Luis Macedo/Câmara dos Deputados

‘Só vai avançar se a sociedade se mobilizar’, diz autor da PEC da Segunda Instância

09.12.21 07:31

Após a manobra de partidos do Centrão que evitou a votação da PEC da Segunda Instância nesta quarta-feira, 8, defensores da proposta de emenda à Constituição analisam novas estratégias para tentar pautar o debate do texto. Siglas da base governista, como o Progressistas, o Republicanos e o PL, do presidente Jair Bolsonaro, trocaram os integrantes da comissão especial criada para discutir a PEC e indicaram parlamentares contrários à prisão após condenação em segunda instância.

Com a alteração súbita, a comissão passou a ser majoritariamente contra a proposta. Com isso, os defensores do projeto desistiram de lutar pela votação no colegiado, já que a rejeição seria inevitável. A saída no horizonte dos deputados que defendem a prisão após condenação em segunda instância é pressionar para que a PEC original, do deputado Alex Manente, do Cidadania, seja levada diretamente a plenário. Com isso, o relatório de Fábio Trad, negociado ao longo dos últimos dois anos, seria descartado.

“Agora, a pauta só vai avançar se a sociedade se mobilizar. Se houver uma forte pressão, vamos conseguir pautar o debate em plenário, independentemente da vontade pessoal do presidente da Câmara”, afirma Alex Manente. Ele lembrou que a PEC passou na Comissão de Constituição e Justiça em um momento de grande apoio popular à proposta.

Durante a construção do relatório, Fábio Trad fez várias concessões aos parlamentares da comissão, como a previsão de que a execução antecipada da pena só valeria para processos iniciados a partir da sanção do texto.

A PEC original de Alex Manente, que pode ser retomada depois da manobra do Centrão, prevê efeito imediato do alcance, ou seja, ela valeria para processos novos e em curso. “Não há mais por que fazer concessões se os novos integrantes da comissão são contra a PEC de qualquer maneira”, explica Manente.

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Eleitores brasileiros, so existe uma maneira de se dar um jeito neste Brasil. Se queremos de fato moralizar e acabar com a esculhambacao inerente a tantos politicos vagabundos deste centrao de Bolsonaro, vamos esquecer estes canalhas e votar em gente honesta. Nao custa nos informarmos e votar em gente que ame a nacao e o povo sofrido. Levemos isto a serio, e conseguiremos. o Brasil tem jeito, Moro presidente.

  2. A prisão em segunda instância, que visa combater à corrupção, não interessa ao Bolsonaro, não interessa para a maioria do ministros do STF, e não interessa para a maioria dos parlamentares. Então é uma visão de Poliana, achar que nesse governo, teremos qualquer avanço em pautas anticorrupção. Moro Presidente 🇧🇷

  3. Ja imaginou em que situacao nos encontramos, os que por dever constitucional teem que legislarem pra moralizar e fazer justica, estes mesmos sao os reus. muitos ja condenados, outros em vias de se tornarem reuus e irem parar na cadeia se aprovarem a segunda instancia. Eleitores amem-se e ao Brasil, e coloquemos estes vagabundos pra fora do congresso, nao reelejam o centrao e nem quem entregou o governo e o dinheiro da nacao a estes Ciros nogueiras, Liras, Renans,Valdemares, dignos de cadeia.

  4. Mais importante que a mobilização é o brasileiro aprender a votar em candidato honesto e não reeleger a corja de ladrões que está no Congresso. O brasileiro só valoriza eleição de presidente, governador e prefeito e vota em qualquer um para o legislativo. É necessário limitar, também, o número de reeleições, porque tem ladrão há decadas no Congresso

  5. Alguém tem alguma dúvida q os filhos de JB vão VOTAR CONTRA a PEC da 2a instância e q o PR tb não a apoia? O traidor usou a L Jato pra se eleger e depois mandou “matá-la” pra proteger ele, seus filhos e amigos. Moro22

  6. O mecanismo tomou conta do país, está presente nos tres poderes. Aqui não tem mais jeito a saída é o aeroporto internacional.

  7. A reportagem nomeia os três partidos que apoiam o governo e fizeram a troca. Perfeito. E os demais partidos que fizeram a mesma maracutaia?... Por que não foram citados?

  8. PRIMEIRO TEMOS QUE ACABAR COM O VOTO OBRIGATÓRIO SE O BRASIL É UMA DEMOCRACIA????PORQUE O VOTO OBRIGATÓRIO. SEGUNDO UM POVO QUE VENDE SEU VOTO NÃO PODE TER POLÍTICOS HONESTOS.TERCEIRO QUEM ELEGEU ESSE POLÍTICOS FOI O PRÓPRIO POVO ENTÃO SEM LEGENDA 🤮🤮🤮🤮🤮🤮

  9. Solicito na condicao de assinante desta nobre Crusoe, que a mesma divulgue os nomes destes vagabundos que entraram na comissao e que sao contra a pec da segunda instancia, para que os eleitores conscientes deem um pe na bunda gorda destes deputados lesa povo, pra que estes bandidos nao sejam mais eleitos pelo povo e retornem ao puteiro, apoiadores de putas e nao deputados que represente o povo. Chupa BolsoNero com estes seus dignos apoiadores, Lira, Ciro Nogueira, Valdemar da Costa Mensaleiro.

  10. um povo ignorante é sempre algoz de si mesmo e não esperemos isto . a república jaz sob controle de péssimos políticos da quadrilha e seus tentáculos . o pior virá em 2023? quiçá.

    1. Este povo medíocre faz grandes mobilizações só pelo futebol. Somos pentacampeões mundiais: E daí, o que mudou em nossas vidas? Gente ignorante. Merecemos tudo que tá acontecendo. Será que um dia acordaremos, se isto acontecer o Brasil começa a mudar. Este é o país onde o currupto mais próspera. Povo inerte, vê os maiores absurdos e calamos. Falta lideranças de verdade.

  11. Se a Câmara dos Deputados não está disposta a representar seus eleitores, como deveria ser, porque esses que são contra têm o rabo preso em processos em tribunais, nós temos que nos mobilizarmos. FAÇAMOS MANIFESTAÇÕES pelo Brasil 🇧🇷, porque só assim eles fazem o que o povo quer.

    1. este é o problema meu caro a prisão em segunda instância vai prender a quem? a eles.

  12. Em 2022 teremos que aumentar o nível de higienização do legislativo, o que fizemos em 2018 não foi suficiente. Esperar que a população se mobilize durante uma pandemia é uma piada, somente o gado se submete a motociatas regadas a macarronada. Nobres deputados e deputadas, votem como vossas senhorias não fossem criminosos, simples assim.

    1. Sem a mobilização do povo a favor dessa PEC, ela NUNCA passará na Câmara, que está repleta de criminosos a quem nós confiamos nossos votos, mas que só representam seus próprios interesses.

Mais notícias
Assine agora
TOPO