Adriano Machado/Crusoé

Toffoli deve entregar a Maia sugestões de mudanças no Tribunal do Júri

18.02.20 18:34

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (foto), deve entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na próxima quarta-feira, 19, uma sugestão de mudança legislativa voltada ao Tribunal do Júri, que atua em processos de crimes dolosos contra a vida — tentados ou consumados.

A alteração trata-se de uma investida para agilizar a avaliação das ações penais, registra O Globo. A norma informa que, segundo dados de 2019 do Conselho Nacional de Justiça, o tempo médio de tramitação dos processos do Tribunal do Júri é de três anos e dez meses. 

De acordo com a publicação, entre as medidas previstas para acelerar o andamento processual, está a possibilidade de início da sessão de julgamento com a presença de menos de 15 jurados, se as partes concordarem.

O tribunal do Júri é formado por um juiz e 25 jurados. Estes últimos são cidadão comuns que decidirão se o réu é culpado ou inocente. Em caso de condenação, cabe ao magistrado a responsabilidade de fixar a pena. 

Apesar do início da deliberação com menos jurados, a ideia é estabelecer que, no momento do julgamento efetivo, sejam convocados cidadãos suficientes para se alcançar os 25.

Sugeriu-se, ainda, a redução no número de jurados para compor o Conselho de Sentença de sete para cinco nos casos de homicídio simples, ou homicídio tentado, por exemplo.

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  1. Maravilha!!! O petralha, transvestido de jurista, quer "modernizar" o funcionamento do Tribunal do Juri, "se as partes concordarem"...Isso é que é ser democrata! Vamos aguardar pois, como de costume, dentro de mais alguns dias, Sua Excelência - melhor dizendo, Insolência - deve desdizer ou piorar ainda mais suas preclaras propostas...

  2. Como pode um Ministro que foi reprovado duas vezes em concurso da Magistatura Paulista começar a dar sugestões de mudanças na própria ordem jurídica do país. O mais engraçado disso tudo é que o elemento posa de jurista. Primeiramente ele tem que explicar para a nação brasileira os 350 paus da OAS para reformar de seu imóvel, daí sim pode pedir perdão pro PAPA também. Nós não perdoamos viu, TOFINHO.

  3. Reduzir para 15 jurados "se as partes concordarem"... É até cômico pensar que o réu vai concordar em antecipar o julgamento para ir para a prisão. Coisa de reprovado querendo posar de jurista.

  4. O que está precisando agilizar são os julgamentos de corruptos no próprio supremo. É disso aí que esse desqualificado deveria cuidar.

  5. Era só o que faltava esse debilóide, mal elemento, corrupto e ignorante jurídico e geral, ""propor" mudança" em dispositivo legal!!!

    1. A falcatrua só pode resultar em maracutaia para favorecê-lo, agora que está prestes a cair nas mãos da PF!!

  6. Antigamente, grandes mudanças no sistema jurídico eram precedidas de amplo debate e estudos aprofundados por grandes juristas reunidos em comissões. Hoje fica tudo por conta de Toffoli e seus lacaios. Alguém acha isso prudente?

    1. Concordo que estas propostas de alteração não se justificam no mundo jurídico real. Já fui jurado e não houve uma única vez problema para escolha. Número por número, proponho 11. Critério: é um número primo. 25 ou 15, é mais fácil criar grupinhos na hora da decisão e criar impasses na decisão. Com onze, a decisão do júri será mamais rápida. Aliás, é este o número no Supremo, e não 15 ou 25; porque será???

  7. Mudanças Tipo: Um desqualificado Como TOFOLLI jamais poderia ser Ministro. um repeovado em concurso, sem mestrado e doutorado sem experiência relevante

    1. e quanto aos assassinos de colarinho branco que matam diuturnamente nos hospitais,na falta de medicamentos,de exames, cirurgia, falta de saneamento básico,estradas esburacadas e que provocam até mesmo os crimes de que fala tófoli,por causa das propinas,do roubo puro e simples das verbas,dos conchavos do congresso para passar leis que os protegem,o que vai se fazer para abreviar o julgamento e a condenação destes que praticam assassinatos em massa?

  8. O Estagiário do STF coloca um no cravo e outro na própria ferradura. O cara que reduzir o número de jurados ( aumenta a probabilidade de falhas nas sentenças) e aumentar o número de Juízes (aumento o trâmite do processo e custo da justiça). Vai ficar uma maravilhar, zilhões de recursos para serem julgados.

  9. quer resolver o problema da justiça brasileira. É só colocar os magistrados para trabalhar 11 meses por ano, 8 horas por dia de segunda a sexta. Muito simples não acham.

    1. Essas medidas afetam o humor de S.Exas o que poderia atrasar o trâmite processual. Mais fácil reduzir o número de jurados, impedir que a Polícia investigue, pois o inquérito insolúvel não viabilizaria processo ou medidas do gênero para se dizer que se está fazendo alguma coisa...

    1. João, isso é idiota incompetente querendo mostrar serviço

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