STF

Na análise do recurso de Lula, o julgamento das mensagens vazadas

25.06.19 20:35

Na rejeição do segundo recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 25, pesou um fato que não existia no início da análise do habeas corpus, interrompida em dezembro pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes: as mensagens vazadas atribuídas a integrantes da Lava Jato.

Primeiro a votar, Gilmar Mendes citou as conversas divulgadas pelo site The Intercept como motivo para apoiar a proposta que fez de o petista ser solto até que o mérito do recurso terminasse de ser analisado pela turma do Supremo. “Não há como negar que as matérias possuem relação com fatos públicos e notórios cujos desdobramentos ainda estão sendo analisados”, argumentou.

No pronunciamento seguinte, Edson Fachin também abordou as mensagens, mas para questionar o seu uso no processo. Por dois motivos: os diálogos não constavam do pedido original da defesa e sua autenticidade não foi ainda comprovada.

“Não se tem aludido que o devido material tenha passado pelo escrutínio das autoridades”, afirmou o ministro, ecoando uma queixa feita por Moro na audiência no Senado na semana passada. “Entendo que não se trata de fato notório no sentido técnico e processual”, acrescentou.

No voto que empatou em 2 a 2 o julgamento, o decano Celso de Mello (foto) reforçou a tese de que não se podia aceitar a veracidade dos diálogos, “em razão de seu conteúdo ter sido contestado pelo ex-juiz quanto à sua autenticidade”.

O decano chegou a lembrar de um julgamento anterior da conduta de Moro para questionar as mensagens: em 2013, o ministro teve sua atuação analisada pela mesma turma em outro caso de corrupção, o Banestado. Mello lembrou que na ocasião, em que ele foi voto vencido ao pedir a anulação do processo, a Segunda Turma entendeu que um juiz só pode ser afastado de um caso quando houver certeza absoluta e “prova induvidosa” da parcialidade do magistrado.

O ministro lembrou que, no caso do tríplex, há “três títulos condenatórios emanados”, lembrando as condenações em instâncias diferentes contra o ex-presidente. Depois de Mello, foi a vez de Cármen Lúcia desempatar contra Lula, que agora terá de esperar o mérito do recurso ser analisado no segundo semestre.

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  1. Antes de soltar preso, têm que provar se as gravações são autênticas!!! Se, para cada gravação divulgada, um preso for solto, para só depois avaliarem a veracidade das gravações, daí pode surgir um comércio vergonhoso por liberdade, dentro do judiciário!!!

  2. Não é atoa que gente rica faz o que quer com a justiça! Prende mas, fica solto, ou ficam com liberdade que outro preso jamais possue e outros ficam mesmo presos, tentando insistentemente dizer que é inocente quando todas provas são ao contrário!

  3. O Lularápio ta acabando com a grana rapinada pela Orcrim petista, pagando esse advogado que não ganha uma sequer, continue Zanin.

  4. mensagens truncadas, roubadas de autoridades, por hacker, divulgadas por estrangeiro, já são 3 crimes. a esquerda acredita nisto. portanto, é mentira.

  5. É o fim do mundo mesmo ! Põe- se em dúvida a honradez do Ministro Moro mas não considera o tamanho do ESTRAGO que o meliante de Curitiba causou ao País !Verdadeiramente uma HIPOCRISIA DESCARADA desses togados indecentes.

  6. Não entendo porque esse pessoal ainda não está preso... Onde já se viu! Divulgar calúnias e invadir comunicação de autoridades, e vai ficando por isso mesmo e tal...

  7. O país ainda ter que conviver com a sobrevida tóxica e perversa do Lulopetismo é tremendamente triste... É um espetáculo patético!

    1. Voltemos às RUAS DOMINGO, na maior das manifestações, em reafirmação de nossa pauta símbolo anti-corrupção.

  8. Quanto ao Ministro Celso de Mello que tão bem descreveu a corrupção em seus brilhantes julgamentos, e que é um dos ícones do combate à mesma, junto com Sérgio Moro, eu confiava que jamais comprometeria sua impecável biografia, soltando na rua um dos maiores, senão o maior ícone da corrupção espraiada por toda America Latina.

    1. Sim. Me enganei . pois defende a Inocencia absoluta e contra a prisão em 2ªinstancia . Passou a ter meu respeito Achei que que ia votar pra soltar o Lula Ladrao. Celso de Mello ganhou meu respeito .. Mas gostaria muito que e mudasse seu entendimento e garanta a prisão e 2ª instancia para combater a corrupção

  9. Gilmar Mendes e Lewandowski não tem moral para julgar Sérgio Moro. E na realidade a condenação ocorreu em dois tribunais, então estarão julgando a imparcialidade de todos os juízes que participaram do julgamento.

  10. O ministro CM "matou a cobra e mostrou o pau" desta vez ao se lembrar do caso Banestado em 2013 envolvendo o ex juiz e atual Ministro Moro. De resto, adiantou sua tese em relação ao mérito do HC, que não tem data para ser apreciado. E nunca é demais lembrar que o Jararaca já foi condenado no processo do "sítio do amigo" em Curitiba. Haja recursos. E Lula continua preso babacas! Em frente BR!

  11. Vcs ainda não entenderam o porque dele ter pedido vistas em dezembro? Estava armando com a esquerda conjuntamente com esse jornalista pilantra, para juntar provas ilegais para justificar o seu voto, porém o tiro saiu pela culatra. E tenderam agora?

    1. As autoridades tem que mandar este jornalista pra sua terra natal. Ele está só arranjando encrencas para o Brasil. Qdo precisamos manter o foco em aprovação da Previdência!Gente o Brasil precisa crescer.É muita gente desempregada!!!!

    2. Que bom que o bom senso prevaleceu. o Lula e sua PeTralhada é uma vergonha para nosso país. O esteteótipo do pior que um brasileiro pode ser, posto na vitrine do país. um escremento que a história deveria deletar da memória do país.

  12. Uma vergonha. uma nação submetida aos caprichos e desmandos de uma cem dúzia de ladrões que apequenam as instituições. Tudo contaminado: Justiça (STF, STJ, TSE) e Congresso. O Executivo terá muita dificuldade pra fazer a faxina.

    1. Magali, atualize-se, saia fora da Globolixo.Pesquise e veja no YouTube a entrevista do William Waack, concedida ao Karnal.La ele explica a decadência do grupo.

    2. Não mais confio nem vejo a tv. somente leio noticias na Internet. como fui enganado antes!

    3. Isso não é novidade. Mas, em breve a emissora vai falir. As tetas do governo estão secas.

  13. Celso de Mello macularia indelevelmente sua biografia se tomasse sobre si a responsabilidade de libertar o corrupto lavador de dinheiro.

    1. O que está faltando para prender esse Greenwalt??o que ele fez é gravíssimo, crime lesaPatria.

    2. gostaria de saber como e porque acontece tantos recursos do luladrao. E' por causa dos milhões surrupiados que o mantém em evidência. Algum pobre já conseguiu chegar no Supremo solicitando algum recurso?

    3. O STF não viria para si um canhão com pólvora, daria um implosão, a população está absolutamente revoltada com o vazamento do Greenwald, o tiro saiu pela culatra e MORO está fortalecido

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