Divulgação/TSE

‘Não devemos deixar que o STF decida mais uma vez’, diz Maia sobre vacina

27.10.20 14:46

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), afirmou nesta terça-feira, 27, que o governo federal e o Congresso devem unir-se em busca de uma solução sobre a obrigatoriedade da vacina contra o novo coronavírus, para evitar que a palavra final fique com o Supremo Tribunal Federal.

A fala ocorre quatro dias após o ministro Ricardo Lewandowski decidir submeter ao plenário da corte ações que tratam da imunização compulsória. A data do julgamento ainda precisa ser marcada pelo presidente do STF, Luiz Fux.

Na avaliação de Maia, a corte não é o ambiente adequado para a discussão. “Os poderes Executivo e Legislativo precisam encontrar um caminho. Nós não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo, para que, mais uma vez, o Supremo decida, e que tanto Executivo quanto Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do poder Judiciário”, disse o deputado, em coletiva de imprensa.

O congressista ainda falou sobre a paralisação da pauta da Câmara, provocada por partidos de oposição que defendem o auxílio emergencial de 600 reais até o fim do ano e, principalmente, pela disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento, a CMO.

O presidente da Câmara entendeu ser “besteira gastar energia” com a instalação do colegiado, responsável por examinar e emitir pareceres sobre as receitas e despesas do governo – em 2021, o Planalto estima um gasto de 1,5 trilhão de reais. De acordo com Maia, os textos podem ser submetidos diretamente ao plenário.

Em princípio, o acerto costurado no Congresso previa que Elmar Nascimento, do DEM da Bahia, ficasse com a presidência da comissão. Entretanto, Flávia Arruda, do PL do Distrito Federal, foi a escolhida pelas principais lideranças do Centrão, como Arthur Lira, do Progressistas, e Wellington Roberto, do PL, para assumir o comando da CMO.

“Se o acordo foi desfeito, faz parte do processo, mas também inviabiliza, do meu ponto de vista, a necessidade, nesse momento, de seu funcionamento. Até porque ela não funciona com uma obstrução sistemática feita. Não funcionou em governo nenhum”, pontuou.

Indagado, Maia ainda rebateu uma fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que, na segunda-feira, 26, declarou que “acordos políticos” comprometem o andamento do pacote de privatizações desenhado pelo governo federal. “Quem está obstruindo a pauta e não garantindo quórum para as deliberações é a base do governo. O ministro precisa resolver primeiro a sua base para, depois, criticar qualquer outro parlamentar ou partido”, argumentou.

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  1. Tenho visto, lido e ouvido muita besteira que o Deputado Maia fala diariamente. Mas agora tenho que aplaudir a defesa feita em nome da tripartição dos Poderes consagrados na Constituição. O STF tem se transformado numa verdadeira casa de leis, indevidamente pela falta de iniciativa dos Poderes que têm iniciativa de Legislar. Onde vamos parar? É preciso por um basta nessa intromissão indevida do STF.

  2. Vamos parar de lero lero Maia e ponha logo em votação o projeto sobre a Prisão em Segunda Instância, que você mantém engavetado há meses. Lembre-se, também, de destravar a Reforma Política, a Reforma Tributária, a Reforma Administrativa, a Reforma do Judiciário e da redução em 1/3 do número de todos os políticos, como Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, e Senadores.

  3. Tudo isso é cortina de fumaça pra enganar o povo com pautas óbvias. Congresso Nacional cúmplice desse desgoverno! Vergonha desses parlamentares mto bem pagos com nosso suado dinheiro !!!

  4. Nem precisava estar havendo uma discussão sobre obrigatoriedade.. nem deveria.. e não estaria, se o energúmeno não tivesse começado com isso. Enqto nos outros países líderes se preocupam com a saúde do povo.. o "supremo líder" no br.. cuida de avisar a todos q não precisam fazer a vacina. Esse cara vai tomar de volta.. ah vai. Ninguém consegue fazer tanta estupidez maldosa, mascarando ambição desmedida, sem retorno..

  5. Reforma Política! O Maia se preocupa com o corpo fisiológico da Câmara. Esquece na gaveta o projeto da prisão em segunda instância. Quando houve o escândalo do cofrinho na cueca, comprometeu-se, mais uma vez, em colocar para votação esse projeto. Passa o tempo, a cueca sai do foco, cai no esquecimento. A lava jato deixou-os nus. São todos da mesma laia.

    1. 0 medo de completar o possivel genocídio, por omissão e irresponsabilidade do Bolsonaro e Congresso Nacional, tentam se redimir.

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