Adriano Machado/Crusoé

Quinta Turma do STJ é unânime na redução da pena de Lula

23.04.19 17:45

Os quatro ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça votaram pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na análise do recurso da sentença dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região na ação pelo tríplex do Guarujá (foto) nesta terça-feira, 23.

Último a votar, o ministro Ribeiro Dantas seguiu o entendimento do relator do recurso, Felix Fischer, de redução da sentença do presidente para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão, o que permitirá que ele possa ter direito ao regime semiaberto ainda no segundo semestre deste ano. A pena determinada pelo TRF-4 havia sido de 12 anos e um mês de prisão.

Ribeiro Dantas divergiu apenas em relação ao número de dias-multa na nova sentença para Lula. Mas o resultado final foi de 175 dias-multa de cinco salários mínimos cada um. Dantas queria 50 dias, e o ministro Reynaldo Soares, 41 dias. Fischer e Jorge Mussi votaram pelos 175 dias.

A progressão para o regime semiaberto pode ser pedida após o cumprimento de um sexto da sentença. Com o novo prazo determinado hoje pela Quinta Turma do STJ, ela corresponderia a 17 meses de encarceramento. Lula está recolhido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril de 2018.

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