Partidos querem flexibilizar regras de doação eleitoral

08.06.18 10:50

DEM, PSDB e Novo apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que sejam flexibilizadas as regras de doação eleitoral pela internet nesta fase de pré-campanha.

Pela legislação, qualquer doação acima de 1.064,10 reais só pode ser realizada “mediante transferência eletrônica, emitida diretamente da conta bancária do doador para a conta bancária do beneficiário, sem a intermediação de terceiros”.

Os partidos, porém, querem que esse dispositivo seja desconsiderado. Dizem que a regra parte de um pressuposto de que todo dinheiro doado por pessoas físicas tem origem em fonte ilícita.

Ocorre que o dispositivo é considerado uma “regra de ouro” para quem fiscaliza doações eleitorais na medida em que garante que todo o dinheiro que circular na campanha transite por dentro do sistema financeiro. Assim, diminuem as chances de ocorrência de crimes como lavagem de dinheiro.

Somente nas eleições de 2016, a primeira sem contribuições de pessoas jurídicas, as doações declaradas pelos caixas oficiais das campanhas indicaram suspeitas de irregularidades em mais de 260 mil operações.

Além disso, a Receita Federal identificou que, das 712 mil pessoas físicas que realizaram doações, 380 mil não tinham nem declaração de renda. O TSE não tem previsão de analisar o pedido dos partidos.

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  1. O NOVO tornado-se VELHO . . . teria sido melhor, "mais honesto", aceitar o dinheiro de nós extorquido pelo "fundo eleitoral/partidário", do que afrouxar a legislação. Fôssemos um País sério, cada partido deveria manter-se pela contribuição de seus filiados. Mas são partidos demais, gente que não presta demais, falta de identificação e representatividade política demais, tudo ruim demais.

  2. Os políticos estão tão acostumados com a roubalheira que ficam inventando desculpas para furar as novas regras. Quem quer fazer arruma um jeito, quem não quer arranja uma desculpa.

  3. Na verdade não são partidos políticos são é verdadeiras LAVANDERIA DE DINHEIRO. A Lava Jato deveria encontrar um meio de quebrar o sigilo bancário e fiscal de todos os partidos políticos.

  4. Simples... exija a declaração de IR. E elimine o Fundo Partidário. Esta mais do que na hora dos políticos se mostrarem aos eleitores. E dizer que estão participando dom sacrifico.

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