Marcos Oliveira/Agência Senado

Plágio e conflitos de interesse: o que diz o voto contra a indicação de Kassio Marques

19.10.20 13:50

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, protocolou nesta segunda-feira, 19, na Comissão de Constituição e Justiça, um voto em separado contrário à indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal, o STF. Diferentemente do texto apresentado pelo relator da proposta, o senador Eduardo Braga, do MDB, o parlamentar de Sergipe traz à baila questionamentos sobre os títulos acadêmicos obtidos por Marques e também sobre o plágio cometido pelo desembargador em sua dissertação de mestrado, revelado por Crusoé há duas semanas

Sobre o plágio — e a indicação nos metadados da dissertação de mestrado do advogado Saul Tourinho Leal como autor do arquivo –, Alessandro Vieira afirma que a informação “gera altíssima preocupação ao se considerar que um candidato ao mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro pode não ter redigido sozinho o seu trabalho apresentado para obter o título de mestre”. No documento digital, aparecem menções ao nome “Saul” como autor do texto e também à banca de advogados Pinheiro Neto, onde o causídico trabalhava à época da apresentação do texto. 

Alessandro relembrou também que a orientadora de Kassio Marques disse a Crusoé que a denúncia seria avaliada pela Universidade. “Que responsabilidade não terá o Senado da República se vier a chancelar a indicação de um postulante cuja possível perda do título de mestre obtido em Portugal certamente viria a importar em grande desprestígio para a Corte que integraria”, observa o parlamentar. 

O voto elenca ainda uma série de conflitos de interesse, como na atuação da irmã do magistrado como advogada do Grupo Petrópolis, cervejaria que obteve benefícios fiscais do governo do Piauí, comandado por Wellington Dias, petista amigo de Kassio Marques e um dos padrinhos de sua nomeação para o TRF-1, em 2011.

“Conclui-se que o candidato não preenche de modo satisfatório os requisitos do notável saber jurídico e da reputação ilibada, razão pela qual nosso parecer é no sentido de não confirmar a indicação feita pelo Sr. Presidente da República”, completa o senador. 

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  1. Este é mais uma bucha que o meliante Bolsonaro que nos enfiar goela abaixo, somente para satisfazer seus caprichos e proteger a prole de seus bandidos irrecupearaveis. ainda estamos aguardando a resposta de Bolsonaro sobre o cheque dado a primeira dama no valor de 89mil reais. Em um país decente este poderoso seria renunciado de imediato.

  2. Eu espero, de coração, que os outros senadores sigam o exemplo do Senador Alessandro e nos livrem de mais uma criatura do Pântano no STF!

  3. Parabéns, Senador Alessandro! Alguém precisa se preocupar com a qualidade dos ministros que compõem o STF, já que o presidente só se preocupa com seu próprio umbigo e com os companheiros de Tubaína...

  4. Enfim um senador digno! Que outros senadores e deputados se inspirem na atuação sempre coerente e combativa do senador Alessandro Vieira!

  5. O povo espera que os Senadores eleitos pelo voto direto exerçam a vontade do povo, rejeitar Kassio, e não o desejo do Mandrião encalacrado com a justiça em crimes de peculato (rachid).

  6. Concordo 100% . Gosto da PEC do Sen Elizier Martins . Min do STF escolhido pelos MIN das Cortes Superiores da Justiça . Por período de 10 anos ..

  7. O mais triste é que esse desqualificado, se aprovado vai ficar ocupando, por mais de 30 anos, um cargo de tamanha importância na corte suprema do país. É simplesmente surreal.

  8. O mais triste é que esse desqualificado, se aprovado, vai ficar mais de 30 anos ocupando um cargo de tamanha importância. É algo surreal, na história da corte suprema do país.

  9. Preocupações relevantes PORÉM há vários poréns. Não é isso que é relevante. Me parece indiscutivel que qualquer um que fosse o indicado pelo Bolsonaro, os sabotadores - assumo a minha opinião que não temos oposição - encontrariam alguma coisa. Perfeição, só nas Esquerdas. A pandemia me mostrou em poucos meses, o porquê de não 'darmos certo'. Não interessa quantos gênios estejam envolvidos. Em grupo, nada produzem que preste. 7x1 foi pouco... e nada aprendemos.

  10. Mais uma decepção para os que nele acreditaram. Nem é magistrado de carreira, nem possuí Notório saber jurídico e plagiou trabalho acadêmico, portanto também não tem reputação ilibada. E agora José?

  11. O Grupo Sem Rabo Preso do Senado não pode ser confundido com o dos Rabilongos. Infelizmente, sua possível contribuição para melhorar o funcionamento da política no País tem sido dificultada pelo titular da Casa, cuja obsessão é reeleger-se. A principal reforma pela qual tem de passar o Senado refere-se ao número absurdo de membros. Dois senadores por estado da federação, como ocorre nos EUA, seria o recomendável. Na Câmara, é impossível justificar o total de 513 deputados (versus 435 nos EUA).

    1. Além de gastar demais com políticos -- e os seus séquitos de assessores, assistentes, aspones e até amantes --, o contribuinte é sangrado por meio das Rachadinhas onipresentes, obras superfaturadas, Voleibol Sinistro (praticado por políticos, inclusive togados, com a participação espúria de familiares). Junte-se a isso o contrabando eleitoral, viabilizado por avionetas, malas, cuecas, Kubank e outras formas criativas de apropriação e transferência ilícitas de numerário. Pobre do contribuinte!

    2. Comparar a superestrutura politica dos dois países mais populosos das Américas é pertinente. Registre-se, porém, o fato de que a população e a renda per capita dos EUA são bem maiores que as do Brasil, razões para reduzir as despesas absurdas com políticos deste último. Enquanto a "Dra" Rousseff mantinha um total de 39 ministros, Barack Obama parecia virar-se muito bem com apenas 19. A Suprema Corte, que atua como colegiado (s/turmas e reizinhos), tem apenas 9 Juízes e menos de 600 servidores.

  12. Quem és tu? vestal da honestidade? bate aí nos seus pares, pois metade ou mais está comprometida com o fóro privilegiado. quer jogar prá galera eleitoral? quer fazer palanque no Kassio Marques. não vi sua manifestação enfática em relação ao senador "xico cueca". outra, quem faz média é cafeteria.

    1. Não me diga que você ficou chateado porque o Senador Alessandro fez o certo? Será despeito?

  13. Será duro aguentar mais um desqualificado no STF por 27 anos . Incrível como o presidente não perde a oportunidade de errar .

    1. Somos três! E vamos fazer uma lista pra divulgar os nomes de quem votou #ForaKássioMarques

    2. Também é meu candidato AGORA para SUBSTITUIR o atual presidente do Senado! EU TAMBÉM SÓ VOTAREI em 2022 EM QUEM VOTAR #KassioNão!

  14. Votação nominal e aberta. O Brasil 🇧🇷 decente precisa e tem o direito de saber como votaram seus representantes na mais alta posição legislativa, o Senado ...

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