Rosa Weber suspende censura imposta a Crusoé a pedido de Bia Kicis
21.09.20 20:09A ministra do STF Rosa Weber suspendeu liminarmente nesta segunda-feira, 21, a censura imposta a uma reportagem de Crusoé em ação ajuizada pela deputada federal Bia Kicis, do PSL.
A revista havia recorrido da decisão de um juiz de primeira instância, corroborada pela desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que determinou que a reportagem fosse retirada do ar ou que o nome da parlamentar fosse suprimido do texto – Crusoé optou por cobrir o nome de Bia Kicis com uma tarja preta.
Publicada no dia 17 de julho, a reportagem questionada pela deputada federal revelou os empecilhos existentes no Congresso para a aprovação da proposta de emenda à Constituição que prevê a prisão de réus após condenação em segunda instância.
Entre os obstáculos estão diferentes fatores, como o boicote promovido nos bastidores por alguns deputados e senadores, a falta de mobilização da sociedade e a “perda de ímpeto” de parlamentares bolsonaristas, que antes defendiam a proposta, em favor do tema. O nome de Bia Kicis é citado somente uma única vez, nesse contexto — assim como outros deputados bolsonaristas, ela deixou de se manifestar publicamente em defesa da PEC.
O despacho em primeira instância foi do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho.
Na decisão em que concede a liminar em favor da Crusoé, a ministra Rosa Weber diz que “vedar a publicação de matérias ao argumento de que não comprovadas a contento suas alegações pode gerar indesejável chilling effect (efeito inibidor) na mídia, que passaria a ter de se comportar como verdadeira autoridade policial na busca da verdade material”.
“Por essa lógica, passar-se-ia a não mais publicar aquilo que não fosse cabalmente comprovado ou aquilo que fosse controvertido ou polêmico, por temor a possíveis represálias aos jornalistas. Haveria riscos de que parcela das informações relevantes à sociedade permanecesse à margem dos veículos de comunicação e dos jornalistas independentes – especialmente os temas que versassem sobre personalidades política ou economicamente poderosas”, acrescentou.
A ministra menciona ainda uma advertência feita pelo decano Celso de Mello em setembro de 2014 em que ele diz que “o exercício de jurisdição cautelar por magistrados e Tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação, sob pena de o poder geral de cautela atribuído ao Judiciário qualificar-se, anomalamente, como um novo nome de uma inaceitável censura estatal em nosso país”.
“A decisão da Ministra Weber reestabelece a ordem constitucional que havia sido afastada do caso. É importante porque explicita que a intervenção de qualquer poder de Estado na imprensa é inconstitucional, e que o papel do STF é o de ser guardião desse valor. É o óbvio, mas defender a liberdade de imprensa no Brasil é brigar para que o direito mais óbvio, o direito à liberdade de pensar e dizer o que pensa, nos seja assegurado. A decisão do STF, e a insistência da Crusoé pela revogação da censura até o último minuto, prestam um serviço a todos os demais veículos de comunicação”, afirma o advogado da revista, André Marsiglia.
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Parabéns à Crusoé por sua independência. É desse tipo de jornalismo que precisamos.
Não se pode amordaçar esse tipo de reportagem!
Prova de que a Junta Militar e os Bozofascistas não terão vingança contra a Constituição e a democracia. Moro Presidente.
Como é difícil termos uma imprensa livre no Brasil, mas vamos continuar lutando bravamente.
Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância. Rosa Weber acabou!
Crusoé chegou perto demais???
Parabéns a Crusoé por insistir e persistir. Se assim não for a liberdade de divulgação dos malfeitos será cerceada a milhares de pessoas que buscam conhecimento.
Parabéns Crusoé! Sempre alerta!
Qual foi o pedido da deputada? A imposição da censura ou a suspensão da censura imposta? Manchete atrapalhada, com margem para dupla interpretação.
Concordo Maria! A Crusoé subiu rápido demais e agora vive se perdendo. Esse apoio velado ao STF que tem deixado transparecer, conclusões precipitadas, ligação com o grupo empiricus, etc, tem a colocada na vala comum das “Vejas” , “Isto É” e similares da vida. Uma pena!!!
A ministra Weber oscila muito entre a legalidade e o esquisito. parabéns desta vez MINISTRA WEBER.
Quem tem amigos na Suprema Corte Bolivariana tem td!
Depois que o presidente quer tomar cerveja com juiz do S T F vemos um pouco de seriedade no próprio S T F
Grande Cadelina Bia Kicis. Fidelidase ao Minto . O Falso Messias que praticou junto contigo e Zambelli mulambenta , que defendem esse destruidor da Lava Jato . Votei em vc seus desgraçados filhos de um jumento . Malditam sejam seus Bozopetistas . Obrigado Juiza Rosa Weber . Por restabelecer a Democracia . Xambeli,Bia Kicis e Bozo vomitaram as mazalas da Republica . Viram nossos algozes .
Essa Bia é nojenta. vive se rastejando,servindo de Capacho para o Minto. Nojo.
Deve ter sido a pedido do Bolsonaro, que quer que ela defenda foro privilegiado e prisão só após trânsito em julgado, mesmo.
Parabéns. Já não era se. Tempo essa revogação.
Mais um deputada ao estilo da ignorância explícita , caterva da imbecilidade mais execrável possível
Todos alpinistas eleitorais, usaram a bandeira anti-corrupção por conveniência e agora a jogam no lixo, sem o menor pudor. Pessoas sem caráter!!! Como diz um ditado: " a cara nem fica vermelha mais".
A ministra Rosa Weber terá que fazer muito mais para recuperar sua imagem. O seu voto contra a condenação em 2a instância atrasou o Brasil em 20 anos.
A Bia Q e a Carla Z nao representam mais a luta pela corrupção. A Carla Z tentou corromper o Moro prometwndo uma vaga no STF por ordem do bolsonaro. Se bandearam.
A maioria dos deputados do PSL não tem luz própria, dependem dos olofotes de Bolsonaro, que não é, ou nunca foi a favor da prisão em segunda instancia. Empinou esta bandeira para subir nela como palanque, depois de eleito enrolou-a e enfiou em algum lugar invisível nós, mas conhecido pelos proctologistas.
A Constituição é clara o suficiente quanto a liberdade de expressão, portanto, Rosa Weber decidiu estritamente de acordo com a carta magna. Os mimimis do PSL ficam em quinto plano, Bia Kicis está fazendo este alarde para afagar e atrair o mandrião BOZO ao PSL, assim o partido terá mais verba.
Prisão em segunda instância, é fundamental. Aqui no Brasil, não precisamos aumentar penas. Precisamos que o criminoso, ao ser condenado, tenha certeza, de que cumprirá a pena. Isto certamente reduzirá a violência, principalmente a de "colarinho branco", a que mais mata.
Perdeu na 1a instância, perdeu na 2a instância... mas a rosa Weber achou correto... Foi liminar..tem que passar no plenário ainda..
Fico eu imaginando se quando decidisse sempre decidisse corretamente... Que bom seria......mas foi só um sonho.....
Queremos a aprovação dessa PEC da prisão em 2ª Instância e a redução do número de políticos deste país em, no mínimo, 2/5.
Nada mais justo, tem bandido demais solto e enorme quantidade de rato nós três poderes em todas as esferas de Estado.
Bia Kicis a grande culpada da prisão em segunda instância não ter saído. Como essa mídia oficial é podre e invertem tudo é leva a população a discutir esse tipo de asneiras. Crusoé seja integra e coloque na capa todos os dias que Rodrigo Maia não coloca o assunto em pauta e ai sim veremos na verdade quem é contra ou a favor. Crusoé pare de ludibriar os leitores.
A deputada bolsolavista pisou no tomate duas vezes: desprezou a Lava Jato pra agradar o chefe e a Constituição Nacional com a censura. Criou a própria armadilha. Agora é com os eleitores.
Parabéns à Revista e seu Advogado! E que essa decisão sirva de norte a todos os Ministros de nossa ainda Suprema Corte. Namastê!
Bia e seu chefe boçal são contra o prisão em 2a instância. O tempo vai revelando o caráter das pessoas.
Você é mal informado, sem noção ou é de má índole mesmo. Também sou contra censura porém matéria mentirosa é outra coisa.
Excelente notícia!!!
Valeu desta vez Rosa Weber. Mas, ainda está devendo depois daquela entregada da prisão em segunda instância. Não esqueci doutora.
Muito boa a decisão da Rosa Weber.
Que bela surpresa da "anti-rosa" 'atômica', agora, sim, tornada 'anti' "rosa-atômica"', ao menos nesta decisão redentora, que merece cumprimentos e aplausos. E glórias à nossa CRUSOÉ, A ILHA PARADISÍACA DA IMPRENSA LIMPA, LUMINOSA E ILUMINANTE!!!!
Melhorem o título para evitar dúbia interpretação.
PQ a Ministra Rosa (Vermelha) Weber não utilizou desses argumentos para votar contra o Inquérito Inconstitucional do Xandinho? 2 pesos e 2 medidas? Lá, inclusive, teve jornalista preso... e a Crusoé, diga-se de passagem, aplaudiu tais atitudes... enfim a hipocrisia...
Parabéns Rosa Weber, parabéns as pessoas sérias do nosso Brasil.
Parabéns Crusoé, parabéns Rosa Weber, parabéns Brasil!
A prisão em segunda instância é, mais que uma ameaça a corruptos e malfeitores em geral, um propósito, uma obsessão das pessoas de bem da nossa sociedade. Não vamos desistir.
A verdade é que os deputados e senadores bolsonaristas, junto com o centrão e PT trabalharam com afinco para não aprovar a prisão em 2ª instância, o objetivo é chegar ao STF onde tá tudo dominado. Também a quebra da imunidade que era bandeira do Pr, sumiu da pauta
A pergunta que não que com : E a tal matéria sobre o amigo do amigo do meu pai porque nenhum nobre ministro se manifestou? Não foi censurada ? e porque no final dessa matéria a Crusoé não fez um breve lembrete sobre esse caso que é verídico e foi abafado pelo olimpo.
A Crusoé se aliou aos progressistas. Infelizmente a revista deu um cavalo de pau e atualmente joga contra o progresso e libertação do país.
Parabéns a nobre Revista Crusoé e seu Editorial. Longos anos de vida! Enquanto independente, jamais cancelarei minha assinatura. Parabéns aos advogados, que sabiamente insistiram até a última instância recursal para garantir liberdade de transmitir a verdade, doa a quem doer!
A tal deputada Bia Kics do dei mais publicidade ao fato que ela parou de defender a prisão em segunda instância.
Parabéns à revista!
Parabéns Crusoe!
Muito bem Ministra. 👏
Parabéns , Crusoé ! Foi feito Justiça!!! E foi muito bem sustentada pela Ministra Rosa Weber.
Tá vendo, de vez em quando eles acertam uma!
Se fosse um HC em benefício de ladrão do dinheiro publico, com certeza o despacho sairia em menos de 24 horas.
Parabéns, Crusoé!! Desistir Nunca.....
Legal. Só pra Bia e demais deputados e senadores ficarem cientes, até as pedras sabem que vocês estão fugindo do tema segunda instância. Porquê será??????
Muito bom! Liberdade sempre para todos os lados e pensamentos!
Agora só falta ser derrubada a censura imposta a O Globo, sobre a investigação do filhinho medroso do Minto. Parabéns pela resiliência.
Parabéns Crusoé. Muito obrigada Excelentíssima Ministra Rosa Weber. Viva a Liberdade de Imprensa. Viva a Democracia. 👏👏👏👏👏👏👏👏👏 Não à Censura. Não à Ditadura. Não ao Autoritarismo.
Lamentável a judicialização promovida pela deputada tempo em que tal decisão é tão confrontante com tantas tomadas por este Tribunal. Quica todas fossem nesta linha, tão coerente com as Liberdades e a Democracia .
Excelente notícia, parabéns Crusoé!
Enfim uma decisão do STF que reconhece a importância do ofício dos jornalistas sérios e competentes. A censura imposta era indecente! Parabéns ministra!
Rosa Weber é ministra da verborragia daquele tecnicismo mais extraterrestre do Direito. Nesse caso, contudo, ela caprichou na simplicidade que expõe o óbvio com clareza límpida e iluminada. Colocou a verdade em seu lugar e bateu com luva de pelica na cara de Bia Kicis e dos magistrados que deferiram a querela a seu favor. Bom para a democracia raiz!
Enquanto políticos corruptos continuarem sem punição por conta do foro privilegiado, a nossa democracia continuará favorecendo as desigualdades e o controle social. Parabéns juíza Rosa Weber! A liberdade de impressa é um dos alicerces na luta por uma democracia melhor.
Sensatez e "água benta" nunca faz mala alguém !!!
Que merda
Que merda.....
O único cumpanheiro dela que pode censurar é o Tofoli, assessorado pelo Moraes.
parabéns Crusoé 👏🏼
Enfim, um pouco de lucidez.
Rosa Weiber, obrigada por sua lucidez.
Não fez mais q sua obrigação. Censura, nunca mais!
Parabéns #Crusoé! Brigando pelos nossos direitos! Obrigada!
A verdade sempre tem que ser dita! Fez-se justiça!!
VIVA CRUSOÉ
Graças a Deus!! Porque era inadmissível!!
A liberdade de expressão, também tem limites, é claro Rosa Weber, neste caso, julgou com sabedoria, não cabia sensura na Rev.... Crusoé, se há a verdade publicada em veiculos de comunicações, não há o que se falar em censura, sob pena de complicações com seus leitoes
Agora falta acabar com a censura ao Estadão