Adriano Machado/Crusoé

MPF entra na Justiça para que Bolsonaro publique orientações da OMS em seu Twitter

06.04.20 15:09

O Ministério Público Federal no Pará entrou com uma ação civil na Justiça Federal nesta segunda-feira, 6, para que o perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a publicar uma sequência de mensagens defendendo o isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde. O MPF ainda pede que todos os demais canais de comunicação do governo federal, incluindo as páginas de internet e os perfis nas redes sociais do Planalto e dos ministérios, também divulguem orientações sobre o distanciamento.

Na ação, assinada por 20 procuradores da República, o MPF afirma que a medicina é uma ciência e não “conversa de boteco” e que, portanto, não caberia ao presidente se manifestar contrariamente às recomendações médicas por motivos políticos. “A presidência da República não pode desconsiderar, por interesses políticos deturpados, a medicina baseada em evidências e todas as recomendações de saúde já emitidas pela OMS e pelo Ministério da Saúde.”, diz a ação.

Os procuradores elencam episódios recentes, incluindo declarações à imprensa e pronunciamentos oficiais, nos quais o presidente minimizou o perigo da pandemia de Covid-19 e indicou ser favorável ao isolamento vertical, somente para os grupos de risco. Para o MPF, a União não poderia transmitir mensagens contraditórias sobre como enfrentar a atual pandemia. A ação afirma ainda que o pedido não é uma tentativa de censurar o presidente, mas sim uma forma de garantir que as falas de Bolsonaro “não circulem sem o necessário contraponto e a manifestação técnica e científica”.

O MPF cita que, no caso do estado do Pará, a postura de Bolsonaro já tem provocado consequências. O órgão aponta que, logo após o pronunciamento do presidente feito em 24 de março, vários municípios do estado autorizaram a volta do funcionamento normal do comércio. Naquela ocasião, Bolsonaro pediu a “volta à normalidade” e voltou a classificar o coronavírus como uma “gripezinha”.

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  1. E ele terá então que colocar o pronunciamento da OMS que relativiza a quarentena, e que onde é necessário trabalhar para obter o sustento deve ser permitido. Esse pronunciamento existe, mas acho que o MP deveria tentar prender os políticos ladrões e que ainda estão a solta, e usar o dinheiro do verba de representação para pagar despesas do COVID-19. E por que não pedem o desconto do funcionalismo público? E dos ministros do STF? Tem muita coisa para fazer. Mexam-se

  2. O MPF não tem mais o que fazer? Por que não fiscalizam o que os Barbalho fazem no Pará? Não sabem que a OMS e Tedros são capachos da China? Por que não cobram da OMS a omissão/conivência em relação à China até janeiro/2020.?

  3. E até se for os PERFIS da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e dos CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, os PODERES não são INDEPENDENTES. Portanto, se não houver VIOLAÇÃO ou DETERMINAÇÃO LEGAL, há LEI a ser CUMPRIDA? E se Bolsonaro é a UNIÃO, pq ele NÃO FECHA o CONGRESSO e o JUDICIÁRIO?

  4. DEMOCRACIA é CONVIVER com aquilo que vc NÃO GOSTA, mas ACEITA pq aqueles que tb NÃO GOSTAM das MESMAS COISAS que vc GOSTA tem que ACEITÁ-LAS, desde que elas NÃO CONSTITUAM ATOS ILEGAIS. Se Bolsonaro INFRINGIU alguma LEI, é só o Twitter dele que tem que ser CENSURADO? Qq PERFIL que COMPARTILHASSE as MESMAS OPINIÕES que as de Bolsonaro não teria que ser INTERDITADO para que as INFORMAÇÕES "ERRADAS" fossem APAGADAS e as "CERTAS" PUBLICADAS?

  5. Como pode um ÓRGÃO DE ESTADO que GOZA de AUTONOMIA não ser CAPAZ de PERCEBER o PRINCÍPIO BÁSICO que se APLICA a ela e à PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA? O que SEPARA a PESSOA FÍSICA de Bolsonaro da POSIÇÃO INSTITUCIONAL que ele OCUPA é a mesma coisa que o IMPEDE de se utilizar do APARATO ESTATAL para IMPOR SUA VONTADE. Se esta VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL se APLICA para os ATOS EXECUTIVOS dele, pq não se APLICA para as OPINIÕES e POSIÇÕES dele?

  6. Ele não é só o OCUPANTE do POSTO que vem a ser só um dos COMPONENTES da ESTRUTURA que constitui a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA que, por sua vez, integra a ESTRUTURA DO EXECUTIVO? Portanto, considerando que estamos em uma DEMOCRACIA (TEORICAMENTE, já que na PRÁTICA é só um SIMULACRO), a PESSOA FÍSICA de Bolsonaro se CONFUNDE com a POSIÇÃO INSTITUCIONAL de Bolsonaro? Não, pois se ela se CONFUNDISSE, ele não teria só PUBLICADO no seu Twitter, mas feito VALER SUA VONTADE.

  7. PÚBLICO e PRIVADO não se MISTURAM, inclusive pq se eles se MISTURASSEM, o MPF jamais entraria com uma AÇÃO CIVIL TÃO ESTÚPIDA, pois a MESMA CONSTITUIÇÃO que lhes dá AUTONOMIA é a que dá a Bolsonaro LIBERDADE para se EXPRESSAR como BEM ENTENDER. Se os INDIVÍDUOS não podem EXPRESSAR suas OPINIÕES, por MAIS CONTROVERSAS que possam ser, para que LIBERDADE DE EXPRESSÃO? Pode até ser que a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA não possa DESCONSIDERAR EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, mas Bolsonaro é a INSTITUIÇÃO?

  8. Bolsonaro é a UNIÃO? Se ele é a UNIÃO, pq precisa do CONGRESSO e para que é NECESSÁRIO o JUDICIÁRIO? Pq se ele for a UNIÃO, essencialmente ele é o ESTADO e como tal não pode ser CONTESTADO por um ÓRGÃO DE ESTADO, o MPF, assim como não pode ser CONTESTADO nem pelas FAs, o STF, o CONGRESSO. O HOMEM É O ESTADO. Bem, se Bolsonaro e o ESTADO são ENTES distintos, isto quer dizer que eles NÃO SE CONFUNDEM, isto é um PRINCÍPIO BÁSICO da DEMOCRACIA.

  9. Mas que autoridade tem a OMS? Demorou muito p se pronunciar arrespeito da doença. No começo disse que nao era transmussivel entre pessoas, so pegava com contato com animais. Autoridades Japonesas chegarão a declarar que e um órgão comandado oela China. inclusive seu presidente nao e Médico e foi ministro de um pais de regime ditatorial.

  10. Continuando. Enjaulamento tem repercussão econômica para as pessoas e para o governo. Há muitas questões a serem ponderadas em um juízo obviamente político, que compete à autoridade máxima do País, o Presidente. Os Procuradores estão de má fé! Querem impor sua própria decisão política simulando que se trata de decisão técnica. Têm que ser punidos!

  11. A OMS que se foda! Não manda no Brasil nem em país nenhum. Se manifestam sobre saúde, mas não são os donos da verdade nem mesmo em saúde. Outrossim, enjaular gente é decisão política, que pode ou não ser adotada, seguindo recomendação ou chute de técnicos. Por fim, esses Procuradores têm que ser punidos, porque burros não são. Passaram em um concurso difícil pra caralho! A decisão é política, isso é óbvio, não envolve só saúde, envolve liberdades individuais de ir e vir, de livre iniciativa!

  12. A cada atitude esdrúxula e politiqueira desse e outros membros da justiça ,torna-se mais revoltante a exposição nada republicana desses funcionários públicos,que mais atrapalham que ajudam o país que eles esqueceram-se de cuidar por longas décadas

  13. manda está turma aprender parar de fazer politicagem aprendendo com o pessoal brilhante da Lava Jato e vai atrás do Brabalhos do Pará. O povo do Pará merece coisa melhor.

  14. Onde está a preocupação do MPF, por aí se tira uma base do pessoal que não respeita nem a constituição do teto salarial do País. E ainda me pede orientação de um desorientado como o Bolsonaro. A coisa tá feia mas nada que a Dilma não possa piorar. Tem de falar baixo deixar a presidenta quieta.

  15. MPF é um bando de marajás parasitas politiqueiros que não servem pra nada a não ser atrapalhar a vida da população. Que vão todos para o inferno.

  16. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Explica aí para esses promotores ignorantes.

  17. Pior que a "pandemia" é a palhaçada que instalou-se nesse país. Todo vagabundo quer dizer o que o presidente da república tem que fazer. Estão passando dos limites.

    1. concordo!!!! Ele é responsável pelos seus atos. já estamos em vertical. metade da população tá trabalhando. Escondido.

  18. Eu me pergunto onde estava o MPF quando o PT administrou a roubalheira no Brasil. Se fosse tão atuante no passado como é hoje, com 100% de certeza não estaríamos vivendo esse caos. Fica a pergunta Senhores Doutores Procuradores da Esquerda.

  19. Na maioria dos municípios do Pará, hoje, só houveram, no máximo, dois casos de infecção pela gripe chinesa. Não é justo que voltem a trabalhar? Esta informação é de hoje e o pronunciamento referido na matéria é do dia 24/03. Treze dias depois. Quem estará com a razão?

    1. isso mesmo!! moro em Belém e aq nos bairros todos estão nas ruas!!! Ananindeua outro município da região metropolitana as pessoas estão nos bairros normalmente!!! é um abuso manter esse circo!!!! aq quem mata é o crime!!!!!!

  20. NÃO dá prá entender o MP quer impor ao Presidente que aja desta e não daquela maneira. Será que alguém pode explicar a eles que o comandante escolhe a tática, ainda que se revele errada. Existem duas frentes de batalha, qual delas a melhor? a escolha é do PR

    1. Trabalhar? Está quadrilha morre se acontecer isso. Rsrsrsrs

  21. Bando de esquerdista, porque não investigam os absurdos que os governadores e prefeitos que entraram com estado de calamidade estão cometendo ?

  22. Cadê MPF e Ministério da Saúde se pesquisadores já indicam que cloroquina não é pra paciente grave, quando pulmão já está comprometido (f), mas sim pra uso nos primeiros sintomas do covid 19?.#ProtocoloCloroquina Já.

  23. O MP dos Estados está cheio de militantes esquerdistas infiltrados, estão aliados aos golpistas do Congresso, da mídia principalmente a Globolixo. Só vão sossegar quando conseguirem derrubar o governo de Bolsonaro, raça d4 víboras.

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