O dono da Saúde

Apenas uma parede separa o escritório político de Ricardo Barros em Maringá, no norte do Paraná, do prédio comercial onde o líder do governo na Câmara dos Deputados concentra seus negócios mais valiosos. Nove empresas da família de Barros, a maioria do ramo imobiliário, estão registradas no endereço vizinho ao QG onde ele se reúne com aliados e negocia a distribuição de emendas para seus redutos eleitorais. A tênue barreira física entre os dois imóveis é um símbolo na trajetória do cacique do Progressistas, marcada por uma complicada mistura de interesses públicos e privados. Desde que entrou na política, há mais de três décadas, o deputado, hoje em seu sexto mandato na Câmara, coleciona acusações envolvendo o uso do cargo para benefício próprio. Os casos saltaram de patamar depois que Barros galgou mais poder, ao comandar o Ministério da Saúde por quase dois anos, no governo de Michel Temer. Foi nesse período que o atual líder de Bolsonaro na Câmara ampliou sua influência na pasta e acumulou processos por favorecimento a fornecedores de medicamentos. Nesta semana, ele foi alçado ao rol de investigados da CPI da Covid no Senado, por suspeita de envolvimento na negociação de vacinas e viu os senadores aprovarem a quebra de seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático.

As digitais de Ricardo Barros em contratos suspeitos na área da saúde se multiplicaram na gestão dele à frente do ministério, entre 2016 e 2018. Um deles, como mostrou Crusoé em julho, colocou o ex-ministro entre os alvos de uma ação de improbidade administrativa por causa do pagamento antecipado de quase 20 milhões de reais para aquisição de remédios para doenças raras que nunca foram entregues. A empresa beneficiada pertence a Francisco Maximiano, o sócio da Precisa Medicamentos, investigado juntamente com o líder do governo na CPI por ser o intermediário da vacina indiana Covaxin, que custaria 1,6 bilhão de reais ao ministério. O acerto contou com o poderoso lobby de Barros e só foi suspenso após as denúncias de irregularidades feitas à comissão pelo deputado Luis Miranda e por seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda. Em depoimento à CPI nesta quinta-feira, 19, Max, como é conhecido, admitiu conhecer Barros e confirmou que a emenda apresentada pelo líder do governo no início do ano para permitir a importação da Covaxin apenas com a aprovação da agência sanitária indiana, sem a necessidade do aval da Anvisa, era de interesse da Precisa. O empresário, contudo, negou ter tratado do assunto com o parlamentar e preferiu permanecer em silêncio ao ser indagado sobre o nível do relacionamento que mantém com o líder do governo.

Ao mesmo tempo que tenta se desvencilhar das acusações envolvendo a compra da vacina indiana, Ricardo Barros é alvo de outra investigação conduzida pela Polícia Federal, que revela um modus operandi muito semelhante dentro do Ministério da Saúde, para direcionar um contrato milionário e com forte suspeita de superfaturamento a um instituto do Paraná no qual ele e a mulher, a ex-governadora Cida Borghetti, tinham influência política — e, assim, beneficiar também empresários que já foram presos por corrupção no Rio de Janeiro. Crusoé teve acesso com exclusividade a relatórios da Controladoria-Geral da União que foram enviados à PF nos quais os auditores apontam “irregularidades graves” e “risco de superfaturamento” de até 133,2 milhões de reais em uma PDP, sigla para Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, assinada pela gestão de Barros em 2017 com o Instituto de Tecnologia do Paraná, o Tecpar, vinculado ao governo paranaense, e com um laboratório brasileiro chamado Axis Biotec.

As PDPs  são um instrumento criado há mais de dez anos pelo Ministério da Saúde, para estimular a transferência de tecnologia de empresas privadas para laboratórios públicos produzirem medicamentos para o SUS. Pelo acordo, a farmacêutica tem até um ano para passar o registro sanitário do remédio à instituição estatal e cinco anos para capacitá-la a produzir o seu produto. Como contrapartida, a empresa ganha exclusividade de fornecimento do medicamento ao SUS durante todo esse período, com compromisso de compra pelo ministério por intermédio do laboratório público parceiro. Até 2019, a pasta já havia despendido 16,8 bilhões de reais com compra de remédios apenas por meio das PDPs, que eram mais de 90 na ocasião.

As suspeitas sobre a PDP do Tecpar começaram logo após Ricardo Barros assumir o ministério, em maio de 2016, ainda no início do governo Temer. Já havia uma série de propostas de parcerias em tramitação no ministério, com a especificação da instituição pública, da empresa privada e do medicamento que seria produzido, mas Barros decidiu fazer uma redistribuição. Para a missão, ele convocou um funcionário que estava lotado no Tecpar — à época, a mulher de Barros, Cida Borghetti, era vice-governadora e o casal tinha influência política no instituto paranaense. Documentos mostram que o então ministro se empenhou pessoalmente para favorecer o Tecpar. Em ofício enviado ao ministério em outubro de 2016, uma dirigente de outra fundação interessada na parceria afirma ter recebido um telefonema de Barros dias antes, no qual ele afirmava que a instituição dela estava fora dos planos do ministério e que o então secretário da área, Marco Fireman, homem de confiança do Progressistas, havia dito que o acordo seria fechado com o Tecpar, como acabou ocorrendo. Ao todo, a gestão de Ricardo Barros fechou seis PDPs com o instituto do Paraná, mas um deles chamou mais a atenção dos órgãos de controle, por causa da gravidade das irregularidades encontradas.

O trastuzumabe é um medicamento eficiente usado para tratar câncer de mama. O detentor da patente é o laboratório suíço Roche, que foi procurado pela empresa brasileira Axis Biotec, sediada no Rio, para fazer uma PDP junto com o Tecpar e produzir o remédio para vender ao ministério. A Axis é dirigida pelo empresário Luis Eduardo da Cruz, dono de um conglomerado de empresas do setor. Até 2017, ele esteve à frente do Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde, o Iabas, uma controversa organização social que administra hospitais públicos e foi pivô do escândalo de corrupção que levou à cassação do mandato do ex-governador do Rio, Wilson Witzel, já durante a pandemia. Cruz e a mulher chegaram a ser presos duas vezes, a última delas no ano passado, por suspeita de desvio de dinheiro nos hospitais de campanha — atualmente, o casal investe na produção de vinho no interior paulista. Na mesma operação, a polícia também prendeu o lobista Roberto Bertholdo, que era advogado do Iabas. Bertholdo é amigo de Ricardo Barros e apontado como um dos operadores do Progressistas, atuante na área da saúde. Quando Barros era ministro, por meio dele empresários conseguiam acesso facilitado ao gabinete — em alguns casos, o próprio Bertholdo, embora não tivesse qualquer ligação formal com o ministério, participava das audiências. O lobista foi acusado pelo ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos de estruturar um esquema com offshore em Delaware, conhecido paraíso fiscal dos Estados Unidos, para autoridades brasileiras ocultarem dinheiro ilícito. Ele nega.

A proposta de PDP recebeu pareceres contrários das áreas técnicas do Ministério da Saúde por uma série de inconsistências, como falta de experiência — o Tecpar era especializado na produção de vacina antirrábica e outros produtos veterinários, enquanto a Axis atuava com farmacêuticos dermatológicos e cosméticos — e falta de uma fábrica onde o instituto paranaense pudesse produzir o medicamento para o câncer de mama após receber o aval para a transferência de tecnologia. Mesmo assim, o então ministro Ricardo Barros fechou o acordo com o instituto do Paraná, liberando 374,7 milhões de reais para comprar o medicamento apenas no primeiro ano da parceria, e ainda assinou um convênio de 82 milhões de reais para o Tecpar construir um centro tecnológico para produzir o insumo em Maringá, sua cidade natal.

A trama prosseguiu, acompanhada de suspeitas, depois que Barros deixou a cadeira de ministro. Em abril de 2018, quando se desligou do ministério para concorrer à reeleição a deputado, ele foi acompanhado por um funcionário do próprio Tecpar que havia levado a tiracolo para Brasília — e que havia trabalhado na costura do acordo. Rodrigo Silvestre foi realojado no Tecpar, desta vez com status de diretor, e passou a gerir a verba milionária repassada pelo ministério via PDP. Uma parte do dinheiro foi destinada à empresa parceira do Rio de Janeiro — aquela ligada ao Iabas, que por sua vez tinha como “operador” um lobista da confiança do próprio Ricardo Barros e de seu partido, o Progressistas. Uma nota fiscal obtida por Crusoé mostra que, em julho de 2018, o Tecpar pagou 4,9 milhões de reais para a Axis. Quando o pagamento foi feito, o dono da empresa tinha acabado de ser preso pela primeira vez pelas suspeitas de corrupção envolvendo a entidade que dirigia. “Como ele estava preso, nós consultamos o compliance e o pagamento foi feito porque não havia nada de errado”, diz Silvestre, que nega ter havido qualquer favorecimento ou superfaturamento na PDP. Segundo ele, o valor pago a mais se referia à “transferência de tecnologia”.

Esse não foi exatamente o entendimento dos auditores da CGU, que apontaram um sobrepreço de 44% no remédio vendido por quase 1,3 mil reais a unidade pelo Tecpar ao Ministério da Saúde, bem acima dos valores propostos por outros laboratórios oficiais que também tinham parceria privada, como o Butantan e Biomanguinhos, com preços abaixo dos 940 reais. No fim de 2018, o TCU suspendeu liminarmente a PDP assinada por Ricardo Barros com o instituto paranaense e determinou que o ministério comprasse o remédio diretamente do laboratório suíço Roche pelo valor de mercado. A providência obedecia a uma lógica bastante compreensível: a parceria que tinha por objetivo reduzir os gastos do governo federal com a aquisição do medicamento acabou por deixar a conta ainda mais salgada. Mesmo com a suspensão da parceria, a investigação prossegue. Há suspeitas de direcionamento e de desvios em outros acordos de transferência de tecnologia semelhantes, cujos beneficiários foram redirecionados na gestão de Ricardo Barros no Ministério da Saúde. Em 2016, em outra decisão em que também atropelou a área técnica e só foi revertida por ação do Ministério Público Federal, Barros decidiu substituir um medicamento para leucemia produzido por uma empresa japonesa em parceria com um laboratório alemão. por um produto chinês que não tinha autorização para uso em humanos nem na China e só havia sido testado em macacos e roedores. O pagamento pelo medicamento seria feito por meio de uma offshore no Uruguai, em um esquema semelhante ao apresentado pela Precisa Medicamentos para a vacina indiana Covaxin — com antecipação de 45 milhões de dólares por meio de uma conta em Singapura.

Embora só tenha assumido o Ministério da Saúde em 2016, com a redistribuição de cargos feita por Temer após o impeachment de Dilma Rousseff, Ricardo Barros tem um longo histórico de influência na pasta, uma das mais cobiçadas pelos políticos por deter um orçamento bilionário e lidar com interesses de grandes empresários. As indicações políticas do atual líder do governo ocorrem desde o primeiro mandato dele como deputado federal, em 1995, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. À época, Barros atuava como uma espécie de aprendiz do então cacique do PP, José Janene, seu conterrâneo. Um dos ícones do escândalo do mensalão petista e, depois, do petrolão, Janene tinha o mesmo lobista Roberto Bertholdo como parceiro e advogado. Após a morte do ex-deputado de Londrina, seu mestre, Barros expandiu seus tentáculos dentro do latifúndio da Saúde, com a ajuda de Bertholdo. Entre os nomes apadrinhados por Barros dentro do ministério está Roberto Dias, o ex-diretor de logística que foi demitido após ser acusado pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti de cobrar propina em troca da compra de doses inexistentes da vacina AstraZeneca. Antes de assumir o cargo no ministério, Dias foi assessor no governo de Cida Borghetti, mulher de Barros, no Paraná. A influência na área de saúde, que incluía a Anvisa e a ANS, as agências federais que regulam o setor de medicamentos e o de planos de saúde, ajudava a atrair interessados em contribuir financeiramente com as campanhas eleitorais de Ricardo Barros.

Embora exiba força na área da saúde, o atual líder do governo na Câmara também tem interesses em outros setores. Barros e sua mulher são sócios em empresas com atuações em ramos diversos. A lista tem emissora de rádio, locadora de carros e até uma escola particular. Também há negócios imobiliários aos quais estão ligadas outras práticas heterodoxas de Barros destinadas a viabilizar obras públicas em sua terra natal. Um dos casos mais escandalosos envolve a construção de uma milionária obra viária em Maringá. Barros fez lobby pelo empreendimento nos governos Dilma, Temer e Bolsonaro e, nas três gestões, usou seu poder político para tentar liberar recursos para o chamado Contorno Sul Metropolitano. À primeira vista, o esforço pode parecer republicano, com o objetivo de beneficiar os moradores da cidade. Mas, segundo o Ministério Público Federal, Ricardo Barros e sua mulher, a ex-governadora Cida Borghetti, “se aproveitaram imoralmente de seus mandatos eletivos” para “a obtenção de vantagem patrimonial”. Além de desafogar o trânsito, a construção do conjunto de viadutos vai trazer uma exponencial valorização imobiliária de terrenos vizinhos, entre eles uma grande área onde Barros e outros empresários pretendem implantar um condomínio residencial de luxo. O loteamento do deputado se tornaria comercialmente atrativo graças aos recursos federais investidos na obra.

Para viabilizar a empreitada, sustentam os procuradores, o líder do governo usou de seu “capital e prestígio políticos”. A mobilização não incluiu apenas a destinação sistemática de emendas federais para a obra, mas também uma ação sobre autoridades municipais para aprovar o condomínio. O projeto existe há mais de uma década, mas foi por causa das pressões de Barros que pôde avançar nos últimos anos. Em novembro do ano passado, o deputado conseguiu emplacar um aliado no comando da gerência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, o DNIT. Dois dias depois, o governo federal publicou o edital de licitação da obra viária, com custo estimado de 270 milhões de reais. O assunto foi tratado em reuniões de Barros com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e com o próprio presidente Jair Bolsonaro. Por causa de problemas no edital, a área técnica do DNIT recomendou o cancelamento da licitação — ainda não há ainda previsão para a retomada do processo. Barros segue na pressão para que a obra comece o quanto antes.

Congressistas que acompanharam as tratativas contam que, para conseguir dinheiro para a obra, o líder do governo usou métodos que incluem um jogo de troca. Barros levou a bancada do Progressistas a apoiar um controverso projeto de lei, considerado prioritário por integrantes do governo, de estímulo ao transporte por cabotagem, conhecido como BR do Mar. A proposta passou pela Câmara no começo de dezembro, poucos dias após a licitação para a obra do Contorno Sul em Maringá, que beneficiará o condomínio do qual é sócio. O negócio é cercado de suspeitas desde a origem. Em 2017, a Folha de S.Paulo revelou que o deputado comprou metade do terreno do empreendimento por 56 milhões de reais, apesar de ter patrimônio declarado de 1,8 milhão de reais. Segundo o MPF, o líder de Bolsonaro cedeu recentemente a outras empresas suas ações relativas ao empreendimento paranaense e sua participação no lucro do negócio, fixada em 47,5%, mas manteve válido um acordo para receber 1% do total de lotes.

Barros afirma que a participação no negócio imobiliário é “legítima” e que há mais de 30 anos exerce atividade empresarial imobiliária. Ele e Cida Borghetti alegam ainda que “não há qualquer conexão entre a participação de suas empresas no loteamento e o exercício de mandatos ou cargos públicos”. O MPF argumenta que o líder do governo atuou como “promotor do empreendimento” e que a ação de improbidade indicou de forma detalhada todas as condutas do deputado em defesa do projeto. A ação dos procuradores contra o casal está sob análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em primeira instância, a Justiça Federal não viu conexões entre o lobby em favor da obra e o mandato de deputado e enviou o caso para a Justiça estadual. Sobre a investigação em curso acerca da PDP firmada com a suíça Roche e a carioca Axis, Barros afirmou em nota enviada a Crusoé que “não houve esquema, tampouco superfaturamento” e que “tudo está sendo esclarecido nos órgãos de controle”. O deputado disse ainda que o valor pago pelo medicamento usado para combater câncer de mama tem preço “compatível” com o praticado no mercado mundial. “Não houve sobrepreço. O medicamento foi adquirido pelo critério da PDP, incluindo transferência de tecnologia, absorção do conhecimento, geração de emprego, formação de capital intelectual, entre outros benefícios. Não é um simples contrato de compra e venda, sendo o recurso repassado para um laboratório público”, defende Barros.

Outros empreendimentos privados do deputado federal também representam conflito com sua atividade pública. Até o ano passado, o líder do governo era sócio de uma emissora de rádio no Paraná, o que é vedado pela Constituição, já que o serviço é uma concessão pública e as outorgas são apreciadas pelo Congresso. No final de 2020, a Justiça Federal determinou, em segunda instância, que a União cancelasse a concessão e fizesse uma nova licitação do serviço. Procurado pela reportagem, o Ministério das Comunicações informou que vai aguardar a intimação do trânsito em julgado do processo para cumprir a determinação judicial. Enquanto isso, a rádio continua operando, mas agora sem a participação formal de Barros, que deixou a sociedade nas mãos de sua mulher e de outros empresários.

Mais recentemente, Ricardo Barros passou a atuar também na venda de água mineral. Ele entrou em uma sociedade para explorar uma fonte no município de Paiçandu, ao lado de Maringá. A Mineralizadora Fonte de Luz tem como grande atrativo a água “Life plus”, supostamente rica em vanádio. No ano passado, Barros e Cida Borghetti abriram mais uma empresa para atuar distribuir a água envasada. Assim como a maioria das firmas registradas pela família, o nome traz as iniciais do casal: RC6 Mineração.

O envolvimento de Ricardo Barros no “rolo” das vacinas — expressão usada pelo próprio presidente Bolsonaro, segundo relatou Luis Miranda à CPI —, não está restrito ao caso da Covaxin. A CPI também investiga a participação do líder do governo nas negociações para vender para o governo doses da vacina do laboratório chinês CanSino. O negócio seria feito por meio de outra empresa intermediária explicitamente ligada ao parlamentar. Com sede em Maringá, a Belcher Farmacêutica é comandada por Daniel Moleirinho Feio Ribeiro, filho de um ex-secretário de Ricardo Barros quando ele foi prefeito da cidade paranaense, no início dos anos 1990. Outro elo é o advogado Flávio Pansieri, que defende Barros em processos judiciais e apareceu como representante da Belcher em uma reunião na Anvisa para tratar da liberação da vacina chinesa. Em meio à polêmica, os chineses desistiram da negociação, mas as tratativas nebulosas entraram na mira da CPI, que já convocou o representante do laboratório de Maringá para prestar depoimento na semana que vem. O cerco está se fechando. Barros já até baixou o tom beligerante que exibiu em seu depoimento da semana passada, quando acusou a CPI de atrapalhar as compras de vacinas. Os senadores prometem ir a fundo na investigação sobre ele.