Agência Senado

Osmar Terra foi ver o projeto sobre drogas ser aprovado

15.05.19 18:01

O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 15, o projeto que muda a política de drogas do Brasil. O texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto é do ex-deputado federal e ministro da Cidadania, Osmar Terra (foto), que foi ao Senado acompanhar a votação no plenário. Ele transforma em leis propostas da Política Nacional sobre Drogas, divulgada no mês passado pelo governo Bolsonaro.

Entre as mudanças, está a volta da abstinência como objetivo final dos tratamentos de dependentes químicos, com menos ênfase a métodos que buscam a redução de danos.

A internação dos viciados poderá ser autorizada a pedido de parente ou responsável, servidor público da área social ou de saúde, ou de órgãos públicos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o Sisnad. O Sisnad vai passar a incorporar as comunidades terapêuticas de tratamento de dependentes por internação.

Outra medida prevista é o aumento de pena mínima para traficante que comandar uma organização criminosa, que passa de cinco para oito anos de prisão.

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  1. Adorei. O Governo funciona quando oferece mais atenção e respeito, ainda que o beneficiário, neste caso, o dependente quimico, não concorde com as medidas propostas.

    1. 8 anos ainda é muito pouco! Tráfico de drogas equivale a muitos homicídios precedidos por múltiplas torturas

  2. A internação de drogaditos, em alguns casos, é totalmente necessária. E, na maioria dos casos, tem que ser solicitada por terceiros, visto que o viciado perde sua capacidade de discernimento. Corretíssimo o Ministro Terra.

  3. Acho que alem da lei ficha limpa, uma grande conquista, deveria haver tambem uma lei narinas limpas, reparando bem tem muito político cheiradao fazendo discursos exaltados e balburdia nas sessões de teatro das "casas" como eles chamam.

  4. Aos poucos o Brasil está mudando, temos que entender que foram muitos anos indo na direção errada, o caminho de volta é grande e difícil.

  5. Excelente notícia. Trabalho no sus, e o consultório de rua, que lida com usuários de drogas em situação de rua, não tem como prioridade a abstinência e sim que o paciente use de forma “segura”, o que eu é um absurdo. Não a como parar de usar crack continuando o mesmo ambiente. E fora que os próprios profissionais, que eu conheço, também dão um tapa na pantera! Triste, mas verdadeiro!

    1. Duro é qdo a gente vê profissionais de saúde que defendem a liberdade de escolha e decisão dos pacientes/usuários totalmente debilitados. É terrível.

  6. O texto fala em "traficante que comandar uma facção criminosa", fica muito restritivo e abre uma brecha para os advogados de defesa atuarem. Penso que deveria ser apenas a caracterização "traficante".

  7. Excelente..só essa.idade de 5 para 8 que não concordo..deveria ser no mínimo 20 sem progressão. Esse povo(traficante)não acaba só com o usuário, acaba tb com a família..deveria ser mas rigoroso esse ponto.

  8. Tem o meu apoio, mas faço uma ressalva quanto à pena para traficantes, que penso ser muito branda, como sempre, com a bandidagem.

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