Supremo já tem maioria para criminalizar homofobia

Mesmo com o andamento ontem no Senado do projeto de criminalização da homofobia, o Supremo Tribunal Federal deu seguimento nesta quinta-feira, 23, ao julgamento de ações que têm o mesmo objetivo. A prática já é considerada crime e igualada ao racismo pela maioria dos ministros da corte, com o voto de Luiz Fux (foto).

A criminalização foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e por isso, a presidente do colegiado, Simone Tebet, esperava conseguir do Supremo tempo para que a medida se tornasse lei pelo Congresso, em vez de determinada em uma decisão judicial. Mas a maioria dos ministros do STF entendeu que o Legislativo está sendo omisso sobre o tema. O julgamento deve ser retomado no dia 5 de junho.