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STJ julga nesta terça recurso que pode soltar Lula

22.04.19 21:26

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça pautou para esta terça-feira o julgamento do principal recurso da defesa do ex-presidente Lula contra sua condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá. Os advogados do petista, que está preso desde abril do ano passado, vêm recorrendo da sentença desde que ela foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determinou a prisão.

Os argumentos da defesa do ex-presidente, que tenta anular a condenação, vão desde a suposta parcialidade do juiz Sergio Moro até o argumento de que a condenação estaria baseada somente no depoimento do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, passando pelo discurso de violação da ampla defesa.

O caso está sob a relatoria do ministro Félix Fischer. Em novembro do ano passado ele rejeitou um recurso especial dos defensores de Lula, que depois recorreram à turma.

Os advogados pedem que, caso a Quinta Turma não anule a condenação ou absolva o ex-presidente, sua pena seja ao menos reduzida — a depender da redução da pena, ele pode ser solto imediatamente.

Diante do recente entendimento firmado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, Lula pediu ainda que o caso seja remetido para a Justiça Eleitoral.

Nesse processo, o ex-presidente foi condenado por receber propina na forma de benfeitorias pagas pela OAS no apartamento no Guarujá que viria a ser utilizado por ele.

A Quinta Turma já negou no ano passado um habeas corpus para evitar a prisão de Lula e também um outro recurso para que ele pudesse participar da campanha eleitoral. A sessão está prevista para começar às 14 horas.

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  1. Grande trincheira jornalística contra a maior organização criminosa. Seria bom um confronto entre BEIRA MAR MARCOLA e Luis Ignácio para avaliar quem o maior perfumaria ao Brasil

  2. Estamos vivendo um inferno jurídico!! Soltar Lula ou reduzir sua pena é mais uma prova da grande orquestração para melar o governo Bolsonaro. Além disso, com Lula perdoado, os corruptos se sentirão à vontade para continuar suas tramoias. É a desmoralização da Lava-Jato, de Moro, dos representantes sérios do MPF e PF, dos cidadãos que acreditaram em justiça nesse país e tentaram, através do voto, fazer uma limpeza na política brasileira.

  3. É só o que está faltando... de resto temos visto de quase tudo. Lei da Mordaça, ilegalidades na eleição do senado, multa pra revista mesmo tendo obedecido a ordem de retirar a matéria do ___ _____ dentre outros.

  4. que importância tem o nosso Lula preso. O principal a justiça nem se liga. cadê o dinheiro, que agora vai levar o povo pra aposentar morto, pensões baixas etc...

  5. Caso essa "turma do Luladrão" absolverem o ex-presidente..........julgo que as FFAA realmente deverão tomar conta do país Brasil Continental.....

  6. Se os vários tipos de recursos do Lula atropelam os demais processos de outrem, pq não adiantam também o julgamento dele nas instâncias superiores indo até o STF e acaba logo com esse mimimi??????

  7. Graças à "colaboração" de Toffoli e Moraes, o STJ fica sem moral para livrar Lula. O STF contaminou o STJ, as cortes superiores estão com a moral muito baixa. Espero que não tentem soltar Lula, seria a gota para uma manifestação imensa nas ruas.

  8. Lugar de corrupto é cadeia. Ponto final. Se o STJ preza pela ordem jurídica e social do país, lula fica onde está. Caso contrário, serão culpados pela baderna nas ruas.

  9. Os recursos dos réus mortais demoram anos pra serem julgados pela cortes que se rotulam de justiça Brasil afora, no entanto, quando assunto e recurso de ricos e famosos sempre tem espaço nas pautas, não é interessante?

  10. Como o caso pode ser enviado para a Justiça Eleitoral? Propina e lavagem de dinheiro neste caso se caracteriza caixa 2? Como anular uma sentença que foi julgada e admitida em pelo menos cinco instâncias?

  11. Falta a confissão por escrito do LULA, com assinatura reconhecida em cartório celestial e testemunho de DEUS e JESUS CRISTO!!!!

    1. Não Raimundo, Não precisa reconhecer firma afinal ele já se declarou o homem mais honesto do universo.

  12. Espero que não seja ,ais um ato de denegrimento e incredibilidade dessa corte no já combalida confiança nas altas cortes.

  13. A alta corte da justiça brasileira já está sem credibilidade e soltar Lula agora seria aumentar, ainda mais, a desconfiança na justiça. Além de tudo de errado que já fez, continua fazendo, e solto esse capeta causaria muito mais estragos ao Brasil. O caso a ser julgado é o apto do Guarujá, mas teriam que considerar também o conjunto da obra do capeta.

  14. Quero ver até onde vai o putedo de nosso judiciário. Enquanto não houver uma verdadeira revolução neste país, com uma montanha de mortos, ele não será justo.

  15. O amigo, o Brahma, liderou o maior esquema de corrupção do mundo, tem que mofar na prisao, pois lidera uma organização criminosa extremamente maléfica ao país.

  16. Esse ladrão tem que ficar preso. Após condenação em 2a. instância é a regra que precisa ser mantida para tratar bandidos. Do contrário, impossível desatolar dessa lama em que nos encontramos.

    1. Quando é que vai acabar essa novela!? Lula preso porque é corrupto, ladrão. Condenado em tds instâncias que recorreu. E esses advogados petralhas querem soltar o Lula....chega de tanto mimimi gente. Lula tem que ficar na cadeia até morrer e "Ponto".

  17. O Sr JOSHUA, ONTEM, 22/04/19, às 21.57hs, encerrou um comentário com as seguintes conclusões: (palavras do.JOSHUA): "...O RISCO É GRANDE DE QUE LULA POSSA IR PRA CASA. ELES ESTÃO BRINCANDO COM FOGO". sendo que, na inicial do seu comentário ele explica:..."... na queda da 2a instância o STF livraria a própria cara e não teria que soltar 169.999 detentos perigosos" ___________________ Encerrei aí minha leitura sobre o assunto de pauta, hoje: julga da soltura ou não de Lula o Sr JOSHUA acertou!

  18. Se por um lado essa possibilidade de tantos recursos é por demais prejudicial, por outro, neste caso do magano mor, é até jubilosa pois temos a oportunidade de vermos sucessivas derrotas, e isso lava a minha alma.

    1. Assim tb espero ver. E que os superiores tribunais ajam com a devida clareza tal qual a 1a instância agiu em sua condenação.

  19. Como se gasta tempo e dinheiro com esse ladrão semi analfabeto Lesou o Brasil e muito!!! Devemos esse atraso e pobreza do país ao Lula!!! Tem que ir para uma prisão comum e ponto final!!!

    1. Já está passando da hora. DepoIsso de tudo que robou da nação, ainda temos que pagar sua longa estadia na PF.

    2. Com certeza você é daquela fracassada que vivia faturando em aluguel de seus imóveis e o Projeto Minha Casa minha Vida deu direito para o sem teto ter a sua casa e apartamento. Agora você não está podendo viver de aluguel e se revoltou com o governo do PT. Finalizando voce não consegue alugar os seu imóveis? e tem outro sua burra egoísta; Lula é um político que estudou ciências política entes de ser o nosso presidente. E o jair Bolsonaro uma anta que vc elegeu para presid. que é um analfabeto.

  20. Não subestimem o Mecanismo, essa patetada do STF é obra engendrada para soltar Lula e logo depois se arquivar o inquérito da mordaça como doce oferecido de agrado ao povo malcriado. Duvido que aconteça reação contrária nas ruas, e logo depois Lula voltará para a prisão no caso do sítio, aí já deveria retornar para a Papuda direto, hehe...

  21. O relator, Félix Fischer, tem fama de ser legalista e durão. Foi nomeado para STJ por FHC, mas no caso do STJ isso não significa muito. É alemão naturalizado e entusiasta pela lei e ordem, mas julgados seus demonstram possuir um lado humanista, que tenta trabalhar junto com o direito, frio e técnico. A 5ª Turma também é conhecida como severa nos julgamentos. Apesar do envio do feito para apreciação do STJ, uma esperteza de Tóffoli, meu palpite: nada vai mudar. Molusco seguirá presinho da Silva.

  22. Quero saber quando a lei será igual para todos e o Lula irá, verdadeiramente, para a CADEIA e deixar as mordomias que tem na PF. BANDIDO analfabeto deve cumprir prisão em cadeia COMUM.

  23. Tudo combinado, para não desgastar mais o STF, o STJ atenderá a essa aberração para livrar esse bandido que roubou a nação. Justiça desanimadora, como protegem corruptos, Judiciário brasileiro esta mesmo em decadência. Corporativismos político petista !!!

  24. O Lula está onde deve estar. Os feitos do Lula contra a Nação foram tão extensos e graves que a sua soltura traria a caos em todas as instituições. Ninguém é ingênuo em achar que o Lula iria cometer todos esses crimes deixando rastros pelo caminho. O poder do Lula era tão grande que os "seus amigos" cumpriam suas ordens sem que o Lula precisasse pronunciá-las, pois, sabiam suas vontades que eram reveladas em conversas descontraídas, mas que expressavam suas vontades. Ativo através da autoridade

  25. esse é o BRASIL q não queremos. estamos prestes a ser roubados novamente para sustentar os gastos do executivo, legislativo e judiciario. com salários, moradias, seguranças, locomoção e passeios a Europa e adjacências. deve vir uma copia da "CPMF" por aí.

    1. Ainda bem que temos aqui uma pessoa extremamente bem informada, se nao, ficariamos sem esse furo de reportagem.

    1. Soltar este condenado, seja qual for o argumento da defesa, provocará A MAIOR CONVULSÃO SOCIAL NO PAÍS. ALTO RISCO PARA AS INSTITUIÇÕES E MOTIVO PARA INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, COM O POVÃO NAS RUAS E BADERNA GERAL.

  26. Outro momento tenso, pois a sensação de injustiça pode voltar com a soltura ou redução de pena do maior larápio do Brasil.

  27. Não se pode falar que o recurso “transitou em julgado” no TRF4. Foi simplesmente julgado o recurso. Tivesse encerrado o trânsito, a decisão dada seria irrecorrível.

    1. Correto. Foi cochilo do redator. Uma sentença ou acórdão só transita em julgado uma vez. Daí é definitiva e irrecorrível. No caso de molusco, ainda não se esgotaram os recursos. É daí que nasce a polêmica de começar ou não a cumprir a pena após condenação de 2ª instância. Nessa fase ainda não houve o trânsito em julgado.

  28. Essa chicana está sendo montada já há algum tempo. Um dos motivos de ter sido postergado (sine die) o julgamento da 2a Instância pelo STF tem a ver com esse julgamento pelo STJ. O STF livraria a própria cara e não teria que soltar outros 169.999 detentos perigosos na queda da 2a Instância. O risco é grande de que Lula possa ir para casa. Eles estão brincando com fogo.

    1. Luladrão tem que continuar preso. Condenado precisa ficar na prisão. Ponto final. De outra forma, a justiça vira vergonha pública. E por falar de prisão, quando é que o Ministro do Meio Ambiente do Bozo verá o sol nascer quadrado? Ele já foi condenado.

    1. Se você votou nesta bosta para presidente da república. Agora não reclama. Se não aguentar vai morar no planeta Marte que lhe dou uma passagem de ida mas sem volta. kkkkk

  29. Parece que a Justiça só tem esse processo pra julgar. A rapidez com que os recursos dele são alçados à frente de milhares de outros é impressionante. Isso só nos faz desacreditar cada vez mais e mais da Justiça.

  30. no cenário ao qual o Brasil se encontra, deveria sim, aumentar a pena, é uma nação prejudicada em função de egos e futilidades de um ex presidente

  31. É uma vergonha a legislação brasileira permitir tantos recursos e o judiciário gastar tempo com essa safadeza. Nem deveria ser aceito tal recurso.

    1. Luís, torço para que ele fique preso, mas e você??? sendo ele solto está querendo um enfrentamento direto? assim como o preso sempre disse que era nós contra eles. sendo assim todos sairemos perdendo, mas me proponho a ficar do lado onde devemos por todos na cadeia desde os advogados que defende facínora até juízes colocado no poder por chefe de facção.

    2. cara preso esse sujeito ja faz polêmica imagina solto...fará um estrago

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