Rosinei Coutinho/SCO/STF

O plano de Aras para substituir as forças-tarefa da Lava Jato

25.11.20 16:31

Próximo ao vencimento dos prazos de funcionamento das forças-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e em Curitiba, o procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), propôs a criação de ofícios especializados de combate à corrupção, que, à frente, devem absolver o atual modelo das equipes da operação.

O PGR entregou a proposta ao conselheiro Alcides Martins, relator, no Conselho Superior do Ministério Público Federal, de um processo que analisa mudanças na estrutura do MPF. A reformulação passará pelo crivo do colegiado, estrutura que trata de questões administrativas.

O projeto de Aras, noticiado pelo site O Antagonista, prevê a instalação de 27 ofícios, um para cada capital do país. Contudo, pelo prazo de um ano, seus respectivos procuradores serão transferidos para o Rio e Curitiba. No MPF, cada ofício é ocupado por um procurador, que atua perante uma vara da Justiça.

Pela proposta do PGR, os 27 procuradores desses novos ofícios especializados se dividiriam entre as duas cidades e substituiriam os atuais membros das forças-tarefas, com exceção de Eduardo El Hage e Alessandro Vieira, os coordenadores da Lava Jato no Rio e no Paraná.

Conforme o desenho de Aras, após um ano auxiliando os coordenadores da Lava Jato, os procuradores retornarão às suas capitais de origem. A principal diferença é que eles seriam selecionados num concurso interno do MPF. Qualquer procurador poderia se candidatar — um dos critérios mais importantes para ser selecionado é a antiguidade dentro da carreira.

Hoje, funciona da seguinte forma: um procurador que se depara com um grande caso de corrupção pede ao procurador-geral da República a formação de uma força-tarefa, e, em geral, indica ou escolhe, por afinidade, os colegas que vão auxiliá-lo.

O assunto deve ser discutido na próxima sexta-feira, numa reunião administrativa fechada entre os membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

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