Adriano Machado/CrusoéAlcolumbre e Maia: posição de comando da dupla no Congresso atraiu recursos para o DEM

PTB aciona STF contra reeleição de Maia e Alcolumbre

04.08.20 18:44

Presidido por Roberto Jefferson, aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro, o PTB acionou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 4, para impedir uma eventual tentativa de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, informa O Antagonista.

A ação direta de inconstitucionalidade pede que a corte interprete artigos da Constituição Federal e dos regimentos internos das casas, reforçando a proibição à recondução ao cargo em uma mesma legislatura.

“Ao vedar a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, o objetivo do legislador constituinte é claro: evitar a reeleição e a perpetuação de um indivíduo no poder, em homenagem ao princípio republicano”, argumentou a legenda.

O ajuizamento da ação ocorre ao mesmo tempo em que Alcolumbre prepara uma consulta ao STF para viabilizar a sua reeleição ao comando do Senado. O senador pretende usar um parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que data de 1998, como trunfo.

Alcolumbre estuda declarar que os mandatos de senadores são de oito anos, diferentemente dos quatro anos dos deputados, e que, por essa razão, o conceito de legislatura deveria ser reinterpretado.

O PTB rebate o argumento. “O que se requer é que interpretações que violam o texto constitucional sejam vedadas, em especial as que dizem respeito à dispositivo constitucional que não pode ter o seu alcance alterado pelos Regimentos Internos das Casas ou por quaisquer atos emanados pelos Poderes Públicos, sob pena de inconstitucionalidade.”

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. O presidente do senado federal atende pelo codinome Batoré e o presidente do congresso nacional atende pelo codinome Botafogo, esse Brasil pode dar certo?????

  2. Alberto (Belém-Pa). Não estou aqui para defender Rodrigo Maia, porém ele afirmou no programa Roda Viva da TV Cultura, segunda-feira passada, q não é candidato à reeleição para a presidência da Câmara. Quanto a Davi Alcolumbre, este está doido para ser reeleito à presidência do Senado, porém vai encontrar resistência não só no Congresso Nacional como também no seio da sociedade civil brasileira. E de resto, o Senado tem entre seus pares opções bem melhores (ou bem menos piores) q Davi Alcolumbre.

  3. Quem sabe, essa seja uma contribuição positiva do PTB para a política brasileira. Mas quem confia em Roberto Jefferson, Bolsonaro? São amigos.

  4. Um partido bandido processando aspirantes bandidos à reeleição no Congresso. Um país infeliz, só tem meliantes na política.

  5. Concordo com o comentário abaixo. Acabar com reeleição bem como aposentadoria de todos os parlamentares. Para mim ser parlamentar é servir a pátria portanto seriam enquadrados como CLT.

    1. Aonde vamos parar com tantas mutretas engendradas pelas duas casas do Congresso: reeleição às presidências, aposentadorias precoces, altíssimos salários, penduricalhos maiores ainda. Não é atoa que temos o legislativo mais caro do mundo, provavelmente o menos eficiente, o que torna seu custo ainda mais exorbitante. Se computarmos o roubo imputado a inúmeros desses parlamentares, aí sim, o custo vai à estratosfera. É preciso reformar profundamente nosso poder legislativo.

  6. Roberto Jefferson aliado de Boso indo contra a reeleição desses 2 🐀🐀?AI TEM COISA .pois os lixos do Maia e Alcolumbre apoiam todas picaretagens e de quebra engavetam tudo que prejudica corruptos e ladroes ??????!!!

    1. Sônia, você mesmo deu a resposta á sua pergunta. Vi os ratinhos correndo,assim sabemos que eles disputam entre si,mas na minha opinião o rato maior é o mais idoso,mestre dos demais JEFERSON!

  7. Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. § 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. (Redação dada pela EC n. 50/2006)

  8. Nada de reeleição! Nem presidencial nem parlamentar. Na América Latina, reeleição é sinônimo de uso indevido da máquina administrativa e aparelhamento com vistas à autoperpetuação no poder. O País já sofre tanto com dinastias, que privilegiam filhotes de papai-papaizão, os quais costumam se distinguir pela falta de distinção. O Brasil detesta mérito, chave para a modernização e desenvolvimento. Nepotismo, filhotismo e ismos afins travam a luta por uma distribuição mais justa de oportunidades.

    1. Reeleição é um fator que tende a exacerbar a corrupção política de caráter sistêmico, contribuindo para a formação de estruturas cleptocráticas. Perguntará você: Que é uma cleptocracia? A resposta é simples. Cleptocracia é o (des)governo aparelhado por ladrões com o propósito exclusivo de enriquecer a quadrilha, seus padrinhos, afilhados e capangas. Cleptocracia também se faz com políticos, mas é a negação da democracia, por transformar instituições em meras caricaturas, silhuetas, simulacros.

  9. Esse servidor público Alcolumbre é um amoral. Foi desenterrar um projeto de 1998 que era uma veegonha para os senadores da época. Curiosidade: qual ou quais será (ão) o(s) motivo(s) do funcionário público Rodrigo Maia para pedir isonomia na recondução a Presidencia da Camara. São vergonhosos!

    1. Não deveria ter reeleição para nenhum cargo público .Passar para Presidente, governadores e prefeitos a vigência para 5 anos, sem reeleição . Quanto à presidência da câmara de e do senado o STF através de uma manobra jurídica uma chincana, alguém tem dúvida/eles vão conseguir, Lewandowski fez isto no Impeachment de Dilma em não caçar os direitos políticos dela. Hoje ministro acusa, prende investiga. Pelo menos e que dizem por aí os criminalistas renomados.

Mais notícias
Assine agora
TOPO