Pedro França/Agência Senado

Receita vai entregar ao TCU nomes de auditores que acessaram dados de autoridades

10.09.19 18:23

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra (foto), disse a Crusoé nesta terça-feira, 10, que o Fisco já encomendou o levantamento dos nomes dos auditores que acessaram dados fiscais de membros do Legislativo e do Judiciário nos últimos anos. Os dados, quando prontos, serão entregues ao Tribunal de Contas da União, que solicitou as informações.

“Vamos atender o TCU plenamente. O processamento está levando algum tempo”, afirmou Cintra. A declaração vem após o secretário ter sido cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro, nos bastidores, por ter entregado à corte de contas apenas a quantidade de servidores (1.073) que acessaram as contas de agentes públicos entre 2014 e 2018, sem revelar os nomes.

Cintra informou ao TCU que o levantamento terá um custo de 358 mil reais. O montante sairá do orçamento da Receita e será pago ao Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados, responsável por manter o sistema. O acerto entre Cintra e o ministro Bruno Dantas, que requisitou os dados ao Fisco, é para que o prazo para entrega de informações seja prorrogado na próxima semana.

O trabalho de fiscalização da Receita Federal envolvendo agentes públicos é o centro da disputa que tem, de um lado, setores do Judiciário, Legislativo e Executivo e, do outro, os auditores fiscais. Desde 2018, o Fisco criou um grupo especial de programação para mirar possíveis fraudes tributárias de funcionários dos Três Poderes.

O trabalho resultou a identificação de 133 servidores com indícios de irregularidades. No início de 2019, o vazamento de parte desse material, em especial, o relacionado aos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente da Corte, bem como de familiares dos dois, deu início a uma ofensiva contra os auditores.

Logo após o vazamento, Bruno Dantas, do TCU, ordenou uma devassa nos computadores do Fisco para mapear possíveis irregularidades dos auditores. Como mostrou Crusoé, Dantas não estava entre os 133, mas seu nome foi um dos escolhidos no primeiro filtro feito pela Receita que mapeou cerca de 800 servidores com possíveis irregularidades em seus dados tributários.

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