Adriano Machado/Crusoé

STF julga queixa-crime apresentada pelo Greenpeace contra Salles

20.11.20 15:22

O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira, 20, a análise de uma queixa-crime apresentada pelo Greenpeace Brasil contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto), por difamação. A relatora do processo, Cármen Lúcia, votou pela rejeição da ação. Outros 10 ministros ainda se manifestarão no julgamento virtual, que se estende até a próxima sexta-feira, 27.

A entidade acionou o Supremo após, em outubro do ano passado, Salles insinuar, sem apresentar provas, que a ONG teve relação com o petróleo que chegou a praias da região Nordeste. Na ocasião, o ministrou publicou no Twitter uma antiga fotografia de um dos navios de trabalho do Greenpeace, o Esperanza, e legendou: “Tem umas coincidências na vida né… Parece que o navio do #greenpixe estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo venezuelano”.

De acordo com a ONG, em outra oportunidade, o ministro ainda a acusou de depredar patrimônio público ao compartilhar imagens de ativistas em frente ao Palácio do Planalto: “Não bastasse não ajudar na limpeza do petróleo venezuelano nas praias do Nordeste, os ecoterroristas ainda depredam patrimônio público”, disse.

Ao votar pela rejeição da queixa-crime, Cármen Lúcia observou que as falas de Salles poderiam ser enquadradas como injúria e calúnia e, não, difamação. Neste sentido, ressaltou que, conforme a jurisprudência do STF, somente pessoas físicas podem ser tratadas como vítimas destes crimes. Como a ONG trata-se de pessoa jurídica, não há como responsabilizar o ministro do Meio Ambiente.

Além disso, a magistrada anotou que as expressões de Salles são resguardadas pelo direito à liberdade de expressão. “As palavras utilizadas pelo querelado [ministro do Meio Ambiente], embora rudes, deselegantes e desnecessárias, estão abarcadas pelo seu direito constitucional à liberdade de expressão, tendo em vista que não houve a imputação de fatos concretos e determinados, capazes de configurar o ingresso na seara criminal, tendo-se em vista que o querelante [Greenpeace] é pessoa jurídica”.

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    1. Fora, seu criminoso ""passa boiada""!!!! Tomara que ""passando boiadas"" você CAIA NUM MATA-BURRO!!!!!

  1. A Greenpeace deveria comparar sua atuação na Terra c/ a atuação do desprezível Salles, bajulador de Bolsonaro e inimigo do Brasil, da Amazônia e dos demais biomas brasileiros um autêntico traidor da pátria, digno de Jair Bolsonaro, indigno dos brasileiros! Fora Ricardo Salles, vá para o inferno e leve seu chefinho junto!

  2. E este ladrão ainda é ministro? Ele causou um prejuízo enorme ao país e ainda continua circulando livremente? Ele deveria estar atrás das grades servindo de namoradinha para os membros do PCC.

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