Relator da PEC dos Fundos se dispõe a direcionar recursos para o Renda Cidadã

Após a repercussão negativa da ideia do governo de “pedalar” pagamentos de precatórios e usar uma parte do Fundeb para bancar o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda de Jair Bolsonaro, a equipe econômica voltou a examinar possibilidades dentro do orçamento federal para financiar o projeto. Uma das ideias que conta com a simpatia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é redirecionar recursos parados em fundos públicos. No ano passado, o governo encaminhou ao Congresso uma PEC que extingue fundos infraconstitucionais para amortização da dívida pública.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, chegou a prometer a votação do texto até o final de setembro, mas o assunto ainda não foi pautado. O relator da proposta, Otto Alencar, do PSD, diz que está aberto a mudar o seu relatório para redirecionar parte desses recursos para financiar o Renda Cidadã. 

“Há algumas semanas o líder do governo havia me procurado para perguntar se eu poderia fazer algumas alterações no meu relatório para atender ao atual contexto de crise sanitária, e eu disse que não haveria o menor problema”, diz Alencar. “Ele não me disse quais seriam os detalhes, mas como relator eu estou aberto ao diálogo. Esses fundos são alimentados anualmente por um fluxo de recursos e tradicionalmente esse dinheiro empoçado era usado para fazer superávit primário. Se desvincular desses fundos, o governo vai poder usar esses recursos no que achar melhor”, acrescenta o senador. 

“No meu relatório, o dinheiro iria para amortização da dívida. Já o fluxo de recursos anuais iria para diversas atividades, entre elas o combate à pobreza. Agora, se eles quiserem que eu mude o relatório para pegar parte do recurso que está parado e jogar para a Renda Cidadã, não tem o menor problema”, afirma.

Na estimativa feita por consultores do Senado, a PEC dos Fundos liberaria cerca de 180 bilhões de reais em dinheiro parado nos cofres do governo, valor que seria revertido para a amortização da dívida pública. Ainda de acordo com Otto Alencar, a proposta desvincularia entre 20 e 30 bilhões anuais, possibilitando a alocação desta verba em outros programas, como o Renda Cidadã. 

A PEC dos Fundos encontra resistência do setor artístico, pois parte dos recursos que seriam desvinculados atualmente é direcionada ao financiamento de projetos culturais que não conseguem captar dinheiro privado.