Possível saída de Fachin da Segunda Turma do STF pode mudar rumos da Lava Jato
15.04.21 15:00A intenção de Edson Fachin (foto) de migrar da Segunda para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, comunicada a Luiz Fux nesta quinta-feira, 15, pode mudar os rumos da Lava Jato, que sofreu uma sequência de reveses na corte ao longo dos últimos meses.
Presidida por Gilmar Mendes, a Segunda Turma tem perfil garantista e derrubou dezenas de inquéritos e ações penais abertas pelas forças-tarefa de Curitiba, São Paulo e Rio. A Primeira Turma, por outro lado, é considerada mais rígida em matéria penal.
A movimentação de Fachin, porém, não está garantida. O ministro pleiteia a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposenta em 5 de julho, mas vai consegui-la somente se os três magistrados mais antigos da corte que integram a Segunda Turma — Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia — não manifestarem o mesmo interesse.
Pelo regimento interno do STF, caso Fachin, de fato, vá para a Primeira Turma, levará consigo parte do acervo da Lava Jato. A Segunda Turma permaneceria competente somente pelo julgamento de casos já iniciados — para a avaliação desses processos, o ministro voltaria ao colegiado esporadicamente.
Há, ainda, uma segunda opção. Técnicos da presidência avaliam que, pela condição de relator, caso Fachin deseje, pode reivindicar a manutenção da integralidade do acervo da Lava Jato na Segunda Turma, o que resultaria na redistribuição das ações a outro relator. O colegiado, hoje, é formado por Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Marques.
Se confirmada a saída de Fachin da Segunda Turma, o colegiado abrigará duas indicações de Bolsonaro: Kassio e o sucessor de Marco Aurélio Mello. São cotados para a sucessão do decano o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.
Nenhum dos nomes cotados é competente para fazer a verdadeira justiça, que o povo quer e reclama. Esses aí só julgam em seu próprio benefício, de seus apaniguados e de quem o indicou.
2 Turma é advocacia de criminosos
Os caras são “inturmados” nus urtis...
Fachin cansou da convivência com o marasmo da segunda turma. Tá certo. Pode terminar mal.
Esta segunda turma de advogados de toga é um horror ao que temos visto. É isto que chamam de justiça??
Quiçá não seria melhor pedir aposentadoria e voltar a advogar...!!
Não mudará nada, porque haverá uma mera troca entre agentes do sistema... Qual a diferença entre estrume e excremento?
STF , Desmoralizado frente a opinião pública. Perdeu a credibilidade
Vamos trocar 6 por meia dúzia. De inúteis
Por favor Ana, defina garantista , tomando por base e premissa, as decisões da segunda turma, confrontando com leis e constituição.
NAO DA PRA TRANSFERIR ESSES VERMES PRO INFERNO? TODOS JUNTOS. BANDO DE URUBU. DESGRAÇA DO BRASIL. COLOCADOS NESSE CARGO POR OUTROS VERMES.
a bichinha vai sair! aiaiai!
🇰🇵 A bandeira que a esquerda quer para o Brasil, com apoio do STF.
A Turma da Mônica tem muita mais credibilidade que esse turminha ridícula dessa mulherzinha da Cármen .....
Credo, a Segunda Turma mais parece Praga de Mãe!
QUANTA GENTE PRA UMA VAGA SÓ! MUITO DESESPERO !!!!