‘O desmonte ambiental dito por alguns foi recebido pelo governo’, diz Salles

Ricardo Salles (foto) afirmou nesta segunda-feira, 21, que o governo Jair Bolsonaro herdou “o desmonte ambiental dito por alguns”. O ministro do Meio Ambiente falou sobre a política adotada pela atual gestão durante audiência no Supremo Tribunal Federal a respeito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Clima.

“Foi o governo que recebeu o Ibama e o ICMBio com 50% de déficit no seu quadro de pessoal”, observou. “Aliás, o orçamento executado em 2019 foi aquele feito em 2018. Nós estamos executando só agora um orçamento feito por nós e que, infelizmente, sofre realmente com o contingenciamento, Lei do Teto, e outros mecanismos importantes para o equilíbrio fiscal e que são impostos a todos os ministérios”, completou.

Com base no baixo efetivo de fiscais vinculados ao ministério, Salles defendeu o emprego das Forças Armadas em ações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia. De acordo com o ministro, o trabalho dos fardados “foi fundamental”. “Na ausência de funcionários do Ibama e ICMBio e da Polícia Militar dos estados, a solução foi nos socorrer da GLO [Garantia da Lei e da Ordem, que permite o uso das Forças Armadas], que cumpre essa lacuna”, pontuou.

Em relação ao Fundo Clima, Salles entendeu que o processo “perdeu objeto”. A ação foi movida por Rede, PSB, PT e PSOL após a paralisação do caixa, em maio de 2019, quando o governo descumpriu o prazo e travou 82% do orçamento de 437 milhões de reais destinado ao enfrentamento da mudança climática.

Mas, hoje, diz o ministro, a pasta concluiu o plano de ação, a implementação do comitê gestor e o repasse de 581 milhões de reais ao Banco Nacional do Desenvolvimento, o BNDES. “Ah, mas por que fez só agora? Porque só agora foi aprovado o marco legal do saneamento, que vem tramitando desde o ano passado na Câmara dos Deputados. E nós reputamos a questão do saneamento, ou da falta do saneamento, como principal problema ambiental do Brasil, e que também concorre com as emissões”, argumentou.