Adriano Machado/Crusoé

Mudança de leis sobre armas na pauta da Câmara

25.08.19 11:14

O plenário da Câmara dos Deputados (foto) pode votar a partir da terça-feira, 27, o projeto de lei que aumenta o número de casos permitidos para porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores.

O substitutivo do deputado Alexandre Leite ao projeto enviado pelo governo permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

A regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos, a partir da publicação da futura lei. O interessado terá de apresentar apenas documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, sem precisar pagar taxas, comprovar ocupação lícita e não estar sendo investigado pela polícia ou respondendo a ação criminal.

O texto também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas, permite o porte para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça e aumenta as penas para alguns crimes cometidos com armas

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  1. "Sem comprovação de antecedentes criminais" e "Sem comprovação de ocupação lícita" QUEM EDITOU ESSE PROJETO DE LEI??? O ADVOGADO DO PCC???

  2. Novo projeto facilita porte para políticos, que já tem proteção particular em muitos casos, e dificulta para o cidadão comum. Corporativismo?

  3. Basta ler os noticiários, não temos segurança, portanto o cidadão tem direito a auto defesa, está na hora de acabar com a mania de tutelar o cidadão.

  4. Os exemplos são simples, mas servem para demonstrar que é possível se desenvolver um arcabouço amplo em que a sociedade estabeleça os limites entre legítima defesa e o "direito" de se cometer atos terroristas.

  5. A identificação e rastreamento das armas deveria ser acoplada ao acompanhamento de locais com grandes aglomerações. Onde há uma multidão de gente e logo se verifica disparos de armas, deveria haver uma forma de se travar os disparos e neutralizar qq possíveis agressores. Fica a dica, a tecnologia pode permitir que o indivíduo mantenha seu direito à legítima defesa, mas sem que isto implique em risco desnecessário a terceiros.

  6. Como alguém saberia que se trata de um ataque em massa? Pelo comportamento. Se alguém reage a um ataque, então quer dizer que ele já estava no local e que só atirou após a arma do terrorista começar a disparar. Mas e se um grupo de terroristas se reúne em um local e começar a atirar indiscriminadamente, sendo impossível se distinguir quem é que reagiu: então todas as armas no perímetro são travadas. Mas e se é uma reação a um ataque com faca? Poucos tiros seriam o suficiente.

  7. Sérgio Moro não anunciou que queria criar um banco de dados de DNA. A mesma lógica deveria ser aplicada às armas, em um cenário futurístico, toda arma teria um chip que indicaria sua localização, permitindo que o trajeto dela fosse rastreado e acompanhado com precisão. Se o sujeito anda com uma arma sem o chip, então ele claramente indica que tem alguma segunda intenção. Imaginem que com a ajuda de inteligência artificial fosse identificado um ataque em massa, o chip poderia travar a arma.

    1. Amigos isso é utópico. Os caras não conseguem nem rastrear tornozeleira eletrônica, quiçá uma arma de fogo em tempo real? A questão é educação. É preparo. E legislação rígida. Entretanto, a narrativa dos anti-armas é que o país irá virar um velho oeste, com a alteração dessa excrescência do estatuto do desarmamento. Essas mesmas pessoas que criticam a nova regulamentação, nunca deram um único tiro sequer na vida. São apedeutas, assim como os ambientalistas, vivem de narrativas.

    2. Legal, todos os ditadores e aspirantes de ditadores mundo afora vao adorar essa novidade....

  8. Quinta colun4. Regulariza a posse de quem tema arma fria. Aí passa ao controle do Estado, que vai saber que o cara tem a arma. E depois vem a cobrança e, se os esqu3rdistas voltarem ao poder, a tomada da arma. Eu vou continuar com as minhas frias.

  9. A posse de arma não deve ser monopólio das FFAA, Segurança Pública e BANDIDOS. Proponho que os congressistas que votarem contra o porte percam, in limine, seus pleitos de escolta armada. Welcome to the club, my boys!

  10. Tudo o referendado pelo governo que elegemos é preferível. Mas sem retardar, verifiquem-se as boas ideias. Vai ser difícil. O congresso é infestados de MELANCIAS.

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