Salles consegue adiar julgamento da ‘primeira boiada’ em SP

O desembargador José Helton Nogueira Diefenthaler, do Tribunal de Justiça de São Paulo, adiou o julgamento de segunda instância da ação de fraude ambiental movida pelo Ministério Público estadual contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto). As acusações são relacionadas ao período em que ele comandou a área no governo paulista, em 2016.

O julgamento estava pautado para a sessão da próxima quinta-feira, 3, na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. O desembargador acolheu uma petição apresentada pela defesa de Salles, na qual o ministro afirma que o julgamento na primeira instância, em dezembro de 2018, ocorreu de forma “açodada” e que há “pressão midiática” contra ele. O magistrado deu prazo de 10 dias para o Ministério Público se manifestar, mas não há prazo para o processo voltar à pauta de julgamento.

No material apresentado em segunda instância, Salles juntou ainda cópia do arquivamento de um inquérito policial que o investigava por suposta coação de funcionários do governo paulista. Os servidores se posicionaram contra as mudanças promovidas por ele no plano de manejo da várzea do Rio Tietê. Essas alterações resultaram em sua condenação em uma ação de improbidade movida pelo MP paulista.

Salles foi condenado na primeira instância em dezembro de 2018, pouco antes de assumir o Ministério do Meio Ambiente a convite do presidente Jair Bolsonaro. A Promotoria acusa o ministro de adulterar “de forma dolosa” o plano ambiental da várzea do Rio Tietê, em São Paulo, para “atender aos interesses econômicos” de empresas mineradores associadas à Federação das Indústrias do Estado, a Fiesp. Tanto Salles quanto a entidade negam as irregularidades.

Classificadas pelo MP paulista como “manobras maliciosas e fraudulentas”, as alterações foram feitas clandestinamente por Salles, em 2016, quando ele era secretário do Meio Ambiente na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin, do PSDB. As modificações no texto da nova legislação e nos mapas ocorreram no gabinete dele, a partir de um lobby feito pela Fiesp, e depois que a versão original do plano já havia sido aprovada nas câmaras técnicas.

Em julho, Crusoé revelou que, entre as empresas que seriam beneficiadas pelas alterações feitas por Salles, no que constituiria a “primeira boiada” passada por ele para flexibilizar regras ambientais, está a Ibar. A mineradora pertence à família do deputado federal Guilherme Mussi, dirigente do Progressistas que havia indicado Salles para o cargo no governo paulista em 2016.

A Fiesp, que tinha o pai de Mussi e dono da Ibar como um dos diretores da área ambiental à época da fraude, também foi condenada junto com Salles na primeira instância. Agora, um segundo inquérito aberto pelo MP investiga se as empresas beneficiadas participaram da adulteração do plano ambiental.