Bruno Rocha /Fotoarena/FolhapressFernando Haddad e Manuela d'Ávila no lançamento da chapa: os postes de Lula

MP quer multa milionária ao PT por propaganda com Lula

21.09.18 19:00

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria Eleitoral deu parecer favorável para que o PT leve multa milionária pelas propagandas que confundiram o eleitor ao colocar Lula como principal estrela dos primeiros programas mesmo após ele ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.

“A difusão da ideia de que o ex-candidato ainda se encontra na disputa cria um ambiente de confusão e incerteza jurídica, comprometendo a normalidade do pleito, cuja proteção – que tem expressa previsão no texto constitucional– cabe precipuamente à Justiça Eleitoral”, diz o parecer.

No documento, o vice-procurador-geral-eleitoral, Humberto Jacques Medeiros, diz ainda que Fernando Haddad se colocou em posição de “subserviência” a Lula – que não é candidato, está preso e foi vetado de concorrer à eleição.

O parecer é em uma ação movida pelo partido Novo. Já havia uma decisão liminar, do TSE, com multa de 500 mil reais para cada peça que fizesse parecer que Lula era candidato.

Para o MP, ainda que Fernando Haddad fosse apresentado como vice, como tinha autorizado o TSE, a propaganda estaria irregular. No processo, o Novo cita quatro propagandas irregulares, o que totalizaria uma multa de 2 milhões de reais. A decisão será do TSE, que recebeu inúmeras reclamações de vídeos e inserções nos rádios e deverá levantar todos os casos irregulares.

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  1. Esse é o exemplo de quanto o PT e outros que se dizem de esquerda, tem disposição de seguir a lei, e eles ja sabem que por mais que multem, não irao pagar

  2. Dinheiro para eles não é problema.A "credibilidade" da AUTORIDADE Institucional, é que está sendo desmoralizada e sendo posto a prova.

  3. O PT junto com o Supremo ( onde a quase totalidade dos membros foram indicados pelos desgovernos Lula e Dilma/Temer ) debocham das leis e ninguém tem coragem de detê-los.

  4. denunciei cartazes com foto de lula, e escrito Lula Presidente 13... e o TSE disse que não havia nada em discordância com o regulamento... 🙄🙄🙄

  5. Penso que, igualmente à "Boca de Urna" - que passou legalmente a tratar-se de crime, passível de pena de detenção de 06 meses a um ano (art. 39, parágrafo 5º, I e II, da Lei Ordinária 9.504/97), mais multa -, o TSE deveria sancionar a proibição da divulgação pública deste amontoado de "Pesquisas de Intenção" vinculadas pelos inúmeros Institutos (IBOPE, Datafolha,...) para, talvez sob minha ingênua visão, buscar reduzir a atual descrença dos eleitores, eliminar "votos úteis", combater fraudes,...

  6. Tem que multar também as redes de tv e institutos de pesquisa por incluírem como se candidato fosse um cara que preso, todo mundo sabia que não poderia ser candidato a nada.

  7. E as imagens e a fala do presidiário continuam sendo veiculadas. A multa tem que ser milionária e paga ao TSE. Não basta só cobrar.

  8. Esse negócio de multa é só para enrolar a população. Sugestão à Crusoé: façam uma pesquisa e mostrem quantas multas já foram aplicadas nas campanhas eleitorais e quantas foram pagas.

    1. Nos cálculos do PT, se eles ganharem a eleição, 2 milhões de reais não serão nada perto do que poderão roubar depois. Não esqueçamos que eles mesmos declararam que fazem "o diabo" para ganhar uma eleição.

    2. Concordo com vc Delmar, a Crusoé deveria verificar e cobrar os responsaveis

    3. Concordo co a sugestão de reportagem...inclusive extensivo a ANATEL, ANS, e outras

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