Estancando a sangria

Aos poucos, e sem chamar muita atenção, os alvos mais destacados da Lava Jato vão conseguindo se livrar da caneta do juiz Sergio Moro. A estratégia para matar a operação está em marcha acelerada em Brasília
28.09.18

Quando a Lava Jato se tornou gigante e passou a atingir políticos e empresários dos mais variados esquemas e partidos, os investigadores sabiam que haveria tentativas de colocar um “freio de arrumação” na operação. Algumas dessas ofensivas são explícitas, como a soltura de José Dirceu, que de 30 anos de prisão conseguiu sair pela porta da frente da cadeia graças ao Supremo Tribunal Federal. Ou as relativas a outros alvos que foram igualmente libertados graças às dezenas de habeas corpus do ministro Gilmar Mendes. Alguns lances que têm ferido de morte a maior investigação anticorrupção da história, porém, são bem mais sutis. Lenta e discretamente, o Supremo Tribunal Federal vem esvaziando as investigações e os processos a cargo da força-tarefa de Curitiba.

As justificativas são as mais variadas, mas têm um mesmo objetivo: tirar os processos do juiz Sergio Moro e, assim, evitar novos estragos. Enquanto as ações da Petrobras naturalmente vão chegando ao fim, uma parcela dos ministros do Supremo – especialmente aquela que até há pouco predominava na Segunda Turma da corte — garante que a 13ª Vara Federal de Curitiba não terá outras frentes de investigação além daquelas que já são conhecidas e cujos danos já foram, de certa forma, absorvidos pela classe política. As decisões têm sempre um motivo técnico. Mas uma visão em conjunto das medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal mostra que MDB, Lula, Dilma Rousseff e parte assombrosa dos citados na delação premiada da Odebrecht poderiam, sim, estar agora sob investigação do mesmo time que devassou a Petrobras e implodiu o maior caso de corrupção já apurado no país. O fim do foro privilegiado permitiria que dezenas de políticos ficassem ao alcance da conhecida caneta do juiz da Lava Jato.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que recentemente deixou a operação após quatro anos de trabalho, vê nas sucessivas decisões uma clara tentativa de limitar a Lava Jato. “Há um esvaziamento claro da 13ª Vara (comandada por Sergio Moro). Seja para limitar os casos, seja para, com uma argumentação falsa, mandar casos de corrupção para a Justiça Eleitoral”, diz. Para o procurador, os casos de dinheiro para campanhas devem ser enquadrados como propina – e não como irregularidades a serem averiguadas pelas cortes eleitorais. “Se há um toma-lá-dá-cá, se há promessa de retribuição, se há caixa-geral de propina, não se trata de crime de caixa dois eleitoral, mas de corrupção. Isso o STF já havia decidido. Entretanto, monocraticamente e em minorias ocasionais, pretendem transformar, como alquimistas, um crime grave em um quase nada penal.”

Agência BrasilFabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO ministro Dias Toffoli, agora presidente do Supremo, é um dos responsáveis pelas decisões que ajudaram a esvaziar a força-tarefa de Curitiba
Em um desses julgamentos, o medo que Sergio Moro causa foi ilustrado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo. Parodiando a expressão em latim que define no jargão jurídico a necessidade de julgar rapidamente um processo, o periculum in mora (perigo da demora), Barroso alfinetou: “É o que tem sido chamado de ‘periculum in Moro’”. Ele criticava justamente o esforço de colegas para desconstruir decisões do juiz de Curitiba. Na outra ponta do debate, os críticos da operação argumentam que a Lava Jato tenta criar uma espécie de “juízo universal” onde todos os suspeitos deveriam ser processados e julgados – a expressão é frequentemente usada, por exemplo, pelo ministro Marco Aurélio Mello.

O processo de desidratação leva a marca do trio José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Foram eles que, ao formar maioria na Segunda Turma do Supremo, conseguiram impor as principais derrotas à operação e ao relator Edson Fachin, sempre favorável às investigações de Moro. A decisão mais recente, do mês passado, envolveu trechos da delação premiada da Odebrecht que versavam sobre venda de medidas provisórias. Executivos da empreiteira apontaram como beneficiários do esquema o ex-presidente Lula e Guido Mantega, o ex-ministro da Fazenda que sonegava imposto mantendo seu dinheiro fora do país. A propina ao PT chegou a 173 milhõesn de reais, de acordo com Marcelo Odebrecht. Nas mãos de Moro, certamente o caso levaria a mais uma condenação de Lula e colocaria Mantega em novos apuros.

Outro caso importante foi reduzido a um imbróglio eleitoral. Trata-se da delação do marqueteiro João Santana, que admitiu que recebia dinheiro da Odebrecht fora do país para fazer a campanha de Dilma em 2014. O esquema de João Santana foi justamente descoberto pela Lava Jato do Paraná. Mas, para o Supremo, tudo não passou de caixa dois e, por isso, deve ser apurado pela Justiça Eleitoral do DF. Ponto final. Não fosse a decisão, Dilma hoje estaria sob investigação em Curitiba – com chances reais de ser condenada, uma vez que casos semelhantes passaram pelo crivo de Moro e acabaram da pior forma para os envolvidos.

Para longe de Moro

 

O trio supremo foi decisivo também quando o tribunal discutiu em plenário a cisão da Lava Jato. Estava em julgamento uma questão primordial: se na investigação sobre as relações de Michel Temer com a JBS, a turma do MDB que não tinha foro poderia ser processada em Curitiba – incluídos aí Rocha Loures (aquele da mala de dinheiro), Geddel Vieira Lima (aquele do bunker da propina) e o notório Eduardo Cunha. Por 5 a 4, o Supremo respondeu que não. O caso, assim, saiu das mãos de Moro e foi remetido para a Justiça Federal, em Brasília. De novo, o trio Toffoli-Mendes-Lewandowski foi decisivo. Desta vez, acompanhado de Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.

Até aqui, Moro vem resistindo a pelo menos um dos ataques. É justamente no caso mais emblemático, o do sítio de Atibaia. É uma investigação que corre desde 2016. Antes, portanto, de a Odebrecht ter feito seu acordo com o Ministério Público. As provas são inúmeras: itens pessoais de Lula no sítio que ele diz não ser dele, testemunhas dando detalhes da reforma do local com dinheiro das empreiteiras, seguranças recebendo diárias da Presidência da República para ficar em Atibaia. É um caso que, com tantas e variadas evidências, deverá ter como desfecho mais uma derrota para o petista – leia-se prisão.

O processo do sítio segue com Moro, já em fase adiantada. Mas o Supremo decidiu que a parte da delação da Odebrecht que mencionava o tema Atibaia fosse remetida para São Paulo. Se aqueles trechos da delação permanecessem com Moro, seguramente a sentença poderia ser muito mais pesada. O Supremo, porém, entendeu que eles não deveriam ficar com o juiz, apesar de todas as indicações de que Odebrecht se valeu de dinheiro da Petrobras para reformar o sítio. Assim falou Toffoli no julgamento: “Ainda que o Ministério Público Federal possa ter suspeitas, fundadas em seu conhecimento direto da existência de outros processos ou investigações, de que os supostos pagamentos noticiados nos termos de colaboração teriam origem em fraudes ocorridas no âmbito da Petrobras, não há nenhuma demonstração desse liame nos presentes autos”.

ReproduçãoReproduçãoA adega de Lula no sítio: o STF tirou das mãos de Moro trechos da delação da Odebrecht sobre Atibaia
Com a decisão do Supremo de tirar de Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht, a defesa do ex-presidente usou a deixa dada pelo tribunal para atacar o juiz e pedir que a ação de Atibaia não seja julgada em Curitiba. É como se o trio de ministros tivesse levantado a bola para os advogados de Lula cortarem. Eles entraram com uma reclamação dizendo que Moro desobedecia ao Supremo ao julgar o caso. A Procuradoria-Geral da República, contudo, tomou lado na querela: defendeu que o processo permaneça com Moro. A procuradora Raquel Dodge escreveu com clareza: “Percebe-se que o reclamante (Lula), sob o pretexto de que a autoridade da Suprema Corte foi violada, pretende, na verdade, submeter diretamente ao STF a apreciação quanto à competência da 13ª Vara da SJ/PR (Seção Judiciária do Paraná) para processar e julgar a ação penal”.

O ministro Dias Toffoli negou a liminar que Lula queria. A palavra final será da Segunda Turma, que julgará o mérito da questão. Desta vez, sem o próprio Toffoli, que está na presidência do tribunal e cuja cadeira na turma passou a ser ocupada por Cármen Lúcia. O juiz Moro teve que lembrar algumas obviedades: é justamente a ação penal que dirá se dinheiro desviado da Petrobras foi parar no tal sítio de Atibaia, e não uma discussão técnica sobre competência e jurisdição. Lula, em seu roteiro de sempre, dispara críticas – é um direito dele. Mas “até agora não apresentou qualquer explicação nos autos, por exemplo, quanto aos fatos que motivaram as reformas e se ele, o acusado Luiz Inácio Lula da Silva, ressarciu ou não as empreiteiras (…) pelos custos havidos. Até o momento, vigora o silêncio quanto ao ponto”, escreveu o juiz.

Com a ida de Cármen para a turma onde a Lava Jato vinha perdendo a parada, tudo indica que, ao menos ali, a alegria de Lula e outros investigados chegou ao fim. Mas, com Toffoli na presidência do tribunal, abriu-se um novo rasgo de esperança para a turma enrolada. É ele que tem poderes para definir o que é e não é julgado pelo plenário do Supremo. Assim, é no ministro que o PT e os advogados de Lula depositam as expectativas de ver, num futuro próximo, uma virada na decisão do STF que autoriza prisões após condenação em segunda instância – uma questão crucial, da qual depende a liberdade do ex-presidente. Enquanto isso, é Ricardo Lewandowski quem está se movendo em linha com o que desejam os advogados de Lula. Nos últimos dias, duas decisões de Lewandowski empurraram para o plenário pedidos dos advogados para que o petista seja solto. As engrenagens estão operando a todo vapor. Demorou, mas o desejo do notório Romero Jucá, aquele que lá atrás queria que o Supremo estancasse a sangria da Lava Jato, parece estar cada vez mais próximo de se tornar realidade.

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  1. Não consegui ler até o final. Meu estoque de Engov acabou. Esse puteiro designado pela sigla STF deveria começar a se preocupar.

  2. Isso é resultado do aparelhamento da mais alta corte de justiça do país. Esse stf deveria ser extinto pois não tem mais a confiança do povo brasileiro honrado e trabalhador.

  3. impressionante como a corrupção corroeu todos os órgãos da justiça para que a Lava Jato e o Juiz Moro ficassem tolhidos! mas esta luta contra a corrupção do pt vai acabar com a sua derrota nas próximas eleições!

  4. Inacreditável o que estamos vivendo. Parece um pesadelo. Temo pelo nosso pais. Nos meus quase 83 anos tenho muito medo das urnas eletrônicas, principalmente as do interior e do nordeste do pais, além de não podermos contar com as nossas autoridades judiciais máximas.

  5. Inacreditável o que estamos vivendo. Parece um pesadelo. Temo pelo nosso pais. Nos meus quase 83 anos tenho muito medo das urnas eletrônicas, principalmente

  6. Como combater os ataques do Supremo? Por que nossos inimigos estão lá dentro. Não há nenhum artigo na Constituição que prevê isso?! não é possível.

  7. Por essa e por outras, que se Jair Bolsonaro for roubado,nessas eleições acontecera uma desordem no Brasil. O povo brasileiro não suporta mais tanta sujeira, Bolsonaro é a Ultima esperança.

  8. Está na cara que STF e advogados de defesa dos corruptos agem em concordância. Os meliantes de toga agem para livrarem os ladrões da cadeia e não para que paguem por seus crimes .

    1. A decência que resta desse país, está toda ameaçada. O país todo, na verdade.

  9. Precisamos agir urgentemente! O Estado de Direito faliu. As instituições todas estão corrompidas. O Brasil não é um país democrático! Socorro!!!!!!!

    1. Se essa fala de Estado de direito anda solta na boca da esquerdalha é sinal de que isso não existe mesmo.

  10. Bela reportagem jornalistica. Apenas lamento que o resto da midia nao debate o caso com a mesma importancia que reporta "mulher de bolsonaro acusa, bulher de bolsonaro desacusa...". Uma materia construida com fatos e logica. Algo que deveria ser passado na TV, algo que deveria ser motivo de revolta na população. Meus amigos e caros leitores da Crusoé. É claro, evidente, que existe um pacto da midia para abafar o trabalho jornalistico sobre as injustiças cometidas pelo STF e sua segunda turma.

  11. É "estarrecedor" !!!! A pior DITADURA é a DITADURA do JUDICIÁRIO!!!! A Constituição é para os fracos, os poderosos dos 3 poderes agem como se ela não existisse !!! Ficou pior agora com o Presidente da SUPREMA corte que nem JUIZ conseguiu ser por 2 vezes! Parabéns ao Senado que mandou um quase JUBILADO para o STF !!!!

  12. Como leitor e assinante sugiro que a revista faça uma pequena pesquisa e acha pelo menos cinco vezes que o Dias PTroffoli votou contra o por e Lewandow$$ki que duvido que tenhas pelo menos uma vez os interesses do partido que os contratou

  13. Penso que qualquer candidato a presidência que demonstrasse o desejo de emendar a Constituição e acabar com as nomeações ao STF, demonstrarão amor à patria

    1. Eu também. Mudei meu voto,pois, a maior urgência do país é se livrar dessa esquerdalha, um câncer correndo o país.

    2. Quem manda no Brasil é o Congresso. Congresso manda no presidente então Foca no congresso.

  14. É por essas e outras que as delações premiadas praticamente acabaram. todos esperam sair da cadeia em breve sem precisar perder os amigos do mal-feito.

  15. O poder emana do povo e é exercido pelo executivo, legislativo e judiciário. Os presidentes destes três poderes têm em comum a suspeição/acusações de recebimentos de grana por meios impróprios. Assim, o povo corrupto está bem representado. Que a maioria vença.

  16. Vergonha, não temos esperança.Políticos e juízes são corruptos o deus deles é o dinheiro. Mas o que me deixa mais chateado, são pessoas próximas que considero defenderem isto e com esperança de ver Lula livre. Se pudesse iria embora. Ainda bem que não sou eterno.

  17. Como diria Renato Russo Que país é esse? a banda podre do STF perdeu a compostura. o que vem fazendo os três ministros Gilmar, Lewandowski e PTroffoli é uma vergonha.

  18. Lamentavelmente os corruptos estão vencendo a batalha. Isso prova que o mal poderá vencer o bem se as pessoas honestas desse pais não se manifestarem para transformarem essa situação desastrosa que os petistas/comunistas nos legaram.

  19. Há notícia que o Ministro Celso de Melo irá se aposentar em breve. Bolsonaro na Presidência já poderá indicar um Ministro corajoso que enfrente essa corja de corruptos.

  20. O supremo imbróglio está a mil . Em outras plagas essa tal côrte já teria ido para o corte. A terra Brasilis garante o quadrilhão. Um nojo esses poderes de m.

  21. A Lava-Jato vai acabar, deve acabar, o Brasil fortalecerá as medidas "pró-corrupção" e enfraquecerá os meios de investigação e condenação de crimes "politicos" (corrupção, Caixa 2, Lavagem de dinheiro, etc etc). Em poucas décadas o Brasil estará 100% nas mãos dos corruptos, ditadores e as crianças passarão fome. Brasil, um pais de todos! Espero que minhas previsões nem de longe se confirmem.

    1. E que seja uma morte lenta e dolorosa, esses calhordas merecem.

    2. gostaria de organizar excursões para urinar no túmulo desses senhores

  22. O stf a cada dia perde cedibilidade e a sociedade brasileira aumenta sua preocupação com a desmoralização geral que avança sobre as instituições.

  23. Triste, muito triste o descaso dos poderos do Supremo, que ignora, simplesmente, o esforço ao combate à corrupção. Não podemos nos omitir. Temos que protestar. Pensar bem em quem votar e participar, ativamente, das manifestações nas ruas e em redes sociais. Parabéns pela reportagem.

  24. Está difícil acreditar em solução dos nossos problemas. Só acredito que conseguiríamos alguma vitória pelo uso da força. Os covardes não teriam meios de reagir, pois suas armas são diferentes. Não sou adepto de ditaduras mais isso não elimina o uso tópico da força para neutralizar bandidos que se apoderaram do nosso país. Acho que só entenderiam a ruptura. Por via das dúvidas é bom manter o passaporte em dia !...

  25. O STF tem servido ao crime organizado nesse país, é lamentável ver uma suprema corte a serviço de um partido em detrimento de uma nação. Com Bolso naro na presidência haverá um fortalecimento na lava jato,o STF não vai se sentir tão a vontade para ir contra a vontade da população,quem sabe a come car pelo Gilmar Mendes que disse que caso Bolsonaro ganhasse se demitiria, já seria um excelente começo de governo

  26. Sinceramente, como poderiamos nós, simples cidadãos cumpridores dos nossos deveres, fazermos algo pra mudar essa "porra toda" senão pelo voto? Não da nem pra falar em pegarmos em armas, pois não as temos.

  27. Aliás, muto bom colocar o nome do juiz Sérgio Moro em pauta!!!! Vicies jia perceberam que nesse turbilhão de nossas eleições, não estamos ouvindo mais o nome dele??? Juiz Sérgio Moro, contamos com sua justa atuação ! O Brasil lhe agradece, e sempre lhe agradecerá!!!!! Muito obrigada!

    1. Estou de pleno acordo, foi ele, Dr. Sérgio Moro com suas ações que nos permitiu conhecer e menospresar e reprovar um mundo podre que existe neste país.

  28. É necessário estancar as mais diversas formas de corrupção. Para isso, precisamos eleger políticos que não estejam alinhados a velha política, aos sistemas de compensação. O poder mexe com o ser humano, mas o dinheiro é o combustível que move tudo isso. Sem dinheiro tudo se torna menos atraente. Parabéns a Crusoé por nos informar de forma independente o que está acontecendo no cenário político deste país. Minha esperança é que a tentativa de estancar sangria da corrupção continue sendo executada

  29. Enquanto o povo fica fanatizado com outras idiotices, os de sempre agem. Eles não são tão inteligentes e nem tão poderosos, mas surfam na burrice do povão que depois do impeachment converteu apoio a qualquer causa em escrever asneiras em rede social.

  30. Temos ainda alguns dias prá viabilizar Bolsonaro/Mourão/Exército no PRIMEIRO TURNO, única esperança para este nosso BRASIL livrar-se dos narcotraficantes que comandam a esquerda. Com nossa força vinda das urnas (se elas não forem fraudadas), o novo presidente terá força e nomeando 10 novos ministros para o STF os votos desses facínoras nada representará. Única solução. E no tempo certo definimos como serão as futuras nomeações para o STF, pois já temos boas sugestões e até como copiar lá de fora

  31. O STF comuno CPORga com os bandidos,principalmente o trio montado pelo PT. Lewandowsky é uma vergonha, não honra as botas q vestiu na cavalaria do CPOR

  32. Infelizmente temos bandidos na Suprema Corte (Gilmar, Toffoli, Marco Aurélio e Lewandowisk) e bestalhões (Celso de Melo , Fux e Fachin).

  33. O Judiciário Brasileiro, com sua tradição elitista e alinhada ao dinheiro por baixo dos panos, faz o seu trabalho com perfeição: livrar sempre a cara dos corruptos! Moro é um Herói Nacional! Agora precisa de Reforço: #EleSimENo1Turno

  34. Foi esta a oposição que conseguimos criar nestes anos todos? O PT, lamentavelmente, está sendo mais competente do que a oposição. Me poupem, ao ler um artigo tenho q ver estas duas caras: Toffoli e Lula? Pela manhã são mais asquerosos ainda. Segundo Márcia Tiburi, a ridícula, Freud explica.

  35. Em alguns momentos tenho a impressão de que a Justiça será feita mas ao final a sensação é de que tudo isso é somente mais um ato na manobra das massas (nós). É muita ingenuidade, minha inclusive, pois em alguns momentos sinto que a justiça pode prevalecer, achar que todos que estão lá em cima, corruptos em sua maioria, vão agir contra o próprio Patrimônio. Estamos fadados a continuar dentro deste penico. É absolutamente desanimador.

    1. Estou com o passaporte pronto. Se o PT voltar eu desistirei desse país, infelizmente.

  36. Evidentemente que só a eleição de Bolsonaro pode preservar a democracia, a operação contra os corruptos esquerdistas/outros e limpar o abominável STF. Essa gente nem dorme, estão apavorados que o capitão nomeie Dr. Moro para o STF, que podemos chamar de pega corrupto na curva forjada pelo STF, principalmente pelos quatros (Marco Aurélio, Lewandowisk, Toffoli100mil e Gimar Mendes)sócios da elite corrupta PT, PSDB, PMDB.

  37. Se vemos que os políticos corruptos estão na frente desta duvidosa corrida da democracia;Como não esperar que logo logo o caos se instale novamente em nosso país!Os guerreiros percam suas espadas,seus porquês, e decidem que o país não os merecem!É tudo o que esses políticos CORRUPTOS,um STF omisso e agora mais que nunca...Conivente, querem...E esses que continuam a votar nos fichas sujas,continuaram a morrer nas filas dos hospitais,e a terem seus filhos sem instrução.

  38. Estamos de olho nessa galera do mal e por isso vamos eleger Bolsonaro no 1 turno. Vamos dar um xeque-mate nessa quadrilha. Aguardem!

  39. O STF tem alguns verdadeiros descendentes dos mercadores que Jesus expulsou de templo em idas épocas. Infelizmente sem o grande mestre os daqui continuarão a nos vender por milhares de moedas de prata... Gilmar Caifas que o diga...

  40. E, assim, o Brasil seguirá o caminho da Itália na Operação Mãos Limpas: alguns bandidos presos, algumas mudanças, mas a engrenagem corrupta segue a mesma.

    1. Ponto final da linha circular. Será como um legado como o da Olimpiadas, Copa?

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