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O risco de Evo Morales tentar um autogolpe na Bolívia

11.11.19 11:46

Ao anunciar publicamente sua renúncia neste domingo, 10, o presidente da Bolívia, Evo Morales (foto), jogou seu país em um limbo jurídico.

Para começar, Morales não oficializou sua renúncia, apenas a comunicou pela televisão. Para que sua saída seja concretizada, será necessário que ele faça isso de maneira irrevogável, e que o Congresso acate o pedido.

Segundo a Constituição da Bolívia, quando há a impossibilidade de o chefe de estado exercer suas funções, a tarefa passa para o vice-presidente. Quando o vice também não pode, o bastão passa para o presidente do Senado. Na impossibilidade desse, para o presidente da Câmara dos Deputados.

Mas os ocupantes de todos esses cargos também renunciaram publicamente. E nenhum deles oficializou suas decisões.

A solução para o imbróglio então pode estar no regulamento do Congresso. Pelas normas da Casa, a incumbência de governar o país passaria para a vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez. A senadora, que é de oposição, já anunciou que pretende assumir o cargo de presidente interino nas próximas horas.

A dificuldade será em lidar com o Congresso, em que o Movimento ao Socialismo (MAS), o partido de Morales, detém a maioria qualificada de dois terços das cadeiras. São esses os legisladores que devem aceitar as renúncias, empossar Jeanine e aprovar os trâmites para uma nova eleição.

“Evo Morales jogou a Bolívia no caos. Ele fabricou a história de um falso golpe, provavelmente porque tem a esperança de voltar. Morales recusou a oferta de asilo de outros países e foi se encontrar com os grupos de cocaleiros, sua base de apoio. Parece que ele está apostando em uma estratégia de confrontação e violência”, diz o advogado Fernando Tibúrcio, especialista em direito internacional.

A suspeita é a de que Evo Morales possa ter criado, de forma intencional, um impasse que só poderia ser resolvido com seu retorno ao poder. O boliviano pode estar pensando em repetir o que fez o venezuelano Hugo Chávez, em 2002. Durante um levante popular, Chávez se refugiu em um quartel. Dois dias depois, sem que o país conseguisse encontrar um rumo, ele retornou para reassumir a presidência. Desde então, passou a usar a desculpa de que sofreu um golpe de estado para acumular poder.

Para impedir um autogolpe na Bolívia, serão fundamentais a atuação da polícia, das Forças Armadas e a continuação das manifestações populares. “Efetivamente, o Movimento ao Socialismo pode ter um plano de retorno de Morales em mente. No entanto, os líderes das manifestações civis já advertiram que não irão terminar com os protestos até que um presidente interino assuma e agende a realização de novas eleições”, diz o advogado boliviano Jorge Asbun, doutor em direito constitucional.

A ver o que acontecerá nas próximas horas.

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  1. você está equivocado no mesmo erro do Jânio Quadros. Renúncia não tem que ser aceita ou acatada pois é ato personalíssimo e manifestação de vontade unilateral. Renunciou, ainda mais formalmente, nem precisa ser por escrito, tá valendo. Estude o caso do Jânio Quadros.

  2. Só se for a melhora para morte, como é muito comum naqueles que pacientes de CTI, tem uma melhora espantosa e depois subitamente falece. Falando de Evo Morales, deixou seu governo enfraquecido e desacreditado pela vontade de permanecer no poder. Além de perder suas âncoras financeiras, Chaves, Maduro, Cristina, Dilma, Lula e Rafael Correa.

  3. Tenho a renúncia como ato de vontade pessoal, unilateral portanto, que expressa vontade que não tem de ser submetida à aceitação de terceiros e de outra parte qualquer. Caberia, então, o mero conhecimento da vontade expressa, para que a sequência lega fosse tomada. Agora, cadê o pedido por escrito? E por que o comandante da polícia pediu demissão?

  4. A história se repete, primeiro como catástrofe, depois como farsa. Marx deve estar orgulhoso do pupilo. Por aqui, outro pupilo que tentou do mesmo recurso acendeu o pavio para a tomada de poder pelos militares em 64.

  5. Então esta usando a mesma estratégia fo sujeito condenado, mas temporariamente solto. Também não obterá sucesso, está tudo dominado pelo exército boliviano. Já era.

  6. A esquerda é o próprio Demônio da Perversidade, descrito magistralmente por Edgar Allan Pöe. E sua queda, será como a Casa de Usher, desmoronando-se num crescendo descalabro, não ficando tijolo sobre tijolo, e nem pó sobre pó.

  7. ai Duda a carta de renuncia acabou de ser entre pelo Evo. As teorias de conspiração está caindo por terra. Pode checar aqui @ErbolDigital no TT.

  8. Tudo o que está acontecendo na América do Sul faz parte de um movimento orquestrado, a fim de acabar com a paz e a prosperidade que poderiam ser conquistadas na região, mediante o fortalecimento da economia, oriunda da confiança de investidores motivados no ataque sem tréguas à corrupção! Todavia, não se pode esquecer que movimentos de qualquer ideologia precisam de dinheiro e muito!!! Assim, descobrir a FONTE dos recursos É FUNDAMENTAL. Feche-se as torneiras e a razão voltara!!!

    1. Evo têm o apoio da Venezuela, Cuba e outros amigos de esquerda que darão um "jeitinho" para dar uma força como estão fazendo no Chile.

  9. Para o comunistas, o poder formal pouco importa. O importante é tocar a revolução. É o que Evo vai fazer: confronto, terrorismo e ao mesmo tempo se vitimizar. A velha receita...

    1. Idiota é quem não enxerga um ditador em potencial. Sou contra o PT. Mas não sou burro de achar o Bolsoasno um democrata.

    2. Você é um idiota completo. Gente como você deve ler a Folha de São Paulo, Veja, Carta Capital, e aí pergunto: Por quê assinando Crusoé, seu Mané

    3. seu comentário não tem o menor nexo, a menor racionalidade. Antes de sair ofendendo, pelo menos ligue seus dois neurônios pra q saia uma bobagem com o mínimo de lógica

    4. É mesmo Ivo? De onde você tirou isso, mané minha égua? Andou sonhando com o Bolsonaro?

    5. Não se iluda, mané. O sonho do Bolsoasno é se perpetuar no poder.

    6. Ivo viu a uva, só não viu o evo. Ivo que não viu a uva, tem uma língua maior que a boca, é do tamanho de seu intestino, só fala mierda!

  10. Evo não vai sair tranquilo do poder! Além disso, podemos ter confrontos violentos e manifestações para desestabilizar mais um país da região!

    1. É o que a esquerda sabe fazer de melhor, criar o caos, está no seu DNA. Quando perdem a eleição tentam destruir o País, e quando estão no poder ai é que destroem mesmo.

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