Qual é a chance de Sebastián Piñera sofrer impeachment no Chile

Partidos de oposição apresentaram um pedido de impeachment do presidente Sebastián Piñera (foto). A acusação foi baseada em documentos do caso Pandora Papers, que sugerem irregularidades na venda da mineradora Dominga, que era de sua família.

Para que o presidente seja destituído, primeiro é necessário que uma maioria simples (50% mais um) da Câmara dos Deputados aprove a acusação. A oposição conta com os votos necessários para avançar nessa etapa: 83 dos 155 deputados.

Em seguida, o processo deve ser avaliado pelo Senado. A destituição acontece se dois terços dos senadores consentirem com a saída. Mas o governo tem 15 dos 43 votos — um a mais do que o necessário para barrar a proposta. “No Senado, a oposição não conta com o número suficiente de votos“, diz o cientista político chileno Claudio Fuentes, da Universidade Diego Portales. “Como se trata de um julgamento político, a questão central é se o processo contará com os votos necessários. Hoje, parece improvável que Piñera seja tirado da presidência.”

A Mineradora Dominga foi vendida no final de 2010 por 152 milhões de dólares. O pagamento deveria ser feito em três prestações, sendo que a terceira só ocorreria se a área não fosse declarada de proteção ambiental. Piñera era presidente do país desde março de 2010, o que poderia denotar conflito de interesses.

O presidente afirma que o Ministério Público já investigou o caso e concluiu que não ocorreu delito. Piñera já não tinha participação na administração da empresa quando ocorreu a venda.