Agência Senado

Vetos favorecidos pelo regimento

16.09.19 08:36

O regimento do Congresso pode ser um aliado na manutenção dos vetos do presidente Jair Bolsonaro no projeto de lei de abuso de autoridade. E ajudar a acirrar os ânimos entre a Câmara e o Senado.

Para serem derrubados, é necessária a maioria absoluta de votos, tanto dos deputados (257) quanto dos senadores (41).

Como o projeto é originário do Senado (foto), os votos dos senadores são apurados primeiro. Se houver maioria pela rejeição, se contam os votos dos deputados.

Se os senadores decidirem manter os vetos, não se consultam os votos dos deputados.

No Senado, há um movimento para que ao menos uma parte dos vetos seja mantida. Como mostrou Crusoé, 35 senadores assinaram um abaixo-assinado pedindo ao presidente Jair Bolsonaro o veto integral da lei.

A votação até pode ser feita globalmente. Mas a ideia é que cada um dos 36 itens vetados pelo presidente seja apreciado separadamente, o que aumenta a chance de formação de maiorias eventuais a favor deles.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia marcado a sessão para esta semana, mas decidiu adiar a análise.

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  1. Alcolumbre está brincando de ser poderoso, acolhendo como seu mentor nada menos que Renan, o homem de infinitos descarados desmandos. Isso nao vai acabar bem. DEM partido dos traidores! Nenhum presta. Corruptos em busca de mais e mais. Heranças do PT que mostrou o que é possivel. Da nojo! E revolta!

  2. Só no Brasil um senador do padrão moral de Renan ,com 9 processos arquivados pelos amigos do STF ,faz uma lei de abuso de autoridade e é desengavetara na calada da madrugada por Botafogo 🤮🤮🤮

  3. Todo mundo já sBe o que vai acontecer. Os senadores cafajestes vão tentar derrubar os vetos para favorecimento próprios e de amigos bandidos.

  4. No BRASIL DA IMPUNIDADE, querer diminuir a atuação de policiais, juízes, MP, é um total absurdo. Abuso de autoridade é soltar bandidos políticos ou empresários corruptos, Abuso de autoridade é o foro privilegiado neste país.

    1. Onde tem o Renan liderando a bandidagem, pode esperar tudo.

  5. Senadores, se não puderem vetar tudo, que pelo menos, mantenham os vetos do presidente. É preciso combater a criminalidade. Não dá pra engessar juízes, procuradores e policiais, só para se auto preservarem e não serem pegos pela justiça.

  6. Vão tentar mudar o regimento para que consigam derrubar mais vetos... Assim funciona: “se a Lei não os favorece, mudam a Lei.” É fácil para eles.

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