MPF pede afastamento do ministro Ricardo Salles

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que afaste do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sob a justificativa de “desestruturação dolosa”, em diversas frentes, das políticas ambientais e de órgãos ligados à pasta. A ação, assinada por 12 procuradores, requer a condenação de Salles por improbidade administrativa.

Segundo os procuradores, o ministro busca desmontar estruturas e órgãos federais de proteção ao meio ambiente, como o Ibama e o ICMBio, para “fazer passar a boiada” – expressão utilizada pelo ministro na reunião ministerial do dia 22 de abril, cujo teor foi revelado em inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na PF.

De acordo com o MPF, Salles esvazia a pasta “mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”.

“Quando considerados de forma isolada, certos atos poderiam indicar o exercício regular de discricionariedade administrativa. Contudo, esta ação demonstra que eles se inserem em um processo de desestruturação, realizado em várias frentes, de forma dolosa, que tem o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente”, anotam os procuradores.

De acordo com o MPF, os atos do ministro “promovem a fragilização do arcabouço normativo e institucional e a diminuição da proteção ao meio ambiente”.

Os procuradores ainda ressaltam que Salles “já se valeu de condutas intimidatórias a servidores públicos, como exonerações de funções em desvio de finalidade, ameaças de instauração de PAD, dentre outras condutas em flagrante violação aos princípios de legalidade e lealdade à instituição, além do princípio de preservação ambiental para as presentes e futuras gerações”.