Sem cartaz
12.01.19 18:30O presidente Jair Bolsonaro (foto) vetou nesta sexta-feira, 11, trechos de um projeto de lei que obrigava comerciantes a afixar nos estabelecimentos um cartaz contra a venda de cigarros e bebidas contrabandeadas.
A medida estava prevista em um projeto que endurece o combate ao contrabando e ao descaminho. O Ministério da Justiça e Segurança Pública recomendou o veto por entender que era mais um encargo que os comerciantes teriam de assumir a mando do Estado, sem haver razoabilidade.
“Os dispositivos estabelecem obrigação que não se mostra coerente com a lógica de desoneração que deve reger a relação do Estado para com os cidadãos”, opinou o ministério, em parecer publicado no Diário Oficial da União.
Um dos motes da campanha eleitoral do presidente foi desburocratizar e tirar o peso do Estado nos empreendimentos privados.
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Parabens ao Presidente ! Segue o jogo em busca de menos Estado , menos impostos, menos encargos e mais liberdade individual ao cidadão brasileiro !
Bom veto. Essa idéia é coisa de um desses políticos que adoram burocratizar tudo. Como se isso fosse solução para problemas.
Coisa feia antagonistas!!!
Gostei da decisão! Vai bem de encontro ao prometido, de "tirar o estado do cangote de quem trabalha". Deixem o brasileiro comum trabalhar, livre das amarras de Legisladores que querem repassar seu trabalho para os outros!
Realmente. Uma placa que avise: é proibido vender contrabando. A ser colocada pelo comerciante. É incrivelmente burra. A cara de uma prática da burrocracia, um lusitanismo, eu sei lá. Quem está ainda a propor essas coisas sem sentido?
Quem está propondo é alguém sentado em uma escrivaninha, que não deseja cumprir com as obrigações que seu cargo impõe. Aliás, parece que tudo está assim.
Exato. Medida completamente inócua - o que vale é NÃO vender mercadorias contrabandeadas. Qualquer comerciante de má-fé continuará fazendo isso, com ou sem cartaz.
mais um título idiota da revista Crusoé.
É mesmo. Mania feia.
Excelente decisão - o mote é aliviar o cidadão das entravas do Estado.
Ainda bem, seria o fim da picada.
Pode parecer que um ato desse não tem importância,mas nos pequenos empresários sabemos como o Estado usava o peso da canetasem sem se preocupar conosco, e isso denota uma atitude diferente em relação aos últimos governos!
Parabéns! Menos regulamentação e mais responsabilidade. Isto é filosofia de direita. Bons ventos.
„O controle da arracadação é eletrônico“ nas estações de pedágio está na mesma linha. Uma vergonha.
Burocratas adoram mordomia !! Na hora de fazer o trabalho deles, sempre jogam a responsabilidade para as costas da própria população.
Um belo dia alguém acorda e tem a brilhante ideia de gerar receita e para isso implementa uma lei onde todos os plugs de tomada tem que ser de um padrão diferente do atual ! Só que este alguém geralmente é um político ou derivado de um que já está com os plugs novos já todos prontos e nos brasileiros geramos está receita trilhonaria ! Isso aconteceu com os kits de primeiro socorros, estintor de incendio, capas para bola de engates e por último agora as famosas placas de veículos do Mercosul .
Esta idiotice me lembra a placa que todos elevadores tem colocar na porta avisando para não entrar se o elevador não estiver no andar. Tudo porque aconteceu um acidente há muitos anos. Se a placa por se só resolvesse o problema não morreriam milhares de famílias nas estradas por fazerem ultrapassagens em locais proibidos.
É o tipo de lei estúpida, que serve para nada e aí da gera custo para os outros.
„O controle da arracadação é eletrônico“ nas estações de pedágio está na mesma linha. Uma vergonha.
Babaquices para que o Estado se furte de suas obrigações. Não será isso e sim leis severas que diminuirão a impunidade.
Bem pensado. O comerciante ficaria com o ônus de possíveis ataques e retaliações.
Se é para evitar o contrabando o CN derruba o veto!
Serviría somente para que os fiscais aplicassem multas aos comerciantes que não estivessem com o referido cartaz.
Aí é que está, um cartaz não evita o contrabando.