Alan Santos/PR

O bobo da corte

Apesar dos afagos recebidos de Bolsonaro nos últimos dias, o ultraliberal Paulo Guedes agora só serve para tentar distrair o mercado
26.02.21

Em quase três décadas como deputado federal, Jair Bolsonaro teve uma atuação essencialmente estatizante. Votou contra o fim do monopólio da Petrobras e contra as privatizações. Alinhou-se ao PT contra o Plano Real, boicotou as reformas administrativas e todas as articulações para reformular o sistema previdenciário. Em 2018, em uma jogada eleitoral, Bolsonaro deu a impressão de ter dado uma guinada ideológica e apresentou-se como convertido ao liberalismo. Grande avalista dessa metamorfose política, o economista Paulo Guedes seduziu o mercado com compromissos audaciosos. Prometeu zerar o déficit público em um ano, arrecadar mais de 1 trilhão de reais com a privatização de estatais, cortar gastos e abrir o país ao comércio exterior. Guedes tomou posse em janeiro de 2019 como um superministro: concentrou atribuições, indicou técnicos para cargos estratégicos e sinalizou que teria força para ditar os rumos da agenda econômica. No entanto, os interesses pessoais de Bolsonaro, bem como as suas verdadeiras convicções, impuseram-se.

Os planos de sobrevivência política do presidente e a ambição de se reeleger em 2022, que incluem o pacto com o Centrão e o seu retorno às bases corporativistas mais fiéis, soterraram Paulo Guedes e seu ideário. Nos últimos meses, quadros técnicos importantes foram deixando a equipe no mesmo ritmo em que se tornava cristalina a intenção de Bolsonaro de driblar o teto de gastos, adiar sine die as reformas e as privatizações. Nos últimos dias, a sabotagem explícita do presidente contra a agenda liberal derrubou as ações da maior empresa brasileira, a Petrobras, assustou os mercados internacionais e ressuscitou um passado nada glorioso de intervenções estatais na economia. Pelas redes sociais e sem nenhum respeito à legislação que rege o setor, Bolsonaro defenestrou Roberto Castello Branco da presidência da Petrobras e anunciou um corte bilionário de impostos incidentes sobre combustíveis, sem a apresentação de contrapartidas, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. As consequências foram avassaladoras, mas os efeitos da crise vão além da perplexidade do empresariado e do impacto nas bolsas. O episódio minou a confiabilidade e a imagem do ministro da Economia. Suas promessas e compromissos viraram piadas e memes, como a tal recuperação em V, que não dá sinais de começar, ou o famoso “na semana que vem sai”, explicação sempre sacada por Guedes para justificar o atraso de seus planos.

A truculência de Bolsonaro ao anunciar a substituição de Castello Branco pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna e sua inequívoca intenção de conter a alta do preço dos combustíveis de forma artificial fez a Petrobras perder mais de 100 bilhões de reais em valor de mercado, entre sexta-feira da semana passada e a última segunda-feira. A queda das ações da empresa chegou a 21% e o dólar disparou, assim como os juros futuros. O temor de que a intervenção na Petrobras se repita em outras estatais foi alimentado por declarações do próprio Bolsonaro, que seguiu com as bravatas e anunciou a intenção de “meter o dedo na energia elétrica”. Ato contínuo, as ações da Eletrobras e do Banco do Brasil também despencaram, houve uma piora no índice de risco-país e a expectativa agora é de alta da inflação, sobretudo por causa da desvalorização do real frente ao dólar. E como reagiu o xerife da economia diante desse cenário de caos? Paulo Guedes silenciou. Não fez declarações públicas. Zero comentário sobre os arroubos do chefe e seus efeitos deletérios. A aposta do mercado e de analistas políticos é que a intervenção na Petrobras não levará a um imediato rompimento entre o ministro da Economia e o presidente, mas ninguém se arrisca a fazer apostas de longo prazo. Independentemente do que está por vir, entretanto, não há dúvida de que o ex-superministro da Economia está cada vez mais desmoralizado.

A credibilidade do ministro Paulo Guedes saiu muito abalada do episódio da Petrobras. Lá atrás, quando ele anunciava algo, o mercado todo parava para ouvir. Hoje, não tem mais impacto”, diz a economista Zeina Latif. “É inegável que o episódio da Petrobras representou uma derrota para o Paulo Guedes. O indicado para a presidência da empresa não foi chancelado por ele, é alguém que tem linha direta com o presidente da República”, afirma o analista político Silvio Cascione, diretor da Eurasia Group, uma das maiores empresas de pesquisa de risco político do mundo. “Não acreditamos que o Paulo Guedes sairá do governo, mas o futuro dele dependerá da negociação da reforma fiscal no Congresso. Esse é o foco. Se ele conseguir aprovar algumas medidas de longo prazo para compensar a nova rodada de auxílio emergencial, se sentirá satisfeito e com respaldo do presidente”, emenda Cascione. “O Paulo Guedes tem estoque de Omeprazol para digerir esse tipo de coisa. É o que ele vai fazer: engolir o sapo e tentar focar no ajuste fiscal da PEC Emergencial”, comentou reservadamente um empresário com trânsito no governo, tentando ver o copo meio cheio.

Isac Nóbrega/PRIsac Nóbrega/PRBolsonaro na Câmara para entregar projeto de privatização dos Correios: aceno ao mercado e afago a Guedes sem certeza de sucesso
Em uma apresentação virtual nesta quinta-feira a analistas de mercado sobre o desempenho da Petrobras no quarto trimestre de 2020 (a empresa fechou o ano com lucro de 7,1 bilhões de reais), Roberto Castello Branco disse que hoje a Petrobras está muito melhor do que há um ano e, sem mencionar Bolsonaro diretamente, disse que os preços dos combustíveis não estão exagerados. “Falo isso baseado em estatísticas com preços de 160 países. A média dos preços do país está abaixo da média global. Mesmo se corrigirmos pela renda per capita, o preços ficam ligeiramente abaixo da média global”, afirmou. “Petróleo é commodity cobrada em dólar, não tem como fugir. Se o Brasil quer ser uma economia de mercado, tem de ter preços de mercado.” O presidente da República havia dito que os reajustes nos preços dos combustíveis são “covardia”. Sem demonstrar muito conhecimento, como de hábito, sobre como se chega ao preço do litro de gasolina ou de diesel, ele chegou a atacar publicamente a gestão de Castello Branco — que, na apresentação virtual, apareceu com uma camiseta estampada com a célebre frase em inglês Mind the Gap, usada no metrô de Londres para alertar os passageiros sobre o vão entre trem e plataforma. O recado foi claro, no sentido de ‘atenção à defasagem’ — no caso, entre os preços dos combustíveis no Brasil e no exterior.

O atual presidente da Petrobras está há onze meses em casa, sem trabalhar, né? Trabalha de forma remota (…) O chefe tem que estar na frente, bem como seus diretores. Isso (home office) para mim é inadmissível. Descobri isso há poucas semanas. Imagina eu, presidente, em casa com medo do Covid (sic), ficando aqui o tempo todo aqui no Alvorada. Não justifica”, afirmou Bolsonaro. “O novo presidente vai dar uma arrumada lá”, declarou, orgulhoso, no dia seguinte, em mais uma conversa com apoiadores. Internamente, Bolsonaro se irritou com o fato de o presidente da Petrobras, que tem 76 anos, ter ido a uma reunião no Planalto usando máscara e óculos de proteção, prática não muito bem-vista nas cercanias do gabinete presidencial. Como não poderia deixar de ser, a ignorância e as idiossincrasias do presidente também estão presentes no imbróglio, como de resto estiveram nos demais desde o início do governo.

O comportamento de Jair Bolsonaro preocupa o mercado, mas não é nocivo apenas para investidores. Afeta também a população em geral porque faz o país perder dinheiro e capacidade de converter arrecadação em serviços de boa qualidade. A verborragia, a falta de compromisso político e de segurança jurídica afugentam investimentos em grandes projetos de infraestrutura e levam o país a abrir mão de recursos do setor privado. “No regime presidencialista, a palavra do presidente é determinante. No caso do Brasil, que tem um presidente com personalidade autoritária, a palavra dele conta ainda mais. Esse episódio da Petrobras, somado a uma sequência de atos que contrariam tudo que foi prometido na campanha de 2018, vai levar a uma perda ainda maior de confiança”, diz o economista e consultor Cláudio Frischtak, especialista em infraestrutura. “O presidente tem um histórico de quase 30 anos de soluções populistas, de defesa do intervencionismo estatal, com viés corporativista. A visão sindicalista nunca deixou de fazer parte da personalidade dele. Mas essa dubiedade de comportamento nunca ficou tão explícita como agora. Já estamos em um ambiente difícil, de imprevisibilidade regulatória e insegurança jurídica. A atuação do Itamaraty e nossa política ambiental são um desastre, um tiro no pé. Para agentes e investidores, o que ocorreu na Petrobras aumenta ainda mais o grau de incerteza sobre a trajetória da economia brasileira”, acrescenta Frischtak.

Após a confusão na Petrobras, Guedes ganhou dois troféus morais para reduzir a humilhação imposta por Jair Bolsonaro. A primeira foi uma tímida declaração de apoio do presidente. “Uma das pessoas mais importantes nesta luta foi o senhor ministro Paulo Guedes. Precisamos da economia para vencer a pandemia”, disse Bolsonaro, depois de a bomba da Petrobras explodir, sem mencionar que também precisa das finanças públicas de pé para conquistar a reeleição em 2022. O segundo prêmio de consolação entregue pelo Planalto ao ministro na tentativa de não deixá-lo tão fragilizado foi a apresentação, às pressas, de uma medida provisória e de um projeto de lei para tentar acelerar a privatização da Eletrobras e dos Correios. O próprio Bolsonaro foi nesta semana pessoalmente ao Congresso, por dois dias seguidos, levar as propostas que são também um aceno ao mercado. Há menos de um mês, o engenheiro Wilson Ferreira Júnior deixou a presidência da Eletrobras justamente por causa do que chamou de “quebra de perspectiva” para a capitalização da empresa. Há dúvidas se o Congresso avalizará os planos. O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já se opôs publicamente à privatização da Eletrobras, e o Centrão, grupo que domina a Câmara desde a eleição de Arthur Lira, quer fugir dos embates com sindicatos às vésperas de ano eleitoral. Sem falar que, nas mãos do estado, o setor de energia é uma fonte generosa de negócios para os partidos e políticos que aboletam por lá seus apadrinhados. Ao menos por ora, tudo indica que a pompa e a circunstância da entrega das propostas ao Congresso foram para inglês ver.

Castello Branco e seu recado a Bolsonaro na live desta quinta: “Mind the gap”
Por pressão de Paulo Guedes, Jair Bolsonaro segurou desde janeiro a liberação de uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial. O ministro quer condicionar a retomada dos benefícios, desta vez mais restritos e em menor valor, à aprovação da chamada PEC Emergencial. A ideia inicial era incluir mudanças legais com impacto no funcionalismo público, como a modificação do limite para gastos de pessoal e a proibição de pagamentos retroativos a servidores. Diante do forte lobby da categoria em Brasília, o relatório do senador Márcio Bittar, do MDB, excluiu, por exemplo, a possibilidade de cortes de salários e jornadas de servidores para reequilibrar as despesas. A sinalização do Congresso de que poderá avalizar o auxílio emergencial sem preocupações com os cofres públicos ficou mais forte nos últimos dias. “Os sinais são muito preocupantes. O desenho dessa PEC é de erosão da regra do teto e de piora da qualidade do regime fiscal. Há o risco de ela ser fatiada e as contrapartidas não aparecerem. Se isso ocorrer, será mais um fator a afetar a credibilidade do ministro Paulo Guedes”, analisa Zeina Latif.

Nas últimas décadas, a Petrobras virou um foco permanente de problemas em razão de ingerências políticas. Mas especialistas em infraestrutura e energia não acreditam que o ímpeto intervencionista de Jair Bolsonaro levará ao retorno da nociva política de preços praticada pela ex-presidente Dilma Rousseff – a despeito do festival de memes comparando Bolsonaro à petista, com boa dose de razão. O controle artificial dos preços dos combustíveis, à revelia das cotações do mercado global, causou um rombo traumático de mais de 40 bilhões de reais. Para tentar conter as altas da inflação, Dilma ampliou o controle de preços e impediu que os reajustes do produto no mercado internacional fossem repassados aos consumidores. Em consequência, a empresa absorveu os prejuízos. A Lei das Estatais, sancionada no governo de Michel Temer, restringiu as possibilidades legais de uma guinada na política de preços, assim como as novas regras de governança implantadas depois da Lava Jato – uma das medidas prevê que o governo tem que pagar a conta se quiser usar a companhia para políticas públicas de seu interesse. Mas os ruídos gerados pela decisão de substituir Roberto Castello Branco, uma escolha pessoal de Guedes, pelo general Joaquim Silva e Luna, que estava no comando de Itaipu, podem atrapalhar os planos de desinvestimentos e os projetos de reestruturação em andamento.

O que a presidente Dilma fez no passado, hoje não seria viável. O medo que se espalhou tem mais relação com a forma da demissão e com o estilo conflituoso e barulhento do presidente da República, que usou o episódio para fazer um gesto eleitoral aos caminhoneiros e sinalizar apoio à categoria. Ele aproveitou a troca na presidência da Petrobras para fazer campanha política. Só que em uma empresa do tamanho da Petrobras, que tem capital aberto e é a mais importante do país, isso gera bagunça”, afirma Edmar Fagundes de Almeida, professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e consultor na área de energia elétrica. A Comissão de Valores Mobiliários abriu uma investigação para apurar a troca de comando na Petrobras. Em se tratando de uma companhia de capital aberto, a liturgia deveria ser outra: Bolsonaro tinha que ter comunicado a troca à CVM antes de fazer o anúncio, com estardalhaço, nas redes sociais. Antes de pipocar no Facebook do presidente da República, a notícia deveria sair em um comunicado ao mercado. Acionistas da empresa pretendem mover uma ação coletiva por conta dos prejuízos gerados pela fanfarronice presidencial – o que, no médio prazo, pode gerar mais uma conta extra a ser paga em razão do jeito de governar do atual inquilino do Planalto.

As justificativas de Bolsonaro para intervir na Petrobras são consideradas descabidas.  “O presidente cobra previsibilidade. É muita pretensão. Isso ele só vai ter se controlar a Opep, e olhe lá”, diz Ildo Sauer, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor da Petrobras, em referência à Organização dos Países Exportadores de Petróleo. “Depois dos atos criminosos que aconteceram na Petrobras, a empresa anunciou uma nova governança, contratou consultores, mas tudo isso foi para o lixo na semana passada com as declarações de Jair Bolsonaro. Não adianta nada ter diretor de compliance e todo esse ritual se o presidente da República anuncia troca de comando numa cusparada de dez frases”, prossegue. Sauer lembra ainda que as novas normas de governança exigem que, para cargos de gerência, seja feito o chamado background check, que é a verificação de antecedentes e a checagem de currículo dos indicados. “Ficou claro o choque entre a visão do presidente e a do Paulo Guedes. O ministro serviu para enganar aqueles que acreditavam na conversão de Bolsonaro ao liberalismo. O mercado acreditou que ele atenderia plenamente os acionistas, e, quando veio a necessidade de sobrevivência política, Bolsonaro privilegiou a percepção do grupo de consumidores, dos caminhoneiros.

Daliè Felberg/AlepDaliè Felberg/AlepO general Luna e Silva, novo comandante da Petrobras: mais um fardado
O liberalismo de fachada de Bolsonaro é um incômodo antigo para Paulo Guedes, mas o ministro tem contemporizado o ímpeto estatizante do chefe. A essência corporativista do presidente da República, que sempre pautou suas posições como parlamentar na defesa de interesses classistas, sobretudo de militares e outros servidores, impôs derrotas sucessivas e frequentes ao ministro da Economia. Elas se traduzem em debandada da sua equipe, como a ocorrida em agosto do ano passado, com os pedidos de demissão de Salim Mattar, que comandava a área de desestatização, e Paulo Uebel, responsável pela reforma administrativa. Diante da conclusão inescapável de que Bolsonaro não quer avançar nas privatizações nem confrontar os servidores, eles deixaram o governo com críticas à condução da economia.

Com a proximidade da eleição, Bolsonaro cede às tentações do populismo econômico. O presidente tem feito sinalizações de que pode furar o teto de gastos e ampliar as despesas, como querem os aliados do Centrão, e despejar benefícios sociais sobre a população carente, uma fórmula fácil de inflar a popularidade. Nesta quinta-feira, 25, Bolsonaro anunciou na sua live que o novo auxílio emergencial terá o valor de 250 reais por mês e será pago entre março e junho. Em um raro momento de irritação pública, Guedes já alertou o presidente de que furar o teto pode colocá-lo “na zona sombria” do impeachment – e essa é a palavra que ainda apavora o Planalto. Resta saber até quando, uma vez que o Centrão está aí para o que der e vier, desde que o presidente continue a atender a seus pleitos.

Com boa parte das estatais nas mãos de militares aliados, a verdade é que desestatizar empresas saiu da lista de prioridades. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro visitou a Ceagesp, empresa pública que atua como armazém e entreposto de produtos agrícolas. Guedes defende a venda da estatal e calcula que o negócio poderá render 40 bilhões de reais ao governo. Mas o presidente chamou de “ratos” os que trabalham para repassar a companhia à iniciativa privada. O questionamento do mercado foi imediato: se não quer privatizar nem uma empresa de frutas, verduras e hortaliças, como Bolsonaro enfrentará os percalços para vender as ações de estatais grandes e complexas? As indicações negativas do governo ao mercado saem de todas as partes. Nesta semana, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, defendeu a mudança na legislação que trata de nepotismo para permitir que autoridades contratem parentes. Um descalabro com potencial para atrapalhar o debate sobre a reforma administrativa e a necessária modernização do serviço público. Cada bizarrice que sai do governo contribui para solapar ainda mais a confiabilidade de Guedes e o trabalho da equipe econômica. O futuro desse “casamento hétero”, como Bolsonaro chama a parceria com seu ministro da Economia, é duvidoso. E uma eventual separação não deve escapar de um desfecho para lá de litigioso. Por mais que finja que não é com ele, Guedes sabe que está no centro do picadeiro das palhaçadas da corte e vem funcionando apenas para tentar distrair o mercado.

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