No Conselho Superior do MPF, Aras se recusa a ouvir críticas e provoca bate-boca

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), recusou-se nesta sexta-feira, 31, a ouvir críticas de subprocuradores a seus ataques às forças-tarefa da Lava Jato durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal destinada à discussão da proposta orçamentária da entidade para 2021.

O mal-estar ocorreu dias após o PGR, durante live com advogados do grupo Prerrogativas, dizer que a Lava Jato é uma “caixa de segredos” e insinuar que a força-tarefa usou informações de investigações para “chantagem e extorsão”.

Aras afirmou que não aceitaria “ato político” na sessão e alegou que, após o debate, responderia os colegas. “E o farei com documentação de que disponho em mãos para acabar com qualquer dúvida acerca dos fatos”, disparou.

O bate-boca começou quando, ao início da sessão, o subprocurador e conselheiro Nicolao Dino pediu a palavra e disse que falava não apenas em seu nome, mas representando, ainda os colegas Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luiz Cristina Frischeisen.

“Sr. Presidente, Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce e, invocando o pretexto de corrigir rumos ante supostos desvios das forças-tarefa, fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com um grupo de advogados”, disse.

Aras, então, interrompeu a manifestação. “Esta sessão é de orçamento. Solicito à Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão”, rebateu.

Nicolao respondeu que o regimento do Conselho lhe permitia falar ao início da sessão. Ainda assim, o PGR deu continuidade às interrupções. Na sequência, conselheiros saíram em defesa de Nicolao. “Seria importante que todos nós nos manifestássemos nesse órgão colegiado e pudéssemos debater com Vossa Excelência como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais do Direito”, afirmou Luiza.

“Não vejo qualquer impedimento a que o conselheiro manifeste sua opinião sobre temas caros à instituição que estão na pauta, que foram objeto das manifestações públicas de Vossa Excelência em debates em outras instâncias. O debate sobre esses mesmos assuntos pode ocorrer no âmbito do Conselho do MPF. Aliás, a sede mais adequada para esse debate é o Conselho do MPF”, completou José Adonis.

Em meio à discussão, o PGR chegou a ser acusado por Nicolao Dino de cercear a palavra dos conselheiros. “Vossa Excelência quer estabelece um monólogo e, não, um diálogo”, disparou. As argumentações não surtiram efeito e as declarações de Aras contrárias à Lava Jato não chegaram a ser discutidas na sessão.