. Nesta semana, chegou a dizer: “O governo tem o PSL (partido de Bolsonaro) na base e não tem mais partido nenhum”.

Os aliados de Maia dizem que seu jogo é claro: ele quer garantias de que seu esforço para aprovar a reforma será posteriormente recompensado pelo governo. Entenda-se por isso reconhecimento político, mas, também, poder sobre a máquina. Afinal, ele pode liderar nos bastidores as rebeliões contra o Planalto, como vem fazendo, mas não tem a caneta presidencial para atender nem a si mesmo nem os independentes que o seguem. Se for agraciado com cargos, terá como manter bem alimentada a legião que o segue.

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento, tem sido ainda mais incisivo nas cobranças. Estimulado pelo próprio Rodrigo Maia, e no melhor estilo do antigo PFL, antecessor do DEM que dominou o Congresso por anos, ele dá a receita do sucesso para o governo: “Falta definir quem será o posto Ipiranga da articulação política. Esse é o grande gargalo do governo”. Para Nascimento, isso significa entregar a articulação de vez ao seu correligionário, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“Onyx é muito mais preparado do que um general para fazer isso. Há conceitos militares como hierarquia e disciplina que não se relacionam com a política. O Executivo não tem por exemplo hierarquia sobre o Legislativo: Precisamos conversar de igual para igual.”  Ele também é um crítico da restrição de indicações de cargos regionais por políticos. “Tem muitas indicações políticas que são boas e tem muitos burocratas com indicações questionáveis.”

No Senado, a situação também é ruim, embora não esteja tão inflamada quanto na Câmara. O presidente Davi Alcolumbre, igualmente do DEM, foi eleito com apoio do Planalto e graças a um grupo de senadores que se uniram para derrotar Renan Calheiros. Isso fez com que fosse criado um colegiado que hoje o ajuda a controlar a casa. Daí saiu a indicação para o líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco. Ex-ministro de Dilma Rousseff, Bezerra foi a solução encontrada para que os problemas da casa vizinha não tivessem a mesma dimensão por ali. Habilidoso e com currículo muito mais vistoso que o de seu homólogo na Câmara, Bezerra é entusiasta de uma das soluções anunciadas pelo governo para tentar acalmar os ânimos: a permissão para indicações políticas desde que os ministros possam derrubá-las. “Os ministros terão uma espécie de poder de veto quanto às indicações”, diz.

O clima mais ameno no Senado não esfria o assento de Flávio Bolsonaro, hoje considerado pelo Congresso uma espécie de “reserva de luxo” dos políticos para o caso de as relações entre Executivo e Legislativo se esfacelarem. O senador submergiu após denúncias envolvendo um ex-assessor. Mas os colegas veem nele um alvo em potencial se for preciso atacar o Planalto. Por ora, o filho do presidente fala em “pactuar” a relação. “Bolsonaro quer mudar a forma de negociação com o Congresso. As coisas vão acontecer aqui. É o momento dessa relação ser pactuada”, diz. Embora fale da necessidade de mudar a relação com o Congresso, ele mesmo tem reivindicado alguns cargos. Segundo um aliado do Planalto relatou esta semana a Crusoé, Flávio Bolsonaro quer emplacar alguém de sua confiança na chefia do escritório da Receita Federal no Rio. O pedido foi apresentado ao Planalto junto com o do paulista Major Olímpio, também do PSL, que quer o comando da Receita em São Paulo.

No Planalto, o sentimento é de que o discurso em favor de uma nova relação com Congresso é necessária, até para manter acesa a chama dos eleitores que optaram por Bolsonaro acreditando nisso. Ao mesmo tempo, porém, a avaliação é de que há espaço para se chegar a um meio termo. A boca faminta do fisiologismo assusta. E, como se vê, aos poucos consegue morder o que quer.