O peso dos salários do funcionalismo

Os servidores públicos federais ganham no Brasil em média 96% a mais do que os trabalhadores que exercem função similar na iniciativa privada, segundo estudo do Banco Mundial Gestão de Pessoas e Folhas de Pagamento no Setor Público Brasileiro — o que os dados dizem?, lançado nesta quarta-feira, 9, com o Ministério da Economia.

Com a diferença, o chamado “prêmio salarial” do funcionalismo federal é o mais alto numa comparação entre 53 países pesquisados pelo Bird. Nos estados, os salários dos servidores são em média 36% mais elevados, mas nos municípios, não há diferença entre o salário no serviço público e na iniciativa privada.

O estudo apontou uma dispersão salarial alta e desigualdade entre as carreiras do funcionalismo público. Em 2019, 44% dos servidores do Executivo recebem mais de 10 mil reais por mês, 22%, mais de 15 mil reais, e 11%, mais de 20 mil reais. E 1% continua ganhando acima do teto salarial do funcionalismo, de 33.763 reais, valor dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O Banco Mundial chamou a atenção da importância da política salarial dos sevidores para as finanças públicas nos próximos anos no Brasil. O país gasta por ano 10% do Produto Interno Bruto para pagar os salários e vencimentos de 11,5 milhões de servidores ativos da União, estados e municípios.

Segundo o Bird, o gasto do setor público brasileiro com a folha salarial é alto para os padrões internacionais, mas o número de servidores não é anormalmente elevado em relação a outros países. O estudo mostrou que houve um crescimento da folha de pagamento do setor público na última década por causa de aumentos salariais muito superiores à inflação. Os reajustes foram concedidos mesmo quando houve queda na arrecadação dos governos. No governo federal, o gasto com pessoal ativo cresceu 2,5% anualmente entre 2008 e 2018.

Entre os problemas detectados pelo banco, estão altos salários iniciais, que chegam a 20 mil reais em carreiras ligadas à Justiça. Além disso, a rápida possibilidade de ascensão e pagamentos por desempenho que na prática não diferenciam a performance dos servidores inibem a maior eficiência e a produtividade.

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), pretende enviar ao Congresso uma proposta de reforma administrativa para mudar a política salarial e a estrutura das carreiras no serviço público. A expectativa é que a proposta seja divulgada assim que a reforma da Previdência for aprovada no Senado.