Adriano Machado/Crusoé

Procuradoria dos Direitos do Cidadão: bloqueio de verbas na educação é ilegal

15.05.19 11:52

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou nesta quarta-feira, 15, manifestação ao Ministério Público Federal considerando inconstitucional o bloqueio pelo Ministério da Educação de parte do orçamento das universidades federais.

O entendimento será um subsídio à manifestação que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), deverá apresentar nas ações no Supremo Tribunal Federal questionando o contingenciamento. Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, a retenção fere o princípio da separação de poderes e a autonomia universitária.

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  1. Não tem dinheiro. Tem que respeitar o orçamento sem ter a verba? Se dá sem ter está errado porque tirou de onde? Bloquear é avisar olha nós não temos aguarde se as coisas melhorarem eu te dou mas gaste bem porque temos pouco viu!

    1. Não é justo que o contribuinte brasileiro tem que pegar parte do seu dinheiro para pagar essas pornografias que estão acontecendo dentro das universidades para quem não sabe amanhã dia 6 de junho no Piauí a vai acontecer uma palestra de 3 dias falando sobre sexo anal na universidade federal do Piauí esse assunto de escola de faculdade?

  2. A Universidade (com U) é um poder constituído? Surpreendente! A democracia brasileira tem 4 poderes, portanto. Com território autônomo e inviolável, orçamento obrigatório e não presta contas para ninguém. Operação Ouvidos Mocos nelas!

  3. Como fere a separação dos poderes se o orçamento é do executivo e as universidades estão subordinadas ao MEC? #MeBataUmAbacate

  4. Eu quero ver é o que os intelectuais e os senhores da razão vão fazer quando não tiver nenhum centavo mais kkkkkkkkkkkkkk. o que realmente me deixa feliz é que o corte vai ser linear de 30 a 40% no salários de todo mundo.

  5. Tudo que seja cortar privilégios do funcionalismo, dos marajás aposentados do serviço público ou que mexa com os interesses sindicais/coorporativistas desta gente eles dizem que é ilegal. ILEGAL e DESUMANO é o que essa gente faz com a gente, pagadores de impostos.

  6. ...autonomia universitária?!!!...área livre?...logo,vão querer: "demarcação de terras" e "assento na ONU"!...a Universidade é o lugar de aprender sobre os "Direitos e Deveres" que caracterizam a cidadania.Criar condições para aperfeiçoá-los e até mudá-los.Desde que concluam a aprendizagem sobre o "Sistema em vigor".

  7. Ilegal é o déficit causado pelos Marajás da Procuradoria !! É ilegal cumprir a lei de responsabilidade fiscal? Ilegal e imoral é um Procurador ganhar mais de 30 mil e ainda não fazer seu trabalho, deixar prescrever tudo, prevaricar diariamente. Dinheiro este que deveria estar no SUS. A justiça do Brasil é um horror !!

  8. Petistas loucos para q o governo atual incorra na pedala fiscal. São idiotas mesmo quem acredita nas falácias q estão propagando sobre o “contigenciamento”.

  9. Não tem dinheiro,córta.Tem dinheiro,injeta mais na educação,o que seria o mais correto.Mas a medida não tem nada de inconstitucional,afinal,quem sustenta a educação é o próprio governo executivo

  10. Seria bom que indicassem qual dispositivo constitucional é ferido com o contingenciamento. Parece que tudo no Brasil pode set interpretado como inconstitucional, dependendo do gosto do intérprete.

  11. Não entendi a reportagem, como que um contingenciamento sobre um ministério do próprio poder executivo, previsto pela CF, em matéria orçamentária, e pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pode ferir a separação dos poderes e a autonomia das universidades? Desde quando o Executivo atuar sobre o poder Executivo fere a separação de poderes e desde quando a autonomia das universidades concede orçamento infinito?

  12. Senhora Procuradora, se diminuir o "staff" , o tamanho e as mordomias do STF, do Judiciário e do Legislativo, certamente sobrará mais verba para a Educação. Aliás, também há muita gente morrendo por falta de verba na Saúde e mais ainda em relação às inSeguranca Pública. Mas olha só, a cúpula desses Poderes que, sobranceira.e inatingível, continua com suas indicações e nomeações entre si, mantém seu "status quo" jogando pedras naqueles que ousam mudar essa triste situação.

  13. Dez de quando as universidades tem poder, e que autonomia é esta, só se for poderes para os Reitores de Universidades que são do PT "Esquerdistas" Gastarem verbas sem ninguém para vigia los , quantas vezes já vimos professores fazendo greve por falta de verbas para pagar seus salários a crise da UERJ que esta falida a quantos anos nos vimos isso nos Governos do PT. o estado do Rio Falido, mas era Governo da Esquerda Comunistas da estava tudo bem chega de demagogia neste país temos que mudar !

  14. Os togados ainda não sabem o q é autonomia ??? É igual a seus filhos,comem,bebem,dormem e ... mas não sabem de onde vem o dim dim; e os universitários dodói sabem q somos nós (os q são impostos a pagarmos impostos exorbitantes ???) pra eles serem manipulados por idiotas partidários inuteis ???

  15. Autonomia ou soberania? Jamais vi acontecer na história do Brasil, um presidente que quer governar mas tem todos os seus atos suspensos pelos outros poderes. De que forma iremos sair dessa situação de caos que a esquerda nos impôs, se quem elegemos não pode sequer cumprir promessas mais banais de campanha. A escolha democrática de 58 milhões de brasileiros está sendo boicotada de forma ditatorial pelos poderes da República. Até sua tentativa de parar a industria da multa foi suspensa na justiça.

    1. Excelente colocação. O presidente Jair Bolsonaro foi eleito de forma legítima. Logo, a maioria da sociedade o apóia. Não dá é para ficar fumando o dinheiro público.

  16. Essa moça q de util nao fez nada ate agora a nao ser pedir arquivamentos de processos do renam, vem agora se meter... basicamente pra prejudicar bozo e se cacifar a ficar no cargo. De grupo do gilmar, tofolli, e marco aurelio...nao vai sair coisa boa

  17. "Jul/2015– Governo Dilma corta R$1 bi em educação e quase R$1,2 bi em saúde . Com o slogan “Brasil Pátria Educadora”, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) já havia feito um corte de quase 9,5 bilhões de reais na Educação neste ano, impondo à pasta a desaceleração em vários programas educacionais." (Fonte:; revista Exame)". Alguem sabe se teve passeata e como o STF se manifestou?

    1. Como pode em um único País ter tanta gente desonesta.estão querendo acabar com o que a população do bem elegeu para concertar tudo que foi destruído."SOCORRO MEU DEUS"

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