Toffoli restringe divulgação de viagens de ministros do STF

03.04.20 19:10

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (foto), determinou que as viagens realizadas por ele e seus colegas de tribunal a serviço não sejam mais divulgadas de forma detalhada pela corte. A diretriz faz parte da resolução publicada por Toffoli em 11 de março deste ano que regulamenta o uso de passagens e concessão de diárias no âmbito do STF.

Na resolução, há um capítulo específico que trata da publicidade sobre esses deslocamentos a trabalho. As viagens de servidores, juízes convocados e colaboradores a serviço do tribunal, por exemplo, devem continuar a ser divulgadas em detalhes no boletim do STF, incluindo a descrição do motivo, a origem e o destino, o período de afastamento e os valores gastos. Já no caso das viagens realizadas pelos ministros, a resolução prevê a divulgação de apenas uma “despesa mensal individualizada”.

“Por razões de segurança, o extrato relativo à emissão das passagens em benefício dos ministros conterá apenas a informação da despesa mensal individualizada”, diz o texto. Caso um servidor, juiz auxiliar ou mesmo colaborador do Supremo tenha que acompanhar o ministro no mesmo voo, será tornada pública também apenas uma informação resumida do deslocamento.

A iniciativa é uma mudança em relação à postura que o STF vinha adotando até o ano passado. No site da corte, por exemplo, uma viagem que Toffoli realizou em maio de 2018 para a Rússia está descrita em detalhes. Na ocasião ele foi participar do VII Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo. Informações como essa não estarão mais disponíveis ao público.

Além das viagens a serviço, os ministros ainda contam com uma cota anual de passagens para serem utilizadas a título de “representação institucional” que, neste ano, ficou estabelecida em 60 mil reais de acordo com a resolução de Toffoli. Esse valor é reajustado anualmente e as passagens emitidas por meio dessa cota não podem ser utilizadas para viagens em que os ministros participem de eventos para os quais são remunerados.

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  1. Os deuses do "olimpo tupiniquim" são capazes de todos os expedientes para ocultar as suas mordomias. Agem com total desplante e caradurismo; com esmero, servem-se da lei com base no safado mantra de que "se está na lei, pode não ser moral mas é legal" e o resto é mero "jus sperniandi"... Cada vez mais e mais, vampirizam o sangue dos que lutam para sobreviver. Eis que menosprezar a ira das pessoas e ainda roubar-lhes as esperanças nunca passou impune pelo crivo da História. Felizmente.

    1. Não só, mas especialmente esconder de quem paga, o custo das mordomias de nossos "supremos",,,

  2. É a ilha da fantasia do judiciário , onde pessoas como ele se acham donos do estado e não servidores públicos , pra não mostrar o desperdício e o desrespeito com o dinheiro que não é deles , alegam questões de segurança , infelizmente com excessões de alguns ministros muito sérios que tem lá ,uma parcela se acham acima do povo , que são os seus patrões e continuam a se lambuzar no dinheiro público , deixando milhares de pessoas morrerem por falta desses recursos em hospitais e outros serviços

    1. Sim, funcionário público sem concurso ( entrou pela janela ) e vitalício.... nojo desse STF..🤢🤮

  3. Esse imbecil acredita mesmo que é um “fidalgo”, que sua corte é formada por nobres e que o fato de ter sido indicado por um bandido garante todos os privilégios!

  4. Eles são funcionários públicos, o povo é o patrão , temos a obrigação de saber o que os nossos empregados estão fazendo.

  5. Como? Nós pagamos as viagens, por que o sigilo? É a ditadura do judiciário, e depois dizem apreciar e manter a democracia, pensa que somos idiotas!

  6. O porquê de viagens não detalhadas dessa "sumidade" no ramo jurídicao é de lascar. Afinal, quais seriam as viagens produtivas ao país de "ministros" como: Tofinho, Gilmau Bocão, o fatiador da constituição companheiro Lewan, o rivotril Marco Aurélio. Só se for para participar de congressos à beira mar, desfrutar de lagostas e por fim, a combinação entre paredes de marucutaias para se beneficiarem de alguma forma.

  7. Sugiro ao Magnânimo que em suas viagens ocultas compre grandes tapetes. Só assim ele poderá esconder o que o Brasil não deve ver.

  8. Faça o que mando, mas não faça o que eu faço. Democracia, Estado Republicano blá, blá, blá... Demagogia pura... Se posso, por que não? O povo é que se lasque... Vá reclamar com o Papa...

  9. O Presidente do STF, com esta Resolução, segundo a reportagem, descumpre o previsto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011- Lei de Acesso a Informação. Notadamente, em relação a segurança, basta informar a posteriore. Ou seja, cumpre a missão e, em seguida, observar o previsto na citada Lei. Simples assim. A Resolução não pode infringir a Lei. Ao seu descumprimento, fica o agente público sujeito as sanções estampadas na Lei e outras congêneres. Simples assim. Inclusive o Presidente do STF.

    1. Excelente argumento, Fernando! Para ter segurança, ou seja, por motivos de segurança, i é, se alguém da sociedade brasileira planeja agredir verbalmente ou fisicamente um MINISTRO, jogando um ovo cru, por exemplo,não poderá fazê-lo. Mas, após a viagem, nada justifica a omissão de informação à sociedade onde seu (nosso) dinheiro foi usado. Queremos saber o que pagamos para suas "excelências".

    2. 👏👏👏👏👏👏👏👏🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  10. E ainda tem muita gente politicamente usa a pandemia para tentar desestabilizarodesestabilizar o governo.Esse pseudo ministro,junto a sua turma,são a maior pandemia incurável que destrói o país e seu povo de bem. Pobre Brasil.

    1. Até o Senado que pode removê-los se mexer. E só se mexerão sob a nossa pressão!!!

  11. MOURÃO JÁ !!! REITERO QUE O STF TEM QUE SER FECHADO PELOS MILITARES, QUE AFASTARIAM OS CONGRESSISTAS CORRUPTOS E OS LEVARIAM A JULGAMENTO PELO STM-QUE NÃO É COMPRADO- O CONGRESSO CONTINUARIA FUNCIONANDO SEM SUA BANDA PODRE E.. TENHO CERTEZA QUE SE COMPORTARIAM "BEM" POIS SE NÃO O FIZESSEM SERIAM AFASTADOS E JULGADOS TAMBÉM!!! STF É O CANCER DO BRASIL !!!

  12. Eles fazem o que bem entendem com o dinheiro dos nossos impostos. Se agora querem "esconder" viagens ao exterior, aí tem algo podre.

    1. Pode apostar!!! Corvo adora tudo o que é degradado, no que esse salafrário é mestre!!!

  13. O meu consolo é que o tempo desse presidente é curto. Ele fala em transparência, democracia, direito de informação etc. , mas só que nos olhos dos outros. Isto para ser educado!!!

  14. Esta resolução vem na contramão da publicidade com gastos públicos, que deve ser ampla e irrestrita, em respeito aos pagadores dessas despesas.

  15. Quem não deve, não teme! Se os ministros que sempre que votam contra o Brasil defendessem a Constituição Federal e não bandidos comprovados em diversas instâncias, não teriam o que temer e seriam respeitados. Medida ditatorial e fere a CF pois todos são iguais perante a lei.

  16. Isso é um absurdo no país dos absurdos. O país na maior crise de sua história e eles ampliando seus privilégios. A imprensa é mt ¨boazinha¨. A Transparência foi pro ralo. com o judiciário

  17. Mais uma decisão do imperador que usurpa o trono brasileiro em consequência do golpe pela via judiciária com a instauração do inquérito do fim do mundo. Estamos vivendo em estado de exceção e a imprensa esqueceu de informar, exceto a Crusoé.

  18. A FAO emitiu um alerta sobre o risco de se chegar a uma escassez de alimentos por causa das paralisações mundiais, e muitos outros virão. Já estão atrasados. O alerta da FAO foi assinado em conjunto com a OMC e a OMS. É, portanto, a constatação oficial de que é preciso aprimorar a equação entre confinamento e paralisação das atividades humanas, porque os efeitos colaterais do combate à epidemia também custarão vidas — e esse custo está sendo gerado agora. Fonte: Revista Oeste.

  19. A FAO emitiu um alerta sobre o risco de se chegar a uma escassez de alimentos por causa das paralisações mundiais, e muitos outros virão. Já estão atrasados. O alerta da FAO foi assinado em conjunto com a OMC e a OMS. É, portanto, a constatação oficial de que é preciso aprimorar a equação entre confinamento e paralisação das atividades humanas, porque os efeitos colaterais do combate à epidemia também custarão vidas — e esse custo está sendo gerado agora. Fonte: Revista Oeste.

  20. Pouca vergonha é pouco, para alguns dessa casa, composta em sua maioria por pessoas incompetentes e transvestidas de moralista a seus interesses!!!

  21. Podem ir viajar tranquilos o povo até ajuda, nem precisa de detalhamento, Itália e Espanha os espera junto com o corona vírus.

  22. Isso é um ABSURDO! Esses ministros do supremo não têm limites? A lei vale para todos mas não para eles? Estamos vivendo a ditadura do supremo.

  23. Total falta de transparencia eu como contribuinte e patrao dos funcionarios publicos nao quero isso nao. Quando um togado vai dar uma canetada para que os altos salarios e beneficios de marajas do STF sejam direcionados para a populacao sobreviver ao corona virus. Esse e o pior STF da historia do Brasil, e vamos para de ficar soltando bandido, ja tenho que me preocupar com esse virus e nao quero me preocupar com o aumento de criminalidade por causa de voces que permitem a impunidade a todo custo

    1. Tem tudo a esconder. Essa quadrilha do STF tem que ser dissolvida e o covil fechado para sempre !!!

  24. É uma situação surreal! O mundo inteiro - Brasil incluso - “de joelhos” frente a um momento de pandemia, com muita dor e angústia se descortinando no futuro breve e esses “pseudo-Deuses” aproveitando o momento, se acham no direito de rasgar a constituição (mais uma vez) e esconder a farra das viagens para seus seminários ‘fakes’, regados por lanchinhos milionários e vinhos estrelados, às custas dos sofridos pagadores de impostos. Vocês são a vergonha nacional, a podridão, a escória nacional !

  25. A FAO emitiu um alerta sobre o risco de se chegar a uma escassez de alimentos por causa das paralisações mundiais, e muitos outros virão. Já estão atrasados. O alerta da FAO foi assinado em conjunto com a OMC e a OMS. É, portanto, a constatação oficial de que é preciso aprimorar a equação entre confinamento e paralisação das atividades humanas, porque os efeitos colaterais do combate à epidemia também custarão vidas — e esse custo está sendo gerado agora. Fonte: Revista Oeste.

  26. Esse Ministro petista odeia transparência (sorry pela redundância) . Agora “The Supremes” (desculpas ao antigo vocal) poderão pintar o 7 nos ares deste planeta sem darem satisfação à patuleia.

  27. Será que o ministro petista não sabe que é a sociedade que banca essas mordomia. Nesse sentido, se o dinheiro é retirado do seu e do meu imposto necessariamente deverá ser transparente o seu gasto. Era só o que faltava em tempos de Coronavírus. Ufa!

  28. Mas de seus felpudos salários, bico calado. Idem de uma caravana de aspones ..um trem da Índia para servi--los.. São mais que todos brasileiros, cadê no ditado " todos iguais"..Estenda-se para o legislativo e executivo..estão na moita, biquinho calados..Sacrifício para somente o resto da população.. Êta paiseco..

  29. Que sujeito desprezível, o povo passando fome e o fdp querendo esconder a gastança!!! Só aqui mesmo nesse país!!! #ForaTofffoli

  30. E a porra da Lei de Transparência??? O tão alardeado acesso a informação, que recentemente teve até liminar contra MP editada pelo Presidente da República, só porque postergava prazos... PALHAÇADA!!!

  31. Defeitofolli é o retrato acabado do que um juiz não deve ser - estelionatário intelectual é o começo....do resto, melhor não dizer...

  32. Passou da hora de rever o custo Brasil. Vivem no Olimpo. Uma casta obesa de privilégios. É hora de rever valores. Um poder de arrogância e soberba.

    1. Está mais do que na hora fazermos uma queda da Bastilha nesse país ! Érico

    2. Estes corruptos só fazem leis que beneficia a eles mesmos assim é o Parlamento e também o Judiciário, mas acredito que um dia a isso vai mudar

  33. Que belo exemplo! O ministro deveria restringir as viagens e não a sua divulgação. O dinheiro público não tem dono mesmo. Pobre Brasil!

  34. Pois é, só podia ser coisa de Petralha. Como sempre fazem coisas nada transparente. Tem a justificativa de que seria por questões de segurança. Mas tem medo de quê?

  35. Tá... então podem gastar R$5k/mês para passear, SEM PRESTAR CONTAS?!? Cadê o princípio da transparência pública de nossos funcionários públicos que ocupam os cargos de ministros dos Supremos Tribunais..?!? VERGONHA!!!!

  36. QUESTÕES DE SEGURANÇA???? Se fosse o BOLSONARO que fizesse isso, vcs já teriam feito um escândalo e ficariam um mês detalhando isso. Quero ver agora, quanta investigação matérias vcs farão ????

    1. pra variar.... mais um péssimo exemplo para a nação . façam as coisas certas... trabalhem como os demais trabalhadores... só querem privilégios e mais privilégios... Nao tem limites...... Tem uma turma que se consideras acima de tudo é de todos. que justiça é essa????

    2. É a extrema imprensa a favor do atual establishment, ou seja, da até então presente ordem ideológica, econômica, política e legal que vem perdendo seu espaço.

  37. É falta de decoro se esconder usando a segurança para nao deixar a populacao saber por onde andas com quem falas e articulas. Os brasileiros tem direito a essas informaçoes, vcs decidem sobre nossas vidas todos os dias e devem satisfaçoes sim!

    1. vcs só falam aqui. Mas na hora do camos ver... ir as ruas ...se acovardam. Falar escondido é muito bom. vcs sao iguais a eles. hipócritas.

  38. Os intocáveis, presididos por um cara incompetente para ser juiz, prestou concursos e não conseguiu. Não é juiz, conseguiu ser ministro por politicagem!

  39. E é este VERME de TOGA que vem a imprensa e ao Congresso vomitar que " O STF é a Base do Direito da Constituição e do cidadão" ! É a ditadura da Canalhada da Toga !! E tem abestalhado que crítica Bolsonaro...

  40. Bolsonaro é o único presidente que está lutando contra esse tipo de situação, que é pior que qualquer peste, agora seus inimigos estão aproveitando politicamente da epidemia para ataca-lo, publicam um monte de mentiras contra Bolsonaro, o povo brasileiro não pode entrar nessa onda contra o Brasil, Bolsonaro é o único que vê a crise com realidade, sem hipocrisia e sensacionalismo.

  41. Coisa boa, hein? Palácio dos deuses de barro esse anfiteatro que bancamos e, mesmo assim, só o "cornovírus" é que destrói...putzz

  42. Existem três palavras para definir a atitude desse sujeitinho: CANALHA, VAGABUNDO e PULHA. Ainda vamos ver O barsil que presta livre da sua nefasta pessoa. QUE NOJO!

  43. Ditadorzinho lazarento. Estamos num beco sem saída. Ele acabou com o mandato do JB com uma constituição na mão, falando grosso. Acabou do a Crusoé. Falou que o JB ia ser impinchado. Fez o diabo.

  44. Razão de segurança é o carai. Não querem que saibamos o que foram fazer às custas do dinheiro público. Se a viagem já foi realizada, que "motivo de segurança" é este? Para evitar que alguém viaje ao passado e atente contra o ministro? É o tipo de argumento ridículo.

    1. Realmente, a safadeza, a certeza da impunidade, a pretensão de estarem muito acima da lei e do dever de dar satisfações aos governados, chegou a um ponto em que se faz necessária uma imediata dedetização desse covil de trapaceiros arvorados em defensores da lei.

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