Adriano Machado/Crusoé

Senado aprova indicação de Kassio Marques para o STF

21.10.20 19:33

Por 57 votos a 10, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, a indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal, o STF. O desembargador acompanhou a votação após passar por uma sabatina de quase 10 horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da casa. O presidente da Corte, Luiz Fux, ainda precisa marcar a data da posse.

Marques atua como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2011, quando chegou ao cargo pelas mãos da então presidente Dilma Rousseff. Antes disso, ocupou o posto de magistrado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, seu estado natal.

A folga no placar do Senado era esperada pelo Planalto. O escolhido do presidente para a sucessão de Celso de Mello, com as bênçãos de Flávio Bolsonaro, tem o apoio de uma ampla base no Congresso, integrada desde os mais fiéis bolsonaristas até os ferrenhos petistas, passando pelo Centrão. Marques chegou a tirar licença do TRF-1 para investir no “beija-mão” em Brasília.

O desembargador ainda ostenta a simpatia de uma ala do Supremo. Em franca campanha pelo seu escolhido, Bolsonaro chegou a levar o magistrado ao já famoso jantar na casa de Gilmar Mendes, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e Dias Toffoli. Depois, comemorou a indicação durante outro jantar em que foi recebido por Toffoli em sua residência com um caloroso abraço.

Apesar do clima de “já ganhou” no Congresso, Kassio Marques enfrentou alguns duros questionamentos na sabatina realizada na CCJ. Os mais incisivos, sobre os indícios de plágio em sua dissertação de mestrado, revelados por Crusoé. Aos senadores, o desembargador disse que não poderia ser denunciado, porque o advogado Saul Tourinho Leal, autor de artigos com extensos trechos idênticos a seu trabalho, negou a acusação. “O próprio tipo da lei exige a ofensa de quem eventualmente foi plagiado”, argumentou.

Ele admitiu, entretanto, que recebeu arquivos digitais do advogado. Os metadados do arquivo da dissertação apontam “Saul” como o autor do documento, tendo como empresa a Pinheiro Neto Advogados, escritório onde trabalhava Tourinho Leal à época. “Eu não sabia desse detalhe técnico, mas eu acredito que muitos senadores sabem: quando você faz um compartilhamento de arquivo, se pego um texto que eu elaborei e encaminho para um senador, vossa excelência, ao manusear o texto ou utilizar o registro que foi feito, se foi feito o registro na máquina, ele vai para a sua máquina e, a depender, são critérios de informática que eu não sei passar para vossa excelência neste momento, o arquivo fica registrado. Isso não foi segredo, absolutamente, porque foi declarada pelo próprio professor e por mim a troca de arquivos”, explicou Kassio Marques, respondendo ao senador Alessandro Vieira. 

Questionado sobre um dos mais polêmicos assuntos entre Judiciário e Legislativo, a prisão após condenação em segunda instância, Marques defendeu uma calibragem nas regras, ressaltando ser contra o cumprimento automático. “Se de um lado temos um criminoso habitual, um traficante, que tenha por profissão delinquir, e do outro lado um pai de família, empregado, com residência fixa e sem antecedentes, mas que por um infortúnio se envolveu em uma briga próximo a sua casa de natureza grave, naquela condenação de segunda instância, se não dermos a possibilidade de fundamentar uma decisão de recolhimento, iriamos aplicar em sede desse automatismo o recolhimento dessas duas pessoas”, discorreu.

O ministro, porém, foi vago ao falar sobre como votaria em relação a este e outros temas, sob a justificativa de que a posição, se firmada hoje, poderia torná-lo impedido de participar de julgamentos à frente. A postura estendeu-se ao longo do debate a respeito da descriminalização total do aborto e da demarcação de terras indígenas. Ele também se esquivou de respostas sobre assuntos como juiz de garantias, o inquérito das fake news e a reeleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e o Senado.

Durante a sessão da CCJ, o magistrado ainda afirmou ser garantista, declarando que o perfil “deve ser exaltado”, e prometeu privilegiar as decisões colegiadas, evitando ordens monocráticas.

No STF, conforme as regras do regimento interno da corte, Kassio Marques vai herdar todos os processos relatados pelo antecessor, Celso de Mello. Na lista, está uma das duas ações que pedem a volta, para a primeira instância, da investigação em torno do senador Flávio Bolsonaro pelo suposto esquema de “rachid” na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj. A data da posse ainda vai ser definida pelo presidente do STF, Luiz Fux. 

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  1. Pra que os petistas precisam do lula no poder, o bozonaro está desempenhando um papel mil vezes melhor que o ladrão de nove dedos conseguiria fazer a favor da corrupção! Parabéns para nos que compramos gato por lebre!

  2. Se gasta tanto dinheiro para esse teatrinho nojento. Sejam úteis o dinheiro que recebem mensalmente não é para ficar neste faz de contas

  3. Precisa-se mudar a forma de escolha de membros das cortes superiores, tanto federais, como estaduais e municipais. Não é possível continuar se indicando e sendo confirmadas pessoas, que foram e continuam sendo, envolvidas em diversas fraudes, por indivíduos também investigados, processados e corruptos.

  4. Mais uma vez o Brasil assina embaixo de sua condição de terceiro mundo ao permitir o ingresso no STF de um ser que nunca se destacou com relação ao saber jurídico e cujo currículo deixa tudo a desejar, inclusive honestidade.

  5. Não rolou a patacoada de vcs, Crusoé/Antagonista. Se conferirem os arquivos do escreveram sobre o assunto, vcs vão ficar com vergonha, se não é lhes pedir muito.

    1. Imbecil... Não existe outra palavra para descrever vc.

  6. Assisti toda a sabatina, a maioria dos senadores formam um bando de puxa saco, as respostas foram bem elaboradas anteriormente, ou seja, estavam prontas. Espero que este Desembargador traia seus mandantes, como Fachin, Rosa, Barroso e Fux fizeram com Dilma quem os indicou.

  7. Cada vez mais o STF passa a ser a casa de pessoas desqualificadas posto lá para servir de capacho ao crime organizado e aos políticos corruptos.

    1. o que esperar do senado composto de bandidos ou amigo de bandidos de presidente charlatão , mentiroso , enganado , lutamos tanto pra tirar o PT do poder e o que fizemos colocarmos o PT novamente no poder # fora Bolsonaro e Augusto aras

  8. Na insana polarização entre esquerda e direita, Crusoé manteve o foco no principal: Bolsonaro atuará contra a corrupção como prometeu na campanha? Outros seguimentos da imprensa, imersos na polarização, fizeram tanto barulho contra o Presidente, por questões da isomeria ideológica, que boa parte da população ficou surda às críticas ao chefe do Executivo. Consequência: o Presidente rasgou seu principal compromisso de campanha e a nação está surda.

  9. Bem, todo mundo sabia que era um jogo de cartas marcadas. Agora o Brasil caminha mais célere para a mediocrização completa. Parabéns bozistas, vocês conseguiram. Mataram mais de 155 mil pessoas, acabaram com a lava jato, nomearam um vigarista para o supremo, levaram o país de novo para recessão, fizeram o desemprego crescer e ainda isolaram o país do resto do mundo. Tudo isso em menos de dois anos! Parabéns Bozistas, parabéns! Clap, clap, clap!

  10. Fomos enganados,escreve o que estou dizendo,Bolsonaro é pior do que o Lula,está preparando uma estrutura para a corrupção.

  11. O cara disse que é favor da prisão em segunda instância em alguns casos. Diz que deve se diferenciar os graves infratores dos menos graves. Em suma, diferenciar os pretos, p.tas, pobres, dos colarinhos brancos. Essa é a grande verdade. Ou diferenciar os “maletas 3M’s” dos maltrapilhos!

    1. Não me assustaria ver os militares, coma dados por Mourao, entrar no STF com um cabo e um soldado e prender os ministros Fux, Barroso e Fachin, os únicos que ainda possuem um pouco de vergonha na cara.

    2. O “puxadinho” da Suprema Corte da Venezuela em Brasília ficará mais forte ainda em alguns dias. Em breve, muito em breve, teremos prisões de oposicionistas ao governo e de quem ousar escrever artigos críticos e até comentários como esses que lemos aqui na Crusoé.

  12. A decência acaba de receber um golpe mortal da corrupção. E isso vai piorar, quando o Sr Março Aurélio se aposentar, os bandidos no STF serão a maioria. Honestamente, seria melhor abrir todas as cadeias e libertar todos os bandidos de uma vez, pois assim não precisaríamos mais de juízes nos dando despesa com os seus mega salários.

  13. Vergonha! Parabéns ao traira que o indicou. Teu nome vai ficar pata a história. Bandidos comemorando. A roubalheira ganha mais um protetor. Vergonha.

  14. Por que Bolsonaro enfraqueceu o COAF , tirou Valejo , livrou-se de Moro, entregou o governo centrão se temos os políticos mais corruptos do mundo e as multinacionais do crime operando no Brasil. André do Rap é agente da Nhadraghetta no Brasil. Esta é a organização financeiramente mais poderosa no Mundo.

  15. Parabéns gado pisoteado vcs finalmente fecharam com o PT! Senado Federal envergonha todo brasileiro honesto. Nunca ESQUECEREMOS essa vergonha!!

    1. Quantos dos atuais ministro entraram no judiciário pelo quinto contucional? Já não temos mais de 20% dos atuais ministro indicados através do quinto? Então a indicação deveria de de um juiz concursado. Mas, reclamar para quem?

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