Adriano Machado/Crusoé

No STF, Kassio vira relator de processos em que o autor de artigos plagiados por ele atua como advogado

10.11.20 19:31

Ao substituir Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, o ministro Kassio Nunes Marques (foto) assumiu a relatoria de pelo menos três ações em que o advogado Saul Tourinho Leal atua. Tourinho Leal se notabilizou por ser o autor de artigos plagiados pelo magistrado em sua tese de mestrado. Até o momento, o ministro não se declarou impedido em nenhuma das causas que chegaram ao seu gabinete.

Kassio recebeu o título de mestre da Universidade Autónoma de Lisboa. Em outubro, Crusoé revelou que, uma varredura feita pela ferramenta “Plagium”, disponível na internet, mostrava que a tese apresentava, ao todo, 46,2% de semelhança com outros textos já disponibilizados online. A ferramenta apontava risco “alto” de ocorrência de plágio acadêmico. Ao todo, havia quatro artigos de Tourinho Leal com trechos reproduzidos, total ou parcialmente, na dissertação. 

O advogado, que integra a banca do ex-ministro Carlos Ayres Britto, diz nutrir, há anos, uma relação “acadêmica” com o magistrado.

Em uma das ações que Kassio irá relatar, Saul Tourinho Leal atua em defesa da Associação de Operadoras de Celulares do Brasil. A entidade pede que o STF declare a inconstitucionalidade de uma lei pernambucana que proibiu a venda de serviços complementares aos planos vendidos pelas companhias. A lei chegou a ser suspensa por Celso de Mello, em 2019. Em parecer datado de 29 de outubro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela procedência da ação movida pelo advogado.

Em outro processo relatado por Kassio Marques, o advogado representa uma empresa de maquinário agrícola em uma grande ação trabalhista movida pelo sindicato dos engenheiros do Rio Grande do Sul. O caso estava na Justiça do Trabalho, mas a empresa recorreu ao STF após a batalha ser perdida no TST. Inicialmente, o pedido da empresa foi rejeitado pelo ministro Celso de Mello.

Há, ainda, um processo em que Saul Tourinho Leal defende os interesses do Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília, que é amicus curiae em uma ação do PSB. A legenda pede que seja declarada a inconstitucionalidade de um artigo da lei de planejamento familiar, que prevê restrições ao perfil de homens e mulheres que podem fazer esterilização voluntária.

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  1. Eu nunca vi algum piauense que valesse alguma coisa! Parece que o estado além de pobre crias imbecis e semi analfabetos além de analfabetos normais.

  2. Pode-se apostar que o novo corvo sinistro e azarento de ""notório saber jurídico copia-e-kola"" não vai se declarar impedido para mais essa sujeira inqualificável da suprema tralha federal!!!!

  3. CARA DE MALANDRO Me digam como vcs classificam a cara do ministro copia e cola + inflador de currículos. aí teremos o novo STF inaugurado por FHC, e continuado por seus sucessores: Lula Sítio da Silva, Dilma Lunática Roussef e agora Jair Bolsafamíglia Bolsonada.

  4. Não é só no poder executivo que coisas estranhas acontecem, até o judiciário trabalha, no mínimo, de maneira estranha também.

  5. Maravilha! O voto será redigido pelo advogado e compartilhado com o ministro, afinal eles mantêm uma relação acadêmica de longa data.

    1. Duvido, com todas as letras , que esse sujeito que falsifica até uma tese , mente sobre doutorado tem algum resquício de integridade moral. É exigir demais de um cafajeste .

  6. Nas terras tupiniquim tudo pode e acontece uma mão lava a outra, uma pergunta aos brasileiros, o STF é uma instituição de confiança? nós, os mortais, pagadores de impostos temos serventia pagar os altos salários e as mordomias dos burocratas de Brasília, não adianta espernear, só a revolução resolve, a desobediência civil deixar de pagar impostos ou então uma nova constituinte.

    1. Acho mais fácil é viável, estudarmos bem em quem votar nas próximas eleições! Principalmente para deputado federal e senador! Deputados como os do #PartidoNovo ou #MBL são exemplos a serem seguidos! E senadores como os do movimento #MudaSenado que votaram contra esse “ministro K” ! Sem esquecer de votar para presidente em alguém confiável e de caráter que apresente uma plataforma e planejamento e que tenha um currículo sem plágios! Acho #Moro uma grande esperança!

  7. Está debutando na sua atuação de tabelinha com causídicos, prática rotineira nas cortes superiores do judiciário brasileiro.

  8. Mais do mesmo, com certeza com poucos dias de STF o Kassio mostrou ao que veio, mas do mesmo e se encaixa perfeitamente com Gilmar, Lewan e Tofoli. Nao se colocar impedido de julgar um caso do amigo o qual usa os textos para passar em teses e etc. Parece que o impossivel ja esta acontecendo, o nivel de vergonha ao STF vai aumentar e muito. 2022 esta chegando.....todo apoio a Lava Jato voltar mais forte e arrumar essa bagunca que esta o pais.

  9. Outra pérola bolsonarista que vamos ter que engolir por mais 30 anos.. !! É o fim da credibilidade do judiciário .. é o apadrinhamento tomando conta

  10. Parabéns, ministro Kassio Nunes. Você agora faz parte do quinteto de f.d.p. (filhos deste pais) com Gilmar, Toffoli,Lewandowsky e Narco Aurélio. Exemplos de caráter superior neste país, como o seu. Você ao menos teve o que plagiar. Toffoli, nem isto. Narco Aurélio, quando se aposentar, certamente terá assento no conselho de administração de uma multinacional brasileira...parece que se chama PCC (Produto Caro pra Cacete S/A). Feliz do Brasil que tem vocês.🙏🏻🙏🏻🙏🏻

    1. Parabéns Paulo pelo seu comentário. Faço minhas suas palavras. Ótimo comentário.

  11. Os gambás têm sido ótimos vigias de galinheiros nesse país, e o pior, com esse traidor no poder não vejo saída, está substistituindo seus antecessores com muita superioridade, vai levar a taça, nós somos os grandes perdedores.

  12. Vergonhoso! Vergonhoso! Que tristeza esse pais e seus representantes! É como se estivéssemos em um abismo de corrupção, injustiça e falta de ética por todos os lados. Como vamos ensinar uma criança a ser honesta com essas referências de autoridades?

    1. Wanderson Moro em 2022 é Sonhos de uma Noite de Verão porque ele como político é um excelente Juiz e um excelente jurídico.

    2. Aaaah vá... um cara que aceitou ser ministro do Bozo, bom sujeito não é.

    1. Moro aceitou ser ministro de Bolsonaro , pensando que poderia chegar ao STF como foi combinado com o Bolsonaro e prometido por ele . Moro dentro do STF poderia parar e fazer muito pela justiça brasileira . E por esto resolveram tirar ele do jogo . Foi a maior traição já feita a um homem de bem no meu modo de pensar . Moro foi traído e forçado e injustiçado neste ministério por não ser corruptora e não querer entrar na corrupção . Moro não entra mais no STF tem que ser presidente do Brasil .

    2. É verdade tem que pagar a conta O débito é alto. Vai precisar de mais de 25 anos para saldar a conta.

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