‘Só vai avançar se a sociedade se mobilizar’, diz autor da PEC da Segunda Instância

Após a manobra de partidos do Centrão que evitou a votação da PEC da Segunda Instância nesta quarta-feira, 8, defensores da proposta de emenda à Constituição analisam novas estratégias para tentar pautar o debate do texto. Siglas da base governista, como o Progressistas, o Republicanos e o PL, do presidente Jair Bolsonaro, trocaram os integrantes da comissão especial criada para discutir a PEC e indicaram parlamentares contrários à prisão após condenação em segunda instância.

Com a alteração súbita, a comissão passou a ser majoritariamente contra a proposta. Com isso, os defensores do projeto desistiram de lutar pela votação no colegiado, já que a rejeição seria inevitável. A saída no horizonte dos deputados que defendem a prisão após condenação em segunda instância é pressionar para que a PEC original, do deputado Alex Manente, do Cidadania, seja levada diretamente a plenário. Com isso, o relatório de Fábio Trad, negociado ao longo dos últimos dois anos, seria descartado.

“Agora, a pauta só vai avançar se a sociedade se mobilizar. Se houver uma forte pressão, vamos conseguir pautar o debate em plenário, independentemente da vontade pessoal do presidente da Câmara”, afirma Alex Manente. Ele lembrou que a PEC passou na Comissão de Constituição e Justiça em um momento de grande apoio popular à proposta.

Durante a construção do relatório, Fábio Trad fez várias concessões aos parlamentares da comissão, como a previsão de que a execução antecipada da pena só valeria para processos iniciados a partir da sanção do texto.

A PEC original de Alex Manente, que pode ser retomada depois da manobra do Centrão, prevê efeito imediato do alcance, ou seja, ela valeria para processos novos e em curso. “Não há mais por que fazer concessões se os novos integrantes da comissão são contra a PEC de qualquer maneira”, explica Manente.