MPF pede absolvição de Lula, Dilma e outros líderes do PT
17.10.19 22:58
- O Ministério Público Federal em Brasília pediu a absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal que ficou conhecida como “quadrilhão do PT”.
Todos respondem na Justiça Federal pelo crime de organização criminosa por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais. O pedido de arquivamento, feito nesta quinta-feira, 17, terá será analisado pelo juiz Vallisney Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília.
A denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ele acusou a cúpula do PT de recebeu 1,48 bilhão de reais em dinheiro desviado dos cofres públicos.Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal.
O relator da Lava Jato no STF, Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal em Brasília, que deu início a ação penal contra os cinco em novembro de 2018.
A procuradora Márcia Brandão Zollinger afirmou não haver “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ela completou em seu parecer: “Não se observa a consolidação de um grupo, estável e estruturado, voltado para a prática delitiva, com repartição de tarefas e metodologia estruturada.”
No entanto, Zollinger disse que há indícios de crimes sendo apurados em outros procedimentos. “Há, de fato, narrativas de práticas criminosas que estão sendo apuradas em processos autônomos, mas do conjunto das narrativas não se pode extrair, com segurança, que haveria uma estrutura organizacional estável integrada por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Antônio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, tampouco que a união desses atores políticos tivesse o propósito de cometimento de infrações penais visando um projeto político de poder”, escreveu.
No pedido de arquivamento, a procuradora menciona ainda que não há elementos de que os ex-presidentes tinham domínio das informações sobre os supostos crimes.
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