Osmar Terra foi ver o projeto sobre drogas ser aprovado
15.05.19 18:01
O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 15, o projeto que muda a política de drogas do Brasil. O texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto é do ex-deputado federal e ministro da Cidadania, Osmar Terra (foto), que foi ao Senado acompanhar a votação no plenário. Ele transforma em leis propostas da Política Nacional sobre Drogas, divulgada no mês passado pelo governo Bolsonaro.
Entre as mudanças, está a volta da abstinência como objetivo final dos tratamentos de dependentes químicos, com menos ênfase a métodos que buscam a redução de danos.
A internação dos viciados poderá ser autorizada a pedido de parente ou responsável, servidor público da área social ou de saúde, ou de órgãos públicos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o Sisnad. O Sisnad vai passar a incorporar as comunidades terapêuticas de tratamento de dependentes por internação.
Outra medida prevista é o aumento de pena mínima para traficante que comandar uma organização criminosa, que passa de cinco para oito anos de prisão.
Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.