O novo petardo de Palocci contra Lula

Nas 238 páginas da sentença que condenou o ex-presidente Lula a doze anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o juiz Sergio Moro se valeu de mais de 20 testemunhas citadas pela Lava Jato. Do porteiro do prédio ao empreiteiro Léo Pinheiro, dono da OAS, os depoimentos compunham, de perspectivas distintas, o quebra-cabeças que mostrou como o petista comprou um apartamento simples na planta, mas acabou levando um tríplex reformado e equipado. Lula e seu entourage, apesar da condenação e da confirmação da sentença por outras instâncias da Justiça, insistem no discurso de que a acusação é uma farsa. Mas um novo testemunho, de alguém que durante anos foi do círculo íntimo do ex-presidente, dá ainda mais força às descobertas da Operação Lava Jato. Em sua delação premiada à PF, o ex-ministro Antonio Palocci afirma que tanto Lula quanto a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, tinham plena consciência do upgrade no apartamento à custa da empreiteira OAS e diz que, sim, o casal planejava ocupar o imóvel de frente para o mar do Guarujá.

As declarações de Palocci sobre a relação de Lula com o tríplex constam de um dos capítulos em que o ex-ministro, preso desde setembro de 2016 e agora execrado pelos antigos companheiros do PT, relaciona o que ele chama de “ilícitos” envolvendo o ex-presidente da República. No acordo de delação, firmado com a Polícia Federal, Palocci confirma que houve uma troca de favores entre Lula e a OAS. E relata que Lula tinha conhecimento de que a empresa era beneficiada pelo governo do PT no esquema que ficou conhecido como petrolão — e aceitou de bom grado a oferta do tríplex no edifício Solaris.

Na linha da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e acolhida por Moro, Palocci fala até em valores. Ele repete os números citados na peça de acusação. Diz que apartamento original a que Lula teria direito, negociado com a cooperativa dos bancários, virou um tríplex de 1,1 milhão de reais e lembra que a OAS ainda gastou outros 926 mil só com a reforma da unidade e mais 300 mil reais com a decoração. Lula não pagou nada.

Segundo o agora delator, Marisa Letícia aceitou a ideia de receber o imóvel da OAS. No capítulo em que detalha o assunto, Palocci usa uma expressão que é relevante para os investigadores. Ele fala em “contrapartida”. Diz claramente que o tríplex do Guarujá era, de fato, uma compensação da OAS pela fortuna que a empreiteira fez com o petrolão — em bom português, propina. O capítulo que trata do apartamento al mare ofertado aos Lula da Silva é uma pequena amostra de como Palocci pode ajudar os investigadores a desatar nós em inquéritos e preencher buracos de investigações com informações preciosas que só uma pessoa muito próxima de Lula, como ele era, poderia contar.

Na quarta-feira, 12, os efeitos práticos da colaboração de Palocci começaram a se desenhar. O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, votou pela redução da pena do ex-ministro. Gebran homologou em junho o acordo da PF e é relator do recurso no qual Palocci tenta deixar a prisão. O ex-ministro, assim como Lula, foi condenado a doze anos pelo esquema de caixa dois orquestrado pelo PT com a Odebrecht. Nessa parte das operações, ele tinha uma posição de destaque. Era o pivô do “Programa Especial Italiano”, uma espécie de contabilidade paralela mantida por Marcelo Odebrecht para organizar os acertos com a cúpula do PT.

O desembargador Gebran entendeu que a colaboração de Palocci é relevante o suficiente para beneficiá-lo. Houve, porém, um pedido de vista e o julgamento não foi encerrado. Dos doze anos de prisão da sentença, o relator sugeriu uma redução para nove, em regime domiciliar semiaberto. “Palocci quebrou com a regra de silêncio que imperava anteriormente. Esses fatos não podem passar despercebidos”, disse Gebran. O outro protagonista da história, Lula, está preso em uma sala da Polícia Federal, em Curitiba, justamente em razão do caso do tríplex. Da prisão, o ex-presidente tentou, de uma vez só, influenciar a eleição e conseguir a liberdade – apelando até para um comitê burocrático da ONU.

Enquanto isso, Palocci fala, fala e fala. As revelações vão bastante além do Guarujá. Crusoé descobriu que em outro capítulo, ele trata do sítio de Atibaia – aquele do qual Lula diz não ser dono, apesar de todas as evidências em contrário. Palocci afirma, também no caso do sítio, que a propriedade foi reformada à custa da generosidade das empreiteiras do petrolão. À diferença do caso do tríplex, que já rendeu uma condenação a Lula, o do sítio de Atibaia segue em aberto. O juiz Sergio Moro decidiu adiar audiências que haviam sido marcadas para o período das eleições, de modo a evitar a exploração política do processo, mas em breve o andamento será retomado. O interrogatório de Lula, por exemplo, está marcado para o dia 14 de novembro.

Só depois que o petista for ouvido em juízo é que Moro irá proferir a sentença. A colaboração de Palocci deve ser decisiva. É, na prática, a primeira situação em que a delação do outrora poderoso ministro do PT pode causar danos efetivos ao ex-presidente. O que ele diz tem tudo para ajudar a sustentar mais uma condenação. É bem verdade que as provas contidas na ação do sítio já são variadas e robustas. Mas o molho da delação tende a enriquecer o enredo da nova sentença.