Agência Senado

Senadores pedem que Barroso determine votação aberta no caso Chico Rodrigues

16.10.20 18:30

Os senadores Alessandro Vieira, do Cidadania, e Randolfe Rodrigues, da Rede, pediram que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determine que a votação em que o parlamento decidirá se mantém ou não o afastamento de Chico Rodrigues (foto) do mandato seja nominal e aberta.

Além disso, os parlamentares requerem que o magistrado esclareça o rito de análise da decisão. O pedido é para que seja exigida a maioria absoluta de votos — 41 dos 81 possíveis — para a eventual derrubada da ordem de afastamento e, não, para a manutenção. “O ônus decisório deve recair sobre aqueles parlamentares que buscam a reforma da decisão judicial, e não sobre aqueles que são deferentes à decisão a Corte”, argumentaram.

Os senadores usaram exemplos para argumentar que Chico Rodrigues pode ser beneficiado caso o entendimento não seja firmado. Escreveram que, em um caso hipotético, se 60 parlamentares comparecessem, hoje, à sessão, sendo 40 favoráveis à decisão do STF e 20 contrários, o afastamento acabaria derrubado, graças à ausência dos outros 21 congressistas. “O cenário é claramente disfuncional, razão por que não é a dinâmica constitucional aceitável”, pontuaram.

Os parlamentares defenderam que, “na democracia, é direito do povo saber o que pensam os representantes”. “Consentir com um arranjo espúrio em que uma falta ou omissão no voto de matéria impopular possa ser entendido como aprovação dessa medida é artificialmente subtrair do representante o custo político de sua decisão”, completaram.

Em 2017, em um caso similar, quando o Senado derrubou o afastamento de Aécio Neves, garantindo que o tucano retomasse o mandato, a votação foi aberta e nominal por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Àquela época, 26 congressistas posicionaram-se pela chancela da decisão, mas saíram derrotados — eram necessários 41 votos para mantê-la.

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  1. O mais correto seria o Chico Rodrigues renunciar afinal teria outro depósito sujo para guardar o suado dinheirinho, o do seu filho querido. Nem precisa esforço para manter o status quo da familia.

  2. Olha o tanto de trololó pra ver se salva, o imundo e indecente senador, que muito pior um moleque arteiro guardou dinheiro entre as nádegas ! É DEMAIS!

  3. Eleitores do meu Brasil, E nessas horas a oportunidade de ver claramente quem sao os Senadores que voce deu seu voto e quais sao os interesses que eles realmente representam. Os atos tomados no Senado mostram a verdadeira cara deles e nao na conversa fiada de campanha. Hoje o Brasil mudou e essa corja esta mais exposta e nao tem mais desculpa em ter votar errado. 2020 vamos fazer mais uma faxina geral na politica e fortalecer a Lava Jato e o povo do bem. Chega de roubo, corrupcao e impunidade.

  4. A favor sabemos que serão :Ciro Nogueira ,Renan cangaceiro ,Flavito Bolso ,Alcolumbre engavetador ,collor entre outros 🐀🐀

  5. Assim como a determinação do afastamento do Senador se constitui em intromissão em outro poder de cunho interno,a pretensão p votação aberta .O congresso , mesmo errando ,não vai aceitar ser pau mandado e atuará com espírito de corpo..

  6. Ótima iniciativa! Aproveito pra pedir ao Senador Randolfe que se posicione a favor da Prisão em segunda instância, ok? O Brasil honesto agradece de coração!

  7. A renúncia, neste caso, seria demonstração de dignidade o que, seguramente, quem coloca maços de cédulas entre as nádegas não tem. Por outro lado, os senadores citados na reportagem depois reclamam de interferência de um Poder noutro, sendo certo que a forma pela qual o Senado deva proceder é de competência do Senado e não via determinação do STF. Contudo, a torcida, na observância regimental, é pelo voto aberto...

    1. Observação absolutamente pertinente. E, acima de tudo, onde estão os senadores que querem a mudança do senado? Não se manifestam? Porquê? Afinal, é ou não uma excrescência abominável a atitude tresloucada e indecente deste parlamentar ?

  8. Se o Senador for um homem decente deveria renunciar imediatamente e não aguardar ser punido, mesmo por que quase nunca punem ninguém. Também uma vez iriam cassar o mandato de Renan Calheiros e ele renunciou para não ser cassado e voltou reeleito pelo povo de Alagoas. Então por favor, RENUNCIE Chico Rodrigues.

    1. Vc acha que uma pessoa que esconde 💰nas nadegas pode ser decente ? E ele renunciando entra no lugar o filho que é suplente .tudo em família

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