TCU vai pagar R$ 120 mil a ministros por viagem de 10 dias ao exterior para conhecer 5G

Os ministros Bruno Dantas, Vital do Rego e Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União, vão receber, cada um, uma verba de 40 mil reais da corte para viajar à Finlândia, Suécia e Coreia do Sul. Eles vão acompanhar uma comitiva do ministro das Comunicações, Fábio Faria, para “conhecer as melhores tecnologias relacionadas ao 5G”. A justificativa consta de uma portaria baixada pelo tribunal no dia 22 de janeiro. O desembolso é autorizado pela presidente do TCU, ministra Ana Arraes.

No total, os ministros vão passar dez dias no exterior, entre 2 e 12 de fevereiro. O valor destinado a cada um deles resulta da soma das diárias de 691 dólares, do auxílio alimentação de 360 dólares e de um adicional de 148 dólares para taxas de embarque e desembarque. Eles vão passar pelas cidades de Helsinki, na Finlândia, Tóquio, no Japão e Seoul, na Coreia do Sul. Somados, os valores pagos aos três chegam a 120 mil reais, de acordo com a cotação do dólar do dia.

Questionado sobre a agenda dos ministros no exterior, o TCU afirmou que, segundo o convite feito pelo Ministério das Comunicações, “o cronograma será comunicado pelo órgão do executivo em breve”. A corte explica também que “a indenização segue a regra geral do poder público federal, que determina valor previamente fixado a ser pago por dia de afastamento”. Na prática, os ministros recebem a verba segundo os critérios previstos em lei e não são obrigados a prestar contas.

Segundo o TCU, como o tribunal é o “órgão responsável por acompanhar a escolha da tecnologia 5G pelo governo federal e avaliar os aspectos tecnológicos, financeiros, estratégicos e estruturais envolvidos na questão”, em 2020 foi constituído um grupo de trabalho para realizar esse acompanhamento.