Relator vota pela continuidade de processo que pode levar à cassação de Luís Miranda

O deputado Gilberto Abramo, do Republicanos, relator do processo de quebra de decoro parlamentar contra Luís Miranda, do DEM, votou nesta quarta-feira, 22 pela continuidade da tramitação da representação. O caso começou a ser debatido na Comissão de Ética da Câmara, mas foi interrompido por pedidos de vista.

O pedido de cassação do mandato de Miranda foi apresentado pelo PTB. O parlamentar do DEM relatou ao presidente Jair Bolsonaro as suspeitas de denúncias envolvendo Ricardo Barros e a Covaxin e confirmou as suspeitas em depoimento à CPI da Covid. Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e aliado de Bolsonaro, argumenta na representação que Luís Miranda “cometeu ilícito grave, desvalorizando as instituições, agindo de má fé e de maneira ímproba”.

A tese de Roberto Jefferson convenceu o deputado Gilberto Abramo. Ao votar pela continuidade do processo, o parlamentar argumentou que Luís Miranda “se omitiu por três meses, deixando de cumprir as normas do nosso ordenamento jurídico, que seria o de fazer a denúncia em órgão competente”. Abramo disse ainda que Miranda “não exerceu o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular”. O parlamentar do Republicanos afirmou que, ao fazer as denúncias na imprensa, Luís Miranda teria deixado “de tratar com respeito e independência autoridades, como o presidente da República”.

“O processo merece prosperar para que seja sanada toda e qualquer dúvida que paira sobre todos os fatos e, sendo confirmada a conduta citada na representação, vislumbro que o representado agiu, sim, de forma contrária ao que dispõe o Código de Ética e Decoro Parlamentar desta casa”, disse Gilberto Abramo.

Não houve discussão do parecer na sessão por conta de pedidos de vista, mas parlamentares presentes na Comissão de Ética discursaram contra a punição de Luís Miranda. “Qualquer punição significaria uma agressão ao livre exercício do mandato parlamentar. Pau que dá em Chico, dá em Francisco. Esse precedente pode virar instrumento para punição de cada um de nós”, argumentou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos. O deputado Carlos Sampaio, do PSDB, também saiu em defesa de Miranda. “Assim que ele soube dos fatos se dirigiu à mais alta autoridade do país”, argumentou.