Adriano Machado/Crusoé

O gasto bilionário com os ‘penduricalhos’ do funcionalismo

03.08.20 12:10

Desde setembro de 2019, tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de Emenda à Constituição que prevê o corte de “penduricalhos” nos vencimentos de agentes públicos com salários superiores a 9.823,33 reais, valor equivalente a 25% da remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal. A tesourada mira todo o poder público, de servidores a políticos.

Sensível, o texto não ganhou fôlego e está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sem que haja sinais de que sairá de lá tão cedo. “Todos preferem não mexer nisso”, resumiu o autor do projeto, Pedro Cunha Lima, do PSDB, a Crusoé.

“A economia ajudaria em um cenário pós-pandemia e há, ainda, um significado: mostraria que somos um país incorporando uma nova mentalidade”, diz o deputado. “No Brasil, paga-se auxílio-creche para uma autoridade que recebe mais de 20 mil reais, mas não há vagas para as crianças em creches públicas.”

Para ampliar o apoio ao texto, Pedro Cunha Lima pediu ao Ministério da Economia um estudo técnico sobre o impacto da norma, caso fosse emplacada. A resposta chegou na última terça-feira, 29.

Em nota informativa, a equipe econômica declarou que, em 2019, gastou 5,2 bilhões de reais com “penduricalhos” pagos somente a servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais com salários superiores aos 9.823,33 reais.

Ou seja, a cifra bilionária não contempla as despesas com os benefícios repassados a militares, a servidores de órgãos do Distrito Federal pagos com recursos da União e a funcionários de empresas públicas, e, portanto, tende a ser significativamente maior quando essas categorias forem incluídas.

Na conta, foram considerados auxílios de alimentação, moradia, creche, familiar, funeral e transporte, ajuda de custo para mudança e mobilidade, diárias, abono de permanência e indenização por representação no exterior.

Além disso, o ministério projetou o impacto anual da vedação de adicional de férias para funcionários públicos com a faixa salarial estipulada pela PEC: 1,3 bilhão de reais. No caso do fim do pagamento de férias não gozadas, a economia seria de 91,8 milhões de reais.

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  1. Saiba o contribuinte, espoliado pela brutal carga tributária, que esses 'penduricalhos' são considerados reembolso de despesas e não sofrem incidência do Imposto de Renda. Enquanto isso, o trabalhador do setor privado está sujeito à tributação do Imposto de Renda a partir de um rendimento de R$.2.000,00. Chega de hipocrisia. Reaja Brasil!!!

  2. Manu. A renúncia fiscal este ano é de 350 bilhões- nós últimos quinze anos foi de 4 trilhões O empresariado brasileiro deve 5 trilhões em tributos Toda dívida pública é de 7 trilhões Leva pra tua mãe e diz q foi o rei q mandou

    1. Não justifica os penduricalhos. A maioria das renúncias fiscais são feitas para corrigir distorções e garantir empregos.

    1. Leitora Ana. Você sabia que um médico na iniciativa privada não tem limite de ganho e o mesmo não se pode dizer sobre um médico do SUS, servidor público Federal, que é remunerado com no máximo 20 mil reais por mês ? Temos que ponderar sempre, pois uma coisa pode parecer ser uma coisa e outra coisa certamente não ser a que parece ser. Entendeu ? É melhor sentir que tem servidores muito mal remunerados e por outro, tem alguns em especial no JUDICIÁRIO, extrastofericamente remunerados.

  3. A contém são de despesas do setor público deveria se iniciar por aí , rever todos os penduricalhos dos funcionários. Só depois disso , se pensaria ,em novas medidas ,mas que não fosse de penalizar os brasileiros com aumentos de impostos.

  4. Juizecos e MP mentem ao alegar excesso de trabalho para gozarem 60 dias de férias e cinicamente vendem essas mesmas férias (sem pagar IR). Nenhum funcionário Federal pode vencer férias, mas os escrotos da justiça mamam com férias em dobro vendidas

    1. Por que essa guerra contra O servidor público Federal, que fazem parte apenas do Executivo Federal ? Tem que mexer nos salários e custos de gabinetes de todos os políticos da nação inteira. Ninguém faz levantamentos sobre o que custa para o Bolso do contribuinte, todos os legislativos de todas as mais de 5000 prefeituras, 27 Assembleias Legislativas e a distrital, os faraônicos custos do senado, da Câmara de deputados e do Poder Judiciário. Por que a perseguição aos que servem o público ?

  5. Se eles realmente tivessem boas intenções essa Pec já estaria aprovada. É muito fácil aumentar impostos. Eles não estão nem aí para o povo.

    1. Nunca estiveram. Não a toa tem uma penca de gente nova entrando na política só querendo essa mesma boquinha.

    1. Apoiado, o Judiciário não merece nem 10 % do que recebem. Não houve trabalho do Judiciário desde 20 de Dezembro/19 até final de junho. E agora em julho estarão de recesso. Assim é fácil ser juiz, um processo leva até 6 meses para ter um movimento, fazendo um processo que pode ser resolvido em 6 meses levar até 4 anos pra ter uma sentença, por isso empresas estrangeiras evitam vir para o Brasil, a falta de justiça as afastam para outros países.

  6. Como podemos fazer que NOSSOS funcionário ganhe o justo e evite esta situação. São pagos por nós e terão de enquadrar nas condições que temos condições de remunerar-los. Vamos OBRIGAR aos DEPUTADOS,SENADORES E EXECUTIVOS E JUDICIARIO a enquadra dentro das condições de remuneração justa VAMOS TODOS ..

  7. Então esses salários astronômicos permanecem e ninguém quer mexer. Agora quem recebe pouco mais de um salário mínimo sofre as consequências dessas irresponsabilidades. Tem que acabar com a farra de assessores de confiança. O congressista e o executivo foram indicados pelo povo. Chega de assessores com salários altíssimos e servidores de municípios menores recebendo pouco mais de um salário mínimo. O Brasil tem que mudar.

  8. Vamos esperar que os parlamentares que querem o melhor dos brasileiros e não só o bom para eles, se mobilizem e levem a diante essa proposta!

  9. Novidade seria se andasse !! É surreal ! depois metem o pau no P. Guedes qdo ele fala em Imposto Digital !Como não aumentar impostos se esses " PARASITAS" não saem da veia da união...e são os mesmos que tomam conta da legislação..Q PAÍSECO! Dios mio

    1. A tendência é ficar tudo como está, pois nossa República não tem capacidade de auto-regeneração.

    2. Estamos vivendo em um país onde quem não tem voz para expressar sua indignação, mas tem obrigação de bancar privilégio de quem os oprimem.

    3. O Estado Brasileiro é obeso, mastodôntico, perdulário e corrupto. Enquanto isso, o Paulo Guedes, que se diz defensor do liberalismo econômico, propõe a criação de novos impostos, inclusive a volta da famigerada CPMF.

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