Divulgação/PF de Alagoas

Operação combate fraude em repasses de R$ 30 milhões do SUS em Alagoas

11.12.19 07:51

A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal realizam na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Florence “Dama da Lâmpada” (foto), que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de servidores públicos na prestação de serviços de órtese, prótese e implantes de materiais especiais em Alagoas.

São cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, nove mandados de prisão preventiva e sete mandados de prisão temporária em Maceió e Arapiraca. As investigações, iniciadas em maio, têm como alvo uma entidade sem fins lucrativos que recebeu repasses de mais de 30 milhões de reais nos últimos três anos. A entidade, chefiada por um servidor público estadual, teria monopolizado os serviços de órtese, prótese e de materiais especiais na capital e no agreste de Alagoas, graças a um termo de colaboração que beneficiou a instituição sem que houvesse justificativa para isso.

Também foram identificados pagamentos sem comprovação dos serviços, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e os dirigentes e transferências injustificadas de dinheiro para servidores responsáveis pela avaliação dos serviços prestados. Segundo a CGU, os valores repassados à entidade correspondem a mais de um terço do montante de recursos do SUS aplicados em Alagoas, em 2018, para os chamados procedimentos de OPME (órteses, próteses e materiais especiais).

Os investigados podem responder por fraude em licitação, corrupção, peculato, organização criminosa, falsidade ideológica, prevaricação, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. A operação conta com a participação de seis servidores da CGU, além de 100 policiais federais de seis estados. O nome Florence “Dama da Lâmpada” é uma referência a Florence Nightingale, enfermeira britânica que ficou famosa por ser pioneira no tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Crimeia, no século XIX.

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