Adriano Machado/Crusoé

MPF entra na Justiça para que Bolsonaro publique orientações da OMS em seu Twitter

06.04.20 15:09

O Ministério Público Federal no Pará entrou com uma ação civil na Justiça Federal nesta segunda-feira, 6, para que o perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a publicar uma sequência de mensagens defendendo o isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde. O MPF ainda pede que todos os demais canais de comunicação do governo federal, incluindo as páginas de internet e os perfis nas redes sociais do Planalto e dos ministérios, também divulguem orientações sobre o distanciamento.

Na ação, assinada por 20 procuradores da República, o MPF afirma que a medicina é uma ciência e não “conversa de boteco” e que, portanto, não caberia ao presidente se manifestar contrariamente às recomendações médicas por motivos políticos. “A presidência da República não pode desconsiderar, por interesses políticos deturpados, a medicina baseada em evidências e todas as recomendações de saúde já emitidas pela OMS e pelo Ministério da Saúde.”, diz a ação.

Os procuradores elencam episódios recentes, incluindo declarações à imprensa e pronunciamentos oficiais, nos quais o presidente minimizou o perigo da pandemia de Covid-19 e indicou ser favorável ao isolamento vertical, somente para os grupos de risco. Para o MPF, a União não poderia transmitir mensagens contraditórias sobre como enfrentar a atual pandemia. A ação afirma ainda que o pedido não é uma tentativa de censurar o presidente, mas sim uma forma de garantir que as falas de Bolsonaro “não circulem sem o necessário contraponto e a manifestação técnica e científica”.

O MPF cita que, no caso do estado do Pará, a postura de Bolsonaro já tem provocado consequências. O órgão aponta que, logo após o pronunciamento do presidente feito em 24 de março, vários municípios do estado autorizaram a volta do funcionamento normal do comércio. Naquela ocasião, Bolsonaro pediu a “volta à normalidade” e voltou a classificar o coronavírus como uma “gripezinha”.

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