Ex-PM, novo chefe da área jurídica do Planalto é formado em direito há apenas seis anos
22.10.20 11:15
O policial militar reformado Pedro César Nunes Ferreira Marques de Sousa foi nomeado subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência da República nesta quinta-feira, 22. Ele substitui Jorge Oliveira, que acumulava o cargo com o comando da Secretaria-Geral da Presidência e, na terça-feira, 20, foi aprovado pelo Senado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União.
Nome de confiança da família Bolsonaro, Pedro César Nunes trabalhou entre 2014 e 2018 no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Após a eleição presidencial, ele foi escolhido chefe de gabinete do presidente da República. Até abril, ele acumulou o salário de 17 mil reais com um jetom de 8,1 mil reais por reuniões no conselho do BNDESPar.
A aproximação entre Nunes e o presidente ocorreu a partir da nomeação do então major da ativa da Polícia Militar do Distrito Federal para o cargo de assessor institucional da corporação no Congresso Nacional. Como Bolsonaro era alinhado com as pautas dos militares, os dois se aproximaram e, em 2014, o PM foi trabalhar com o então parlamentar. Quatro anos depois, chegou ao cargo de chefe de gabinete.
O novo chefe da área jurídica do Planalto é formado em direito há apenas seis anos – de acordo com seu currículo, ele obteve o bacharelado em 2014, pela Unicid, a Universidade Cidade de São Paulo, com sede em Tatuapé. Segundo a instituição, o curso presencial tem duração de 12 semestres. Quando cursou a faculdade, Nunes ainda atuava na Polícia Militar do Distrito Federal.
No currículo do PM, não há capacitações na área jurídica. Além do curso de formação de oficiais da PM do Distrito Federal, concluído em 1999, o currículo não traz nenhum detalhe de sua experiência como advogado. Entre as formações do novo subchefe da área jurídica do Planalto estão cursos na área de segurança pública, como uso progressivo da força, uma capacitação de assessoria parlamentar e outra na área de técnica legislativa.
No Tribunal de Justiça do Distrito Federal, constam apenas dois processos em que o advogado atua: um cível em que uma loja de imóveis cobra valores de uma importadora e uma ação de inventário.
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