O primeiro embate entre Gilmar e Mendonça, o candidato ‘terrivelmente evangélico’ ao STF

Ao reiterar sua posição contrária à liberação de celebrações religiosas no momento mais delicado da pandemia, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, não poupou críticas a André Mendonça, durante sessão nesta quarta-feira, 7.

O embate entre Gilmar e Mendonça pode ser o primeiro de muitos. Defensor da realização de cultos e missas em meio a recordes de mortes pelo coronavírus, o pastor e advogado-geral da União é considerado um dos favoritos para ser indicado por Jair Bolsonaro ao STF à vaga que ficará aberta a partir de 5 de julho com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

A leitura do voto de Gilmar durou pouco mais de duas horas. Entre uma fala e outra, o ministro fez questão de responder argumentos apresentados pelo possível colega de toga com grandes doses de ironia.

Ao defender o aval às celebrações, durante sua manifestação, o advogado-geral da União chegou a dizer que os cristãos “estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”.

Gilmar não deixou barato. Ao final de sua intervenção, sem citar nominalmente Mendonça, o ministro declarou que, ainda que “qualquer vocação íntima” possa levar à escolha de entregar a vida pela religião, a Constituição Federal de 1988 não prevê “o direito fundamental à morte”.

O magistrado ressaltou a gravidade da pandemia, dado que o Brasil responde por 27% das mortes mundiais por Covid-19, e disse que o país tornou-se um pária internacional na condução da crise, como, segundo disse, desejava o ex-chanceler Ernesto Araújo.

“Diante deste cenário, faz-se impensável invocar qualquer dever de proteção do Estado que implica negação à proteção coletiva da saúde. Ainda que qualquer vocação íntima possa levar à escolha individual de entregar a vida pela sua religião, a Constituição Federal de 1988 não parece tutelar um direito fundamental à morte. A essa sutil forma de erodir a normatividade constitucional, deve mostrar-se cada vez mais atento este Supremo Tribunal Federal, quanto mais se o abuso do direito de ação vier em vestes farisaicas, tomando o nome de Deus para se sustentar o direito à morte”, disparou.

Mais cedo, Gilmar havia mencionado expressamente o nome do ministro ao se mostrar incrédulo com o argumento de que os transportes públicos e os voos aéreos continuam lotados e que, portanto, não seria problema preservar cerimônias religiosas.

O ministro afirmou que Mendonça parecia ter pousado no STF vindo de “marte“, “descolado de qualquer responsabilidade institucional“. Gilmar lembrou que, até a semana passada, o AGU ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública “e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas”.

“À União cabe legislar sobre diretrizes da política nacional de transporte. Veja, portanto, que me parece que está havendo aí um certo delírio nesse contexto geral. É preciso que cada um de nós assuma sua responsabilidade. Isso precisa ficar muito claro! Não tentemos enganar ninguém! Até porque os bobos ficaram fora da Corte“, afirmou.

Após o voto de Gilmar, o presidente do STF, Luiz Fux, adiou a conclusão do julgamento para esta quinta-feira, 8.