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Suspeita de irregularidade na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

17.09.19 07:02

O novo presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Vinícius Pereira de Carvalho (foto), disse a Crusoé que vai representar contra sua antecessora no cargo, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, por irregularidades na condução do processo do pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

As representações serão protocoladas no Conselho Nacional do Ministério Público e na corregedoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao qual a comissão é vinculada. Elas têm por base documentos e e-mails trocados entre Eugênia e parentes de Fernando Santa Cruz a que Crusoé teve acesso.

Carvalho acusa Eugênia de ter cometido uma ilegalidade ao emitir, como presidente da comissão, um atestado de óbito de Fernando, dizendo que ele morreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo estado”, na ditadura militar. Ele argumenta que a emissão de atestados de óbito é função exclusiva de médicos.

O presidente da comissão também acusa Eugênia de ter praticado advocacia administrativa em duas situações. A primeira, ao elaborar uma minuta de petição para que a família de Fernando pedisse a um cartório do Rio de Janeiro que atualizasse a certidão de óbito, com base no novo atestado. A segunda, ao enviar ela mesma e-mail ao cartório pedindo a atualização.

Os e-mails trocados por Eugênia são datados do final de julho, quando, segundo Carvalho, ela já sabia que teria de deixar o comando da comissão — a mudança foi oficializada em 1º de agosto. O e-mail enviado ao cartório, por exemplo, é de 30 de julho, um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que contaria a Felipe como o pai dele havia morrido.

“Ela atuou fora da lei o tempo todo. Ela praticou, sim, advocacia administrativa”, afirmou Carvalho a Crusoé. Previsto no Código Penal, o crime é descrito como o ato de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público. A pena varia de um mês a três meses de detenção, mais multa.

Em mensagem enviada indiretamente a Vinícius, mostrada pelo atual presidente a Crusoé ontem, a procuradora da República argumentou que uma resolução da comissão de 2017 autorizou o colegiado a emitir atestado de óbito e entregar às famílias. Procurada por telefone desde segunda-feira, 16, Eugênia confirmou na manhã desta terça-feira, 17, que se baseou na resolução.

Na mesma mensagem, ela reconhece que a retificação de certidões de óbito com base nesses novos atestados “é uma providência que cabe às próprias famílias requerer” e admite que a comissão vinha enviando petições aos cartórios como uma “forma de deferência” aos familiares dos mortos e desaparecidos. Procurado, o presidente da OAB disse que não se pronunciará.

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  1. Considerando a mentalidade do brasileiro, a corrupção da máquina e as concepções enviesadas da esquerda, as concessões de indenizações deveria ser investigado a fundo. Quem consegue justificar o saque à Petrobras e toda a corrupção verificada na máquina como uma necessidade para que o "bem" maior seja feito, iria adotar todos os cuidados para não haver excessos e situações duvidosas? Não haveria gente tentando aproveitar uma causa legítima para através desta obter e vender privilégios?

  2. Juntando-se a mentalidade do cidadão brasileiro e da esquerda com a falta de valores e princípios, mais a cultura da corrupção, a concessão de anistias foi uma farra. Certamente há casos muito mais grosseiros e absurdos do que este envolvendo o pai do presidente da OAB. Sobretudo, sabendo que a esquerda é contra o mercado e o comércio, mas não o escambo, a lógica deles sempre funciona para eles em nome de um suposto bem possam obter uma infinidade de privilégios que só o Estado pode propiciar.

  3. Sabe-se que de um lado há uma família que aceitou burlar a burocracia, enquanto do outro lado havia uma funcionária que tb aceitou burlar os procedimentos. Se isto aconteceu em um caso, pq ele não pode ter acontecido para muitos outros. Sabendo-se que a esquerda acha que sua dor é maior do que a dos outros e de que o mal está nos outros, pq não se "convenceriam" que tinham direito à reparação até mesmo por uma unha quebrada?

  4. Inclusive, qq ação que pudesse levantar dúvida sobre a forma como se deu a morte seria uma nódoa sobre a imagem da família e do próprio morto. Quando o sujeito da estória não aceitou confessar um crime que ele não havia cometido, a primeira coisa que ele estava fazendo era não se vender, mesmo que fosse para corrigir uma injustiça. O comportamento da família do presidente da OAB é de quem se vendeu, não só isto, ele pode servir para ilustrar todo o processo de concessão de indenizações.

  5. Em decorrência de basearem suas ações em ideais, ao invés de valores e princípios, é que os meios sempre justificam os fins, pois se o objetivo é "nobre", então a nobreza compensa qq transgressão e dano à sociedade e outros indivíduos que possam ser causados. Se não havia dúvidas quanto à morte, pq só agora a causa foi "descoberta". Se eles tivessem convicção de que foram os militares, então obter o atestado seria questão de honra.

  6. No entanto, indenizações mensais é uma excrescência, ainda mais quando estas contribuem para que "anistiados" privilegiados ganhem acima do teto do STF. Este caso do pai do presidente da OAB expõe como os adeptos da esquerda não se guiam por princípios e valores, mas ideais que a tudo justificam. Se consideram que foram lesados, então isto basta, estão dotados de um direito. Se alguém não agiu da forma que eles esperam, então são vítimas, independentemente de se o mesmo valer para outros.

  7. Há que se notar que desde a redemocratização e após a Constituição de 1988, o número de brasileiros mortos pela violência aumentou. A quem os familiares dos mortos podem recorrer? Quem é que lhes paga indenização? Imagine se para cada morto nos últimos 30 anos fosse concedido algum tipo de indenização ou aposentadoria. Se a ditadura prendeu e matou pessoas sem justificativa, o Estado deveria sim arcar com algum tipo de custo em decorrência das violações.

  8. Como dito, este tipo de mentalidade é endêmico na sociedade brasileira, contando com forte sustentação oral e ideológica da esquerda. Ele se torna mais pernicioso quando envolve o Estado, pq este teoricamente não tem prejuízo, então aí é que está liberado mesmo, basta pendurar as contas de todas as "injustiças" no orçamento estatal e ir cobrar a fatura do mercado, que é explorador mesmo, então tem mais é que pagar todas as reparações e bondades que são colocadas nas "costas" do Estado.

  9. É um certo tipo de pensamento mágico que prega sem grande convicção, mas com grande retórica, que se vc supostamente foi lesado pelo "sistema", então está ok descontar a injustiça através de algum ato que não é moralmente concebível. Se o lucro é uma condição para que os bancos continuem operando, então isto quer dizer que eles repassam os calotes dos inadimplentes e desonestos para os adimplentes e honestos. Mas este tipo de mentalidade não se aplica só ao mercado, ele vale para o Estado.

  10. Na verdade, o comportamento da família do presidente da OAB é típico de uma mentalidade predominante no Brasil e que é muito cultivado pela esquerda: a minha dor é sempre maior do que a dos outros e o mal está sempre nos outros. Não é comum ouvir gente dizendo que é normal dar o cano em bancos pq eles lucram muito? Quem é que realmente paga os calotes, é o banco ou são aqueles que pagam seus empréstimos em dia?

  11. A principal questão por trás desta estória com base em fatos reais é de demonstrar como uma pessoa que, independentemente de religião, classe social, nível educacional, mantém seus princípios e valores mesmo diante de uma situação injusta e desfavorável. Tudo na processo acerca do atestado de óbito do presidente da OAB e da família dele demonstra que a noção de princípios e valores deles não bate com o sujeito da estória.

  12. Ocorre que o júri assim não entendeu e condenou o homem que pegou perpétua. Anos depois surge uma nova evidência que comprova que ele não era o assassino e ao ser perguntado pq ele não se declarou culpado para pegar uma pena menor, a resposta foi simples: ele não havia matado ninguém, então pq ele iria assumir a culpa por algo que não fez. Como cada indivíduo se comportaria diante de tal situação? Quem, mesmo inocente, aceitaria se declarar culpado?

  13. Um homem é acusado injustamente de ter cometido um assassinato. Durante seu julgamento, a acusação oferece a ele um acordo em troca de uma pena de prisão. Se ele não aceitar e manter sua declaração de que é inocente, ele pode ser condenado pelo júri à prisão perpétua. O que o homem deveria fazer? Admitir um crime que não cometeu e cumprir um tempo de cadeia ou arriscar ser condenado por toda uma vida? Ele opta por se declarar inocente, afinal, ele não matou ninguém.

  14. Essa Eugenis parece ter conseguido um atestado de obito forjado para construir a base de um argumento falso que pudesse confrontar as palavras perfeitamente factíveis do presidente Bolsonaro.

  15. A esquerdalha foi "deferente" com milhares de autodeclarados perseguidos políticos e vítimas da "cruel ditadura" que, segundo a própria comissão da vingança, matou 420 pessoas em 25 anos "de chumbo". Os terroristas alçados ao poder e ainda instalados em todos os pontos nevrálgicos do país, não só contaram e contam a história como bem lhes aprouve, mas TORRAM dinheiro público a rodo. Quando ELES tomam o poder, em circunstâncias inversas, costumam matar milhares - por dia. Câncer do planeta.

  16. Impressionante a criatividade dos esquerdopatas. Sempre aos 45 min do segundo tempo eles encontram uma forma de se ajudarem mutuamente. Vai ser preciso um bom tempo para desaparelhar o Estado. Em todo lugar, tem alguém levando vantagem.

  17. Nunca vi atestado de óbito emitido por força de uma resolução. Atestado de óbito é função de médicos. O correto é requerer judicialmente a "declaração de morte presumida" com ou sem decretação de ausência ou de desaparecimento, como previsto em nosso Código Civil - que é atribuição da justiça.

  18. Os canalhas da esquerda sempre tentam se justificar criativamente. E a grande imprensa faz silêncio absoluto sobre o caso...

  19. Pois é, sejamos sensíveis, indignados aos atos de terror do Estado, seja aqui, na Argentina, ou no Chile, mas não façamos desses sentimentos um conluio com a mentira, a manipulação dos fatos. Na Argentina os 30 mil desaparecidos que o mundo chorou nos anos de 1980, hoje o número já oscila entre 4 mil e seis mil. É muita gente. É um massacre. Mas a falsificação dos fatos é uma forma de guerrilha. Infame, porque usa cadáveres para criar uma narrativa política.

  20. A esquerdalha ( que assaltou os cofres públicos de todas as formas) montou um verdadeira indústria de indenizações. Assaltantes de banco e assassinos de grupos terroristas, que atentaram inclusive contra a população, recebendo indenizações milionárias. É a cara do governo do PT!

    1. E não tenho ligação com organismos de "direita" nem de esquerda de qualquer matiz. Aprovou-se uma anistia. Mas esta só vale para a esquerda e não para os militares do governo (ditadura ou não, para não melindrar...) e seus seguidores. Ou seja, a esquerda está se valendo da situação para se vingar de seu fracasso na luta armada pelo poder. Veja o exemplo da Chile. Se houve anistia, deve valer para todos. Senão, sempre teremos as vendettas.

    2. E sou contra essas indenizações. Quem se envolveu assumiu os riscos, na maioria das vezes por vontade própria, diferente de quem sai à rua para trabalhar e é morto em assalto, atropelado ou por bola perdida, esse não escolheu e também deixa pra trás familias despedaçadas , orfãos e dependentes.Esses tam bém então mereceriam ser indenizados, por falha no Estado que deveria dar segurança e não dá.

    3. E não sou de esquerda, viu , Catilinário, apenas um pessoa que prima pela verdade dos fatos, doa quem doer, atinja quem atingir!

    4. Eu vivi a época e conheci pessoas que não eram e terroristas , mas trabalhadores e chefes de família e que foram presas e torturadas apenas porque queriam emancipar o bairro em que viviam do município. Qualquer coisa nessa ´poca bastava pra ser taxado de subversivo. Quem não lembra disso ou sofre de amnésia ou de síndrome de avestruz!

    5. Mas isso não quer dizer que não aconteceram abusos! Negar isso é querer tapar o sol com a peneira.

  21. Pois é, tudo aparelhado, não se toma uma decisão de acordo com a Lei, sem vergonha e sem competência. Como esse sujeito da OAB, que acha que pode tudo e podiam. “ no passado”. Vai demorar para desinfetar esse país.

  22. tem que limpar e acabar com essa palhaçada... já durou demais e os ""esquerdistas"" usaram isso como meio de vida e de propaganda enganosa

  23. Meu Deus, onde vamos parar, se é que terá parada! Os seres humanos perderam o mínimo de noção para tocar coisa séria, os profissionais tem que responder por essas irresponsabilidades perante a Justiça, que deverá usar o rigor da lei, está ficando fácil ser bandido no Brasil!

    1. De qual justiça você está falando caro Laerte? Será que a temos?

  24. Essa estória foi inventada pelo presidente da oab, minúscula mesmo, que deve sofrer impeachment, por ser um grande MENTIROSO, maiúscula mesmo.

  25. KKKK. O presidente da OAB. se resguarda, a verdade tarda mas aparece. Esta procuradora e a Raquel fizeram coisas semelhantes ,assim me parece,a Raquel advogou para o Irmão do Toffoli e para o presidente da câmara. É BRINCADEIRA BRASIL/?

  26. Hora de anular administrativamente todo o processo. A administração pode rever e anular os atos tidos como ilegais. O caminho é refazer tudo e descobrir a verdadeira verdade.

  27. "Morte não natural, violenta, causada pelo estado." Alguém aí pode me convencer que este diagnóstico muito vago, diria até que foi escrito no máximo, por algum advogado, fizesse parte de um laudo técnico emitido por um médico numa necropsia? Duvido!

  28. Se existe a tal resolução da comissão para emitir atestado de óbito, tá parecendo falacioso o argumento do novo presidente da comissão.

    1. Qualquer resolução deve estar baseada na lei, resolução ilegal não serve.

  29. A Comissão criava resoluções para legalizar mentiras. Os Cartórios eram obrigados a certificar a lorota! Só no Brasil mesmo!

  30. Venho dizendo, não há “raça” mais ordinária do que a dos advogados. Aproveitam-se das brechas da lei e do corporativismo para cometer todo tipo de abuso, quando não falcatruas e crimes. Os “de bem”? Por que se calam? Porque são solidários, ou melhor, coniventes; se são coniventes, conclua você mesmo.

  31. Mas só quem pode emitir esse atestado de óbito, se é que existiu mesmo, seria o médico que fez a suposta autópsia no cadáver do desaparecido (que estranho). Esse médico ainda está vivo? Se estiver, já terá idade avançada e não mais se lembrará do evento, isso se existiu mesmo. Agora vem esses criminosos tentar modificar (fraudar) um suposto documento que se existir, tem que se investigar se não foi um documento forjado. Aí teremos o seguinte caso: forjar um documento forjado.

    1. Esse canalhas criminosos, tiveram 14 anos no poder, ou seja, tempo suficiente para armar essa quantidade imensa de arapucas.

  32. Mais uma sangria nos recursos públicos. Enquanto essas indenizações e pensões são pagas, milhares de crianças carentes não são atendidas em suas necessidades básicas de responsabilidade do Estado.

  33. Suspeita? Em TUDO o que esta gente meteu a mão, existe "suspeita". BNDES, obras públicas, construção de estádios, liberação de emendas a favor de grpos econômicos, financiamentos campanha, no Brasil e para aliados seus em países estrangeiros.Deixaram as financas publicad em frangalhos. E agora, com apoio dos tres poderes, que derrubam o combate à ompunidade, planejam voltar ao poder...

    1. Não existe suspeita. No caso dos petralhas, é sempre certeza que estão roubando.

  34. Que fácil era no governo PTralha, alterar o laudo do atestado de óbito, sem embasamento. Com o único intuito de roubar o dinheiro público, através da bolsa ditadura.

  35. O sujeito é 'justiçado' pelos companheiros criminosos por ter amarelado e nós é que pagamos a indenização ilegalmente concedida ?...

  36. Que novidade!!! Imagina só o que tem lá de ilegalidades, com um montão de gente recebendo bolsa ditadura, com o nosso dinheirinho. Exemplo de militancia a que Olavo se referiu.

  37. Pois é, Bolsonaro é o sujeito mais sem jeito que se conhece, mas bem menos mentiroso que a esquerda fanática. Puna-se quem não cumpriu a lei, ou seja, essa senhora que criou essa narrativa sobre o pai do presidente da OAB. Só falta filmar a sua vida e pagar com a Lei Rouanet.

  38. Veja todo mundo " DELES", AGIRAM em nome da lei " que eles fizeram e homologaram ", pra roubar , rancar dinheiro público, etc etc, aí Bolsonaro é grosso, etc etc, só porque tem esse jeito de expressar, porquê, defende o povo brasileiro das roubalheiras...

  39. Os condenados e presos pela Lavajato por terem saqueado o erário público, são praticamente os mesmos, ou descendentes, daqueles que atacavam o regime militar em nome da democracia. Os benefícios concedidos têm que ser todos cancelados e, partindo do zero, reanalisados um a um, se for o caso. Chega de farra com dinheiro público.

  40. Se não há provas de que ele tenha morrido nas mãos da ditadura, também não provas que tenha morrido nas mãos dos companheiros como afirmou Bolsonaro sem revelar de onde tirou isso!

  41. Esta comi$$ão distribuiu benesses a rodo. Eu trabalhei duro por 45 anos a recebo de aposentadoria o mini teto 5.3, enquanto a esquerdalha leva um polpudo bônus mais uns 30 mil por mês. esquartejaram as finanças do país. quem aguenta?

  42. isto é o início das descobertas das falcatruas do governo esquerda. sempre buscaram mamar nas tetas do governo a custa do imposto do povo brasileiro. por isso que o Brasil quebrou

  43. Meus Deus. Essa mulher procuradora não pensa na verdade e no Brasil em nenhum momento. É uma Petista travestida para favorecer os cupinchas.

  44. Mecanismo de auto-defesa já prevendo que o Messias exerceria seu poder de vingança. Até agora o Messias só se vingou. Se vingou do funcionário do Ibama que lhe multou, se vingou dos seus correligionários que expuseram sua verdadeira face, se vingou dos que desmantelaram a quadrilha dos Bozokids, etc. Messias é vingativo.

    1. José, tem gente aqui que ou não viveu o período da ditadura ou era muito alienado mesmo para não saber que aconteciam desparecimentos e torturas admitidos pelos próprios militares! Que tem gente se aproveitando e tirando vantagens disso, não tenho dúvida, tem gente que acho que só por passar na calçada do DOPS já e se diz torturado. Mas também é verdade que muitos que lá entraram não saíram vivos! O fato existiu e não adianta querer tapar o sol com a peneira!

    2. O que isso tem a ver com patriotismo Mércia? Só sendo muito otária mesmo!

    3. Alberto e sua excessiva dose de Lexotan. Somente assim para ele vir com esse discurso furado de apoio ao Messias. Somente um idiots não vê que o cara está levando o Brasil para o brejo e ao mesmo tempo protegendo a própria família. Rapaz, volta para a realidade antes que seja tarde demais. Bozista = Petista, só muda o bandido de estimação.

    4. Lá vem o Jose (sem acento) com seus ataques ao Presidente que tenta colocar o Brasil nos trilhos. Durante 14 anos, Jose, o teu guru que se acha encarcerado em Curitiba se vingou do Brasil que presta (e do qual você não faz parte). Não existe a menor possibilidade de diálogo com petistas, psolistas, pcdobistas e demais vermes esqueropatas como você. É pura perda de tempo, mesmo porque o som não se propaga no vácuo. Petista = Cartomante com Alzheimer.

    5. Mercia, eu comparsa e advogado de adélio????? vc bebeu, ou inalou, algo diferente hoje pela manhá,,,,,,eu ná oconsigo entender essa cegueira coletiva

    6. Isper e Mércia são acéfalos que não conseguem nem propor um argumento consistente. Esperar o que de um bando de buldogues que defende qualquer coisa que o dono deles faz. Quando vocês explicarem o roubo dos 65 milhões vocês, finalmente, receberão algum crédito. Até lá, vocês zurram. E como zurram esses bozistas...

    7. só ligar até Gina José e MarcoA seriam vcs três comparsas dos advogado de Adélio? que Patriotas.!.. deveriam se omitir quando não conseguirem mentir juntos ao PT

    8. Gina - Perfeito. Seu comentário responde ao Edno. Marco, sei comentário explica muito bem as posições do insensato beócio e do Isper apedeuta. O que os bozistas não comentam são os 65 milhões roubado pela família Bolsonaro durante 30 anos de nepotismo e rachidismo. Normal. Eles não conseguem explicar nem a própria existência.

    9. Esse é o estilo do capitáo para a massa cega e fundamentalistas, esse assunto jáo estava quieto, querendo ser enterrado,,,,,,mas ele precisa da midia brigando com ele para manter os fans unidos e com as viseiras no lugar.......é simples, tem irregularidade?? verifique assertivamente, apure de forma isenta e tendo razáo, puna e divulgue,,,,,,mas náo , isso é logico e logica honesta com esses caras náo funciona , é preciso manter os 20%, questáo de sobrevivencia

    10. Se ele sabe que foi de outra forma, não pela ditadura, então que prove também! è muita irresponsabilidade jogar isso no ar e não indicar a fonte!

    11. Não entendo como vingança. É a certeza de um crime e sua exposição para a devida reprimenda legal. Só isso. Aliás, tudo isso.

    1. Não é monopólio da esquerda, mas é indispensável nos extremos políticos dos dois espectros...

    1. E por que não? Pode ser que ele tenha, mas não basta falar ou achar, tem que mostrar a fonte dessa informação!

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